O requerente pode ser um parente, o cônjuge, ou até o Ministério Público. É necessário um laudo médico detalhado que exponha a incapacidade do idoso e, após o devido processo, o juiz determinará os limites da curatela de acordo com as necessidades e condições do interditado.
Segundo a acadêmica Ingrid Aparecida, o custo levou em conta a alimentação, suplementos, medicamentos, produtos de higiene, serviços póstumos, entre outros. “O asilo tem o custo de R$ 5.074,74 ao mês por idoso na faixa do grau 1, R$ 5.632,86 ao mês por idoso do grau 2 e R$ 6.145,41 ao mês por idoso do grau 3”, explica.
Hoje, o estatuto só prevê o acolhimento em entidade de longa permanência para as pessoas a partir dos 60 anos, e desde que o idoso não possua vínculos familiares ou não tenha condições de se sustentar.
O acesso ao Acolhimento Institucional ou em República para Pessoas Idosas pode ser feito por requisição de serviços da Assistência Social ou de políticas públicas setoriais, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
Para conseguir uma vaga em um asilo público, o idoso precisa passar por um processo de triagem com a Secretaria de Assistência Social. Durante este processo, tanto o idoso quanto os seus parentes serão questionados sobre a sua situação econômica e de saúde.
Quem pode utilizar este serviço? Que possuir fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontrando-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira ser protegido por este país.
Os asilos são instituições de assistência social, filantrópicas ou governamentais, destinadas a abrigar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, como crianças órfãs, pessoas em situação de rua, que tenham algum tipo de transtorno mental ou idosos desamparados.
Em média, o preço mensal cobrado por um lar de idosos para acomodar um paciente com todo o cuidado necessário é entre R$2.000 e R$6.500* (preço médio de mercado – para saber os nossos valores entre em contato com a nossa equipe).
Primeiro, cadastre-se no CRAS ou CREAS, onde farão uma avaliação socioeconômica para determinar as necessidades do solicitante e o contexto social da família. É importante, durante o cadastro, mencionar a ciência sobre a possibilidade de obtenção da vaga.
Como a variedade de serviços é bem maior, a mensalidade nesse tipo de instituição também sobe. A média de valores é entre R$ 2.000 e R$ 4.000. O preço vai depender muito também dos tipos de atividades e da frequência. Algumas casas de repouso preferem, por exemplo, cobrar esses serviços a parte.
O processo de interdição inicia-se com o pedido de ajuizamento mediante uma petição inicial, que deve conter a comprovação da incapacidade do idoso, de forma parcial ou total. O requerente pode ser um parente, o cônjuge, ou até o Ministério Público.
O que fazer quando o idoso não quer morar com filhos?
PROCURE AJUDA MÉDICA
Muitos idosos têm um grande respeito pelos médicos e suas opiniões. Desta forma, converse em particular com o médico sobre a necessidade para entender a opinião deste profissional. Você também pode combinar com o médico de sugerir ao idoso a presença de um familiar ou cuidador.
Pode colocar um idoso no asilo contra a vontade dele?
§ 1o O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. Portanto, é possível realizar a internação de idosos contra a sua vontade, apenas quando os mesmos apresentam algum tipo de transtorno mental que esteja impedindo o convívio em sociedade.
Em São Paulo, o preço de um lar para idosos pode variar entre R$ 600 e R$ 4 mil por mês. Isso porque vai depender muito das condições do local e do tipo de serviços oferecidos. Uma dica é deixar o idoso para ficar um fim de semana, ou alguns dias no lar para idosos, como se fosse um período de adaptação.
O beneficiário faz o saque do valor correspondente a 70%, paga a instituição, que entrega um recibo de quitação da parcela mensal. Os outros 30% devem permanecer na conta do idoso e ser administrados pelo idoso, com a sua anuência e tomada de decisão.
Entre em contato com o INSS para dar entrada na solicitação. Uma pessoa na terceira idade tem o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo para gastos relativos aos seus cuidados, como um asilo. Para isso ele não precisa ter contribuído com a previdência social.
Quem tem direito a um asilo público? Tem direito a vaga em asilo gratuito os idosos cujas famílias não podem cuidá-lo por motivos psicológicos ou de trabalho, e que não possuem recursos financeiros para pagar por um local particular.
A casa de repouso possui pacientes com condições especiais e problemas de maior magnitude. No caso do asilo para idosos, residem adultos com todas as suas capacidades, bem como alguns outros com condições menos graves.
Confira no CRAS* ou no Posto de Cadastramento se esse é o caso da sua cidade ou do seu estado. Alguns dos principais programas e benefícios federais que utilizam o Cadastro Único são o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira da Pessoa Idosa.
As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.
É um local de estadia permanente, mas também funciona como um espaço de reabilitação. Nesse ambiente, é oferecida assistência profissional 24 horas: há técnicos de enfermagem, cuidadores, fisioterapeutas e outros funcionários.
A vida diária em um asilo pode incluir uma programação estruturada com refeições regulares, atividades recreativas, serviços de cuidados de saúde, tempo livre para socialização e assistência com atividades diárias, conforme necessário.
O Estatuto do Idoso prevê ainda que se o familiar, internou seu idoso senil em uma clínica de repouso, sem ser seu representante legal, este responderá por crime de cárcere privado.
Independentemente da situação, o fato é que para realizar a internação de um idoso em casas de repouso é fundamental que haja um consenso entre todos os membros da família. Esta decisão precisa ser compartilhada para que, juntos, todos possam avaliar as possibilidades e analisar o que é melhor para o seu ente querido.
Muitas vezes a opção por residir em uma instituição de longa permanência parte do próprio idoso, ou seja, do desejo da pessoa em procurar um local no qual encontre atenção, conforto e, especialmente, atendimento às suas necessidades básicas.
