Como denunciar ligação abusiva?

Se as ligações persistirem, as reclamações poderão ser registradas diretamente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Procon pelo site: Diretamente no site da Anatel: https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao.
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Onde reclamar de ligação abusiva?

Para novo cadastro de telefone ou denúncia, acesse o sistema de atendimento Procon-SP Digital, no link consumidor2.procon.sp.gov.br , e escolha a opção Não Me Ligue. Caso não possua cadastro, será preciso realizá-lo através da opção Cadastre-se.
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Como denunciar chamadas excessivas?

Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico denuncia-telemarketing.mj.gov.br com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.
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Como denunciar perturbação por telefone?

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, pelo Portal SP156 ou nas Praças de Atendimento das Subprefeituras.
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Como fazer denuncia de ligação?

Acionar o Disque Denúncia - 181.
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INDENIZAÇÃO POR LIGAÇÕES EXCESSIVAS

O que pode ser denunciado no 181?

Denúncia sobre a aquisição, recebimento, transporte, condução ou ocultação de coisa que sabe o autor ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.
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Como faço para denunciar um número de telefone celular?

Telefone : A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações.
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Como provar ligações excessivas?

A primeira coisa a fazer é ter um "caderninho de ligações". Sim, parece ridículo, mas manter um registro de quantas ligações foram feitas, a que dia, a que horas, e em nome de que empresa, servirá para provar a abusividade da cobrança. Tendo já o "caderninho de ligações", atenda todas elas.
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O que fazer com ligações insistentes?

Você pode registrar a reclamação junto ao Procon do seu estado, relatando que continua a receber as chamadas de determinada empresa. No caso do Não Me Perturbe é só preencher o formulário de cadastro notificando a prestadora que descumpriu o compromisso. A empresa tem 5 dias para responder ao consumidor.
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O que fazer quando uma empresa não para de ligar?

Faça uma Reclamação se não pararem de ligar: Caso as ligações continuem, registre uma reclamação no site consumidor.gov.br para que a operadora de telefone pare de te ligar. Defenda seus direitos: Se, mesmo depois de tudo isso, as ligações indesejadas persistirem, você pode entrar com uma ação judicial.
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Estou recebendo ligações de vários números?

Na maioria dos casos, ligações de números aleatórios vêm de serviços de robô contratados por empresas de telemarketing. Basicamente, são programas de computador que disparam milhares de chamadas para mapear números que atendem. A ideia é atingir o máximo possível de potenciais consumidores com menos gasto operacional.
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O que fazer para não receber mais chamadas indesejadas?

Para não receber ligações de telemarketing de empresas não participantes ao Não Me Perturbe, efetue o bloqueio diretamente no seu celular através da agenda ou aplicativo específico de sua preferência. O Não Me Perturbe possui aplicativo disponível nas lojas App Store e Play Store.
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Como processar uma operadora por excesso de ligações?

Basta acessar o link denuncia-telemarketing.mj.gov.br. No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.
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Quantas ligações são consideradas abusivas?

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança.
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Pode processar empresa por ligar demais?

O recebimento excessivo de ligações de telemarketing pode ensejar indenização por danos morais. O recebimento de ligações de telemarketing de forma excessiva é uma prática que está em crescente ascensão, cometida pelos bancos e empresas de cobrança de forma desenfreada e irresponsável, causando…
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Como bloquear chamadas abusivas?

A solicitação do bloqueio da(s) linha(s) telefônica(s) pode ser feita pela internet, pelo telefone: 0800 41 1512 ou pessoalmente, na Rua Emiliano Perneta, 47 - Centro - 80010-050. É preciso fornecer os seguintes dados: nome, nº do RG e CPF, endereço, CEP, telefone a ser cadastrado e e-mail.
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Como denunciar número de telefone que liga toda hora?

Basta acessar o endereço oficial e preencher o formulário. Na página, o consumidor deverá fornecer informações básicas como a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços, entre outras.
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Como parar de receber ligações de estranhos?

Como bloquear todas as ligações desconhecidas no Android
  1. Abra o app de telefone no Android. Acesse o aplicativo do seu telefone para abrir as configurações de chamadas.
  2. Toque nos três pontos e selecione “Configurações” ...
  3. Toque em “Números bloqueados” ...
  4. Ative a chave para “Bloquear chamadas de números desconhecidos”
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Como reclamar na Anatel sobre ligações indesejadas?

O usuário pode reclamar diretamente com a empresa sobre as chamadas. Se isso não for suficiente, pode registrar reclamação na própria Anatel ou pelo site consumidor.gov.br.
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Onde reclamar por excesso de ligação?

- Procon: Como grande defensor do direito dos consumidores, o Procon pode ajudar na resolução do problema. Reclamações realizadas neste órgão costumam ter bons efeitos. Inclusive, em alguns estados e municípios, o site do Procon possui um espaço direcionado exatamente para esse tipo de reclamação.
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O que fazer quando receber muitas ligações?

Se as ligações persistirem, as reclamações poderão ser registradas diretamente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Procon pelo site: Diretamente no site da Anatel: https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao.
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Estou recebendo ligações o tempo todo?

Além do site Não Me Perturbe, os consumidores podem tomar outras providências para evitar o recebimento das ligações abusivas. As opções são: entrar em contato com a empresa, ou registrar uma reclamação no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) ou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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O que acontece quando denúncia um número de telefone?

Observações: Se você tocar em Denunciar e bloquear, o número de telefone será denunciado e bloqueado. Você não receberá chamadas nem mensagens de contatos bloqueados. O contato bloqueado não pode ver detalhes do seu perfil, como as informações "visto por último" e "online", atualizações de status e sua foto do perfil.
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Estão ligando do meu número para outras pessoas?

Sim, muitas pessoas têm recebido ligações com o próprio nome ou número do telefone exibido na tela. Se acontecer, é importante ter cautela, pois pode ser sinal de golpe ou tentativa de fraude. Essa prática é conhecida como spoofing, tática pela qual os golpistas falsificam o número de telefone para enganar as pessoas.
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Como eu faço para denunciar um contato?

Como acionar

As denúncias também podem ser feitas pelo site Disque Denúncia 181 , que permite inserir fotos e vídeos. Por telefone ou pelo site o sigilo das informações é preservado. Ao fazer a denúncia, você recebe um número de protocolo e com ele pode acompanhar o processo pelo site do 181.
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