Desta forma, conclui-se que os advogados são doutores por excelência, doutores porque a lei assim os instituiu, e até que haja uma legislação que o revogue tal concepção, continuaram a serem 'doutores da lei por excelência'.
Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.
Não apenas pela Lei, mas também pela tradição o título de Doutor pertence aos Advogados. Segundo a História, o título de doutor era conferido aos que promoviam conferências públicas sobre temas filosóficos, enquanto aos advogados e juristas era atribuído o título de “jus respondendi” (direito de responder).
Mas é realmente obrigatório chamar um juiz de excelência? Juízes ouvidos pela reportagem disseram que não é obrigatório usar esse pronome de tratamento para juízes.
Advogado deve ser chamado de Doutor? Porque? Afinal é ou não Doutor?
Como se dirigir a um advogado em ofício?
4) Respondendo, de modo específico, à indagação do leitor, o tratamento que se deve destinar aos advogados e a um Presidente da OAB é Vossa Senhoria e Ilustríssimo.
Ninguém é obrigado a usar o doutor, usa quem quiser. Afinal, não há algo que proíba também o seu uso. Pode-se chamar qualquer pessoa de doutor, não é crime.
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.
O que é a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)?
De acordo com o regulamento internacional, a DRA explicita “uma alteração no patrimônio líquido de uma sociedade durante um período, decorrente de transações e outros eventos e circunstâncias não originadas dos sócios.
Segundo o profissional, a origem do termo doutor vem da palavra latina “docere”, cujo significado remete ao ato de ensinar e se refere a profissões antigas como médicos e advogados em que o ensino do ofício ocorreria por meio da passagem do conhecimento entre professores e alunos.
A noção de que certas abreviaturas são comuns ou familiares, que não precisam de “apresentação” (por exemplo, “s.m.j.” para “salvo melhor juízo; “R.h.” para “Recebi hoje”; “r.” para “referido”; “e.” para “egrégia”), é restrita a um campo de atuação.
Nos termos dos artigos 9º do preâmbulo e 1º do capítulo XIII da lei, é garantido o título de Doutor aos bacharéis em Direito que estiverem regularmente inscritos nos órgãos de sua classe. Art. 9.º – Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados.
O uso do título de “Doutor” por advogados, juízes e médicos sem um doutorado é uma prática comum em algumas culturas, como a brasileira. Nesses casos, o título é uma forma de respeito e reconhecimento da autoridade e conhecimento desses profissionais em suas áreas de atuação.
Médico, assim como qualquer simples mortal só é doutor se tiver doutorado, pelo menos aqui no Brasil. Nos países anglófonos os formados em medicina, direito, odontologia entre outros já conquistam o “doutor” junto à profissão: JD (Juris Doctor), MD (Medicine Doctor), DDS (Doctor of Dental Surgery) respectivamente.
Quem é bacharel em direito pode ser chamado de doutor?
Assim, a lei Imperial estabelece que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito, habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, tecnicamente para ostentar o título de Doutor, basta possuir o título de bacharel em direito e portar a carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.
A resolução COFEN-256/2001 autoriza que um enfermeiro seja chamado de doutor. Ela defende que esta é uma prática isonômica, ou seja, uma forma de confirmar a autoridade científica do profissional perante o paciente. Sendo assim, quem se formou na faculdade de Enfermagem tem direito a usar o título.
Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.
Qual a diferença entre Excelentíssimo ou ilustríssimo?
A ele corresponde o tratamento Vossa Excelência. 7) Já ilustríssimo normalmente se aplica a autoridades ocupantes de outros cargos e pessoas que não ocupam cargos específicos nem exercem efetiva autoridade (cidadãos comuns, cônsules, coronéis, diretores de escola, etc.). A ele corresponde o tratamento Vossa Senhoria.
Por não poderem prescrever remédios nem realizar procedimentos clínicos, os psicólogos não podem ser considerados médicos. Ainda, não existe uma regra que prevê o título de "doutor" para quem estuda Psicologia. Sendo assim, não é necessário chamar esses profissionais dessa forma.
