Filicídio é o ato deliberado de uma mãe ou pai a matar o seu próprio filho ou filha. A palavra deriva do latim filius (filho ou filha), acrescentado do sufixo -cide (para matar, assassinato, ou a causa da morte). Quem comete filicídio é um ou uma filicida.
O Código Penal Brasileiro prevê em seu artigo 123, o crime de infanticídio, que se caracteriza quando a mulher, sob a influência do estado puerperal, atenta contra a vida de seu filho.
Embora o vocábulo seja, frequentemente, associado ao ato de matar o pai, parricídio tem o sentido mais amplo, de matar o parente (ascendente, descendente, irmão ou cônjuge). No Brasil, não há crime com o nome de parricídio, aquele que matar o parente terá cometido crime de homicídio (art.
Há ainda quem use a palavra matricídio para denominar especificamente o assassinato de mães, mas, para Vieira, o 'parricídio' já abrange ambos. “Matricídio também está dicionarizado, mas é menos utilizado e, na verdade, não faz tanto sentido usar, já que parricídio já se refere a pai e mãe”, disse ela.
O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Ele consiste em matar alguém, violando o direito à vida, que é um dos bens jurídicos mais importantes.
Fratricídio deriva do antepositivo frater-, de uma raiz indo-européia (bhrater), que significa irmão aglutinado com o pospositivo -cídio derivado do latim -cid/um, cujo significado remete à expressão "ação de quem mata ou o seu resultado".
O mandante do crime, portanto, será coautor do crime juntamente com o matador (autor direto do crime de homicídio). O Partícipe não realiza a conduta típica, não pratica o exato núcleo do tipo penal, mas ele contribui de alguma forma para o crime acontecer, conscientemente da ilegalidade e dos objetivos delituosos.
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também torna esse tipo de crime homicídio qualificado e hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
A regra estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro é que se apenas um dos genitores falecer, o poder familiar segue com o outro genitor. Ou seja, o genitor sobrevivente tem preferência em continuar a convivência e cuidados com o filho.
Parricídio é o homicídio cometido pelos filhos contra os pais. Envolve os atos de patricídio e matricídio. É considerado patricídio o crime praticado pelo filho (a) contra o pai e matricídio quando praticado contra a mãe.
O mito. Édipo nasceu príncipe da cidade de Tebas, filho do rei Laio e da rainha Jocasta. Ao nascer, foi levado ao oráculo de Delfos onde foi profetizado que Édipo se tornaria um herói, após matar o pai e desposar a mãe, desencadeando uma cadeia de desgraças, que causariam a ruína da casa real.
Vários jornalistas e especialistas tentaram explicar o crime, interpretando, criticando e condenando a autora e seus cúmplices. O parricídio, morte de um dos pais pelo próprio filho, é um crime que horroriza a todos e levanta questões contra a natureza humana.
Qual é a diferença de homicídio e assassinato? Assassinato, ou assassínio, é, coloquialmente, o ato de matar intencionalmente uma pessoa, é a ação de destruir a vida humana voluntariamente, segundo o dicionário Houaiss. Ou seja, na linguagem corrente, assassinato é usada como sinônimo de homicídio.
Órfã é como chamamos a mulher que perde os pais. Para aquela que perde um filho, entretanto, não se usa nenhuma palavra específica. Essa experiência, de acordo com a escritora Marina Miranda Fiúza, não é passível de nomeação.
“O luto parental é considerado um luto invisibilizado pela sociedade, visto que foge da ordem naturalmente esperada. Assim, percebe-se um despreparo para lidar com a temática, seja da família do enlutado ou até mesmo de profissionais de saúde.
Matar, em sua definição mais simples, significa tirar a vida de alguém, seja de forma intencional ou não. Por outro lado, o termo “assassinar” ou “assassínio” geralmente implica um ato intencional e premeditado de tirar a vida de outra pessoa.
Aplica-se ao homicídio simples, qualificado e privilegiado. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá conceder o perdão judicial, deixando de aplicar a pena, quando as conseqüências do crime atingirem o próprio agente de forma tão grave que a imposição da mesma se torne desnecessária.
