Como é feito o registro de uma marca?

Como funciona o registro de marcas? Para executar o processo de registro de uma marca, é preciso entrar em contato com o órgão responsável, o INPI. Atualmente, é possível realizar o procedimento de forma online. No entanto, são várias etapas que podem levar um certo tempo para serem concluídas.
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Quais são as etapas do registro de marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  • Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  • Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  • Peticionar. ...
  • Acompanhar o serviço. ...
  • Tomar conhecimento da decisão. ...
  • Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  • Obter o certificado.
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Como funciona o registro de uma marca?

A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica.
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Onde é feito o registro da marca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Qual o custo para registrar uma marca?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. Portanto, aproveitar as vantagens dessa proteção, não é uma exclusividade de pessoas jurídicas. Mas, independente de ser uma pessoa física, é preciso confirmar porque motivo ou qual a relação que você tem com essa marca.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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O que pode impedir o registro de uma marca?

A ausência de licitude e a falta de distintividade são proibições absolutas, pois impedem que a marca seja registrada por qualquer pessoa. Já a indisponibilidade ou a inveracidade são proibições relativas, uma vez que não obstam que a marca seja registrada pelo legítimo interessado.
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Qual a vantagem de registrar marca?

Registro de marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.
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Como registrar uma marca de graça?

Acesse o site do INPI; Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”; Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”; Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Quais são os tipos de registro de marca?

Quais são os tipos de registro de marca?
  • Marca de Produto ou Serviço.
  • Marca Coletiva.
  • Marca de Certificação.
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Como saber se a marca já está registrada?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Como funciona o registro no INPI?

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
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Quanto tempo demora registro INPI?

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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Quais são as cinco etapas do processo de registro?

Quais são as cinco etapas do processo de registro?
  • Pesquisa de viabilidade prévia. ...
  • Protocolo do Registro da Marca. ...
  • Publicação do protocolo de Registro. ...
  • Abertura para o prazo de oposição. ...
  • Análise de deferimento pelo INPI e emissão do certificado. ...
  • Conclusão.
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O que significa ter uma marca registrada?

Marca registrada é um nome relacionado a empresa ou corporação que ao registrar, passa a ser de sua propriedade. Caso seja usada sem a sua devida autorização, você tem direito de cobrar judicialmente.
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O que uma marca registrada simboliza?

O símbolo de marca registrada, ou ®, representa uma forma de proteção da própria marca; já o símbolo de copyright, representa a proteção por direitos autorais. Além desses dois símbolos, também é comum (mas não tanto) a utilização do ™ e do ℠. O símbolo ™ costuma ser utilizado por marcas não registradas.
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O que acontece se alguém registrar minha marca?

Quando alguém utiliza a marca registrada de um indivíduo ou empresa sem sua permissão, o proprietário pode entrar com uma ação judicial por violação de marca e impedir o uso não autorizado. Confira, neste artigo, mais sobre este assunto.
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O que acontece se eu não registrar minha marca no INPI?

Sem o registro de marca no INPI você, empreendedor, perde duas garantias: Primeiro, a certeza que essa marca é sua de fato e de que você não está violando o direito de outra pessoa. Sem isso, você pode acabar sendo processado por crime de pirataria.
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O que garante o registro de uma marca?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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Quanto tempo dura uma marca?

O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.
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Quanto custa o registro de uma marca no INPI?

Ao final do processo, quando o pedido é deferido, é preciso pagar ao INPI mais uma taxa de R$ 745,00 - ou R$ R$ 298,00 se você for MEI, ME, EPP - para ter acesso ao Certificado de Registro de Marca. Se você deixar de pagar essa taxa, o pedido será arquivado e você não terá a titularidade da marca.
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O que é necessário para registrar uma empresa?

Os passos são os seguintes;
  1. Verifique a existência de uma empresa homônima no INPI.
  2. Determine as atividades econômicas da sua empresa por meio dos códigos fornecidos pelo CNAE-IBGE.
  3. Faça o cadastro online do nome fantasia no site do INPI.
  4. Faça o registro o logotipo, caso haja algum, enviando a imagem para o website.
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É melhor registar a marca com o CNPJ ou CPF?

Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo. Além disso, o valor do registro por pessoa física é bem menor.
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