Como ficar isento do IPVA 2024?

Isenção de IPVA 2024, como vai funcionar? Conforme antecipamos, a isenção do IPVA acontece em casos em que o condutor do veículo é Pessoa com Deficiência (PCD), ou então quando o veículo tem um determinado tempo de uso.
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Como isentar IPVA 2024?

Novos pedidos de isenção para IPVA 2024

As pessoas com deficiência que adquiriram novos veículos ou realizaram troca do carro de acordo com a Lei 17.473/2021, devem fazer o pedido de isenção no Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria de Estado da Fazenda (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/).
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Quais carros não pagarão IPVA em 2024?

10 carros que ficarão isentos de vez do IPVA com nova lei dos 20...
  • Volkswagen Gol G3.
  • Chevrolet Celta.
  • Fiat Palio “G3”
  • Ford Fiesta.
  • Toyota Fielder.
  • Honda Fit.
  • Citroën C3.
  • Peugeot 206.
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Como se tornar isento de IPVA?

Para usufruir da isenção, é preciso se enquadrar em algumas características especiais, como indivíduos PCD (Pessoa com Deficiência), trabalhadores que utilizam o veículo para determinadas atividades remuneradas ou donos de veículos antigos.
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O que dá direito a isenção de IPVA?

deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima; não ser proprietário de outro veículo com isenção e; não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.
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Como fazer para conseguir a isenção do IPVA?

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.
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Como emitir certidão de isenção de IPVA?

​Acessar o SIVEI - Sistema de Veículos no Portal da Secretaria d​a Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. O acesso ao sistema deverá ser feito com o e-CNPJ. O acesso ao serviço é feito por meio de certificação digital ou mediante a utilização do usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.
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Quais os documentos exigidos para isenção de IPVA?

Pessoa com deficiência condutora
  • CRLV, CRV ou RENAVAM do veículo;
  • Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) em caso de veículo novo;
  • RG, CPF ou CNPJ do motorista;
  • Laudo pericial;
  • Danfe de compra de acessórios ou adaptações especiais, além do documento fiscal;
  • Certificado de Segurança Veicular;
  • CNH.
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Quando o IPVA se torna isento?

Há estados com isenção a partir de dez anos, quinze anos ou vinte, e estados que não têm critério de isenção, e o detentor do veículo paga IPVA independentemente do tempo de uso. O relator explicou que a emenda amplia a isenção pela via da imunidade, para que não haja tributação dos veículos a partir dos vinte anos.
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Quais estados têm isenção de IPVA?

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.
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Como saber se o veículo está isento do IPVA?

A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo. Para mais informações sobre débitos, restituições, dispensa ou isenção do pagamento do IPVA acesse o portal www.fazenda.sp.gov.br ou ligue para 0800 0170 110 e (11) 2930-3750.
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Como saber se a isenção do IPVA foi aprovada?

Desde a última segunda-feira (11/04) está disponível em https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/Isencoes/Situacao o Sistema de Consulta de Isenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento. permanecerem com o mesmo veículo. Mais de 75 mil pessoas já estão beneficiadas com a isenção do IPVA-PCD 2022.
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Quem tem mais de 60 anos paga IPVA?

O PL 895/2011 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aposentados e pensionistas que recebam de um a cinco salários mínimos.
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Como tirar o carro da isenção de IPVA?

O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
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Quais são as doenças que dão direito ao PCD?

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  • Amputações.
  • Artrite Reumatóide.
  • Artrodese.
  • Artrose.
  • AVC.
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo.
  • Alguns tipos de câncer.
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Como pedir isenção de IPVA 2024?

Para fazer o pedido de isenção IPVA da Pessoa com Deficiência - PCD, acesse o SIVEI - Sistema de Veículos no Portal da Secretaria d​a Fazenda e Planejamento. O acesso ao serviço é feito com o certificado digital ou utilizando o usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.
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Quais carros não pagam IPVA 2024?

Desse modo, em 2024, os donos de veículos produzidos em 2003 ou antes desse ano não serão mais obrigados a pagar o tributo. Os proprietários de automóveis fabricados em 2004 devem ainda contribuir com o IPVA, afinal, ficarão isentos somente em 2025.
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Quais carros não precisam pagar IPVA?

A cada ano diversos proprietários de carros zero quilômetro, seminovos e usados precisam pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, após 20 anos de fabricação do veículo, não é mais cobrado o imposto. Ou seja, em 2024, os carros que foram fabricados em 2003 estão isentos dessa cobrança.
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Quanto tempo demora para sair a isenção do IPVA?

Após a solicitação, o prazo de isenção de IPVA para PCD ocorre em 58 dias úteis. Também há possibilidade do benefício ser concedido em apenas 15 dias.
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Quais as doenças que dão direito à isenção de imposto de renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Como dar baixa no pagamento do IPVA?

O acesso ao serviço é feito por meio de certificação digital ou mediante a utilização do usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista. ​Após acessar o sistema: Selecionar "Novo Requerimento". Selecionar e preencher o formulário "Requerimento de Baixa de Imunidade, Isenção ou Dispensa do IPVA".
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Quem tem direito a imunidade de IPVA?

Isenção por imunidade

É o caso de automóveis que servem aos órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Além disso, entidades de finalidades públicas como sindicatos e partidos também podem gozar desse direito.
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O que quer dizer IPVA isento é imune?

O que é? Este serviço possibilita solicitar isenção ou imunidade (não incidência) de IPVA como, por exemplo, nos casos abaixo: a) Isenção: Veículo de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, equipados com motores de potência não superior a 155 CV.
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Como pedir isenção de IPVA para pessoas com câncer?

Dirija-se ao Departamento de Trânsito da cidade onde seu veículo está registrado ou na Secretaria Estadual da Fazenda – cada estado tem sua legislação e estabelece requisitos próprios para isenção. Esses departamentos darão todas as informações para que você entre com o pedido.
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