Como Bolsonaro deixou a situação financeira do Brasil?
O presidente também isentou os combustíveis de PIS e Cofins, dois tributos federais, e promoveu seguidas trocas no comando da Petrobras para pressionar a estatal a adotar parâmetros mais favoráveis ao consumidor na redefinição dos preços.
No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020, quando o déficit atingiu R$ 743,25 bilhões por causa da pandemia de covid-19. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 230,5 bilhões em 2023, o equivalente a 2,12% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se do pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.
Dos R$ 230 bilhões do deficit no ano passado (2,1% do PIB), é já bem conhecido que só em pagamento de precatórios adiados e reposição de tributos estaduais e municipais cortados para obter índices inflacionários melhores, ainda que fajutos, foram gastos quase R$ 120 bilhões —mais da metade do deficit total.
TCU aprova com ressalvas as contas do governo de Jair Bolsonaro em 2022
Quanto de dívida deixou o governo Bolsonaro?
O governo Bolsonaro deixou R$ 255,2 bilhões em despesas contratadas e não pagas para 2023. Chamados tecnicamente de restos a pagar (RAPs), os valores são transferidos de um ano para outro e se transformam em um "orçamento paralelo", competindo por espaço com os novos gastos.
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central).
Sob o petista, o Ministério das Relações Exteriores desembolsou R$ 65,9 milhões nas investidas internacionais. Com o ex-presidente, as despesas somaram R$ 38,8 milhões. Lula ficou 62 dias fora do país em 2023 e viajou mais que seu antecessor. Isso explica em parte os custos maiores.
O recorde histórico do recorde nominal em valores corrigidos pela inflação foi em outubro de 2020, quando atingiu R$ 1,299 trilhão no acumulado de 12 meses.
Quanto Lula deixou em caixa quando saiu do governo?
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 230,54 bilhões em termos nominais nas contas públicas em 2023. Foi o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi maior que em 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19.
Em dezembro, saldo positivo foi de R$ 4,4 bilhões, acima das expectativas do Ministério da Fazenda. As contas do governo federal registraram um superavit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022. O resultado é o melhor desde 2013, quando foi de R$ 72,2 bilhões.
A Dívida Pública Federal atingiu R$ 6,2 trilhões — o maior patamar da série histórica do Ministério da Fazenda. A Dívida Pública Federal atingiu R$ 6,2 trilhões — o maior patamar da série histórica do Ministério da Fazenda.
O governo Bolsonaro teve algumas conquistas relevantes, como a reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central, a lei de Liberdade Econômica, o Novo Marco Legal do Saneamento e algumas privatizações.
Resultado supera Bolsonaro, mas ficou atrás de Lula 2, de Dilma 1 e de FHC 1. País volta ao grupo das dez maiores economias globais. A economia brasileira cresceu 2,9% no primeiro ano do governo Lula 3, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira.
Além do pagamento de precatórios, o rombo do governo foi impulsionado por um déficit de R$ 417,7 bilhões (4,1% do PIB) na Previdência Social e no pagamento de aposentadorias e pensões para servidores e militares. Desse total, R$ 311,3 bilhões decorrem da Previdência Social e R$ 106,4 bilhões de servidores e militares.
A receita total do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — fechou o mês de maio de 2024 em R$ 209 bilhões, volume 8,3% maior, em termos reais, do que o mesmo período do ano passado.
A explicação para o tamanho do rombo do ano passado é a antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão nas perdas na arrecadação com ICMS, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Já no governo Lula, um acordo foi feito entre União e estados, homologado pelo Supremo em junho, prevendo pagamento total de R$ 27,5 bilhões. A quitação poderia ser feita em até três anos, mas houve redução do prazo após apelo dos estados e, principalmente, dos municípios.
Album — 27/12/2022- Coletiva de imprensa sobre Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD) - novembro/2022 by ministeriodafazenda. O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) totalizou R$ 5,87 trilhões em novembro, um aumento de R$ 92,6 bilhões (1,60%) em relação a outubro, quando o montante foi de R$ 5,77 trilhões.
Pior resultado para o mês foi em 2020, quando foi registrado déficit de R$ 165,1 bilhões. Apesar do mau resultado, a União ainda está no azul neste ano. O superávit entre janeiro e maio é de R$ 29,99 bi.
