Como ficou a pensão por morte em 2024?

A renda mensal da pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado que faleceu, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo 100%.
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Qual o valor da pensão por morte em 2024?

A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024, com efeitos financeiros (crédito em conta) a partir do mês de outubro de 2024. Os beneficiários que recebem cota única ou que o valor total da pensão for abaixo do limite de R$ 7.786,02 não serão afetados.
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Como fica a pensão por morte com a nova lei?

Apesar de ser permitido acumular aposentadoria com pensão por morte, a forma de cálculo do valor a ser recebido foi alterada. Em primeiro lugar, o segurado precisa escolher o benefício mais vantajoso – ou seja, o de maior valor –, que ele receberá integralmente. IV - 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.
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O que vai mudar na pensão por morte em 2024?

Após alterações em 2021, o período de recebimento do benefício permaneceu o mesmo em 2022, conforme estabelecido pela Lei 13.135 de 2015, que determina um acréscimo de um ano na idade mínima requerida a cada três anos. Portanto, as idades mínimas para recebimento só aumentarão novamente em 2024.
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Quem tem direito a 100% da pensão por morte?

Em caso de dependentes com invalidez ou deficiência mental ou intelectual, o cálculo corresponde a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido ou da que receberia se fosse aposentado por incapacidade permanente na data da morte.
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Quando a viúva tem direito à pensão integral?

As viúvas que completaram 45 anos ou mais na data do falecimento do cônjuge, ou que são inválidas ou possuem deficiência grave (física, mental ou intelectual) independentemente da idade, têm direito à pensão vitalícia.
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Como receber 100% do valor da pensão após a reforma?

Na hipótese de haver dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor da pensão por morte será equivalente a 100% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado que faleceu ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite ...
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Como ficou a nova regra de pensão por morte?

Agora, o cálculo é feito da seguinte forma: O pensionista recebe um valor correspondente a 50% da aposentadoria do falecido(a) — ou do benefício a que ele(a) teria direito se ainda não fosse aposentado(a). A este piso, é acrescentada uma parcela de 10% por dependente, até o limite de 100%.
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Qual é a tabela de pensão por morte?

Dependente com menos de 21 anos de idade: a duração da pensão é de três anos. Entre 21 e 26 anos: seis anos de pensão. Entre 27 e 29 anos: dez anos de pensão. Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pensão.
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Como fica a pensão por morte com a reforma?

Caso o óbito seja posterior à reforma da Previdência, o percentual é de 50% do valor base (aposentadoria do falecido ou a que teria direito na data do óbito), acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%.
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Porque a pensão por morte foi reduzida?

A pensão sofreria um corte adicional pela regra do acúmulo, que impõe um redutor por se tratar de um segundo benefício. Neste mesmo exemplo, pelas regras atuais da Previdência, o viúvo ou viúva receberia R$ 5.839,45 de aposentadoria mais R$ 5.839,45 de pensão, num total de R$ 11.678,90.
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O que anula pensão por morte?

O filho perde o direito à pensão por morte em várias situações, conforme estabelecido pela legislação previdenciária. Assim, o filho perde o direito à pensão por morte ao completar 21 anos, salvo em casos de deficiência (física ou mental) grave.
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Quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa?

Duração do benefício – Para ter direito à pensão vitalícia, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro e companheira precisam provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência.
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Quem já recebe pensão por morte vai mudar alguma coisa?

Antes da reforma, a pensão correspondia a 100% do benefício. Atualmente, após a reforma, a pensão por morte passou a pagar uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do falecido, com um adicional de 10% por dependente, com o limite de 100% do benefício. O cônjuge é considerado um dependente.
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Qual é a nova lei da pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário regulado pela Lei 8213/91, que trata dos benefícios da previdência social no Brasil. Com as mudanças implementadas em 2021, o período de recebimento do benefício permanece o mesmo em 2022.
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Como fica a pensão por morte hoje?

A renda mensal da pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado que faleceu, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo 100%.
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O que mudou na pensão por morte em 2024?

Mudança na Pensão por morte

Outra mudança foi quando a duração da pensão, em alguns casos ela não será vitalícia. Por exemplo, para cônjuges com menos de 44 anos de idade e menos de dois anos de casamento ou união estável; ou ainda para dependentes com idade entre 21 e 26 anos.
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Quem recebe pensão por morte vai ter aumento em 2024?

Sim, quem recebe o teto do INSS teve aumento no benefício em 2024, com um reajuste baseado no INPC acumulado em 2023. Esse aumento é importante para manter o poder de compra dos beneficiários, garantindo que o valor se ajuste às necessidades econômicas atuais.
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Como calcular a pensão por morte em 2024?

Caso o óbito seja posterior à reforma da Previdência, o percentual é de 50% do valor base (aposentadoria do falecido ou a que teria direito na data do óbito), acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%.
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Qual o teto do INSS 2024?

O teto máximo do INSS para 2024 foi ajustado para R$ 7.786,02. Isso significa que, independentemente do valor do salário, a contribuição será calculada com base nesse limite máximo.
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Qual a nova lei para viúvas?

O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos.
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O que muda na pensão por morte?

Homens recebem um acréscimo de 2% por cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição, enquanto mulheres recebem 2% a mais por cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição. No entanto, se houver dependente com deficiência, esse terá direito a receber 100% do valor da Pensão por Morte.
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Quando a viúva tem direito a aposentadoria integral?

A pensão por morte será de 70%. Para o recebimento integral seria necessário ter 40 anos de pagamento ao INSS. Agora, se o falecido já era aposentado, o valor da pensão será a sua aposentadoria, não haverá este redutor. E se houver mais de um dependente, como ficará o valor da pensão por morte?
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Quando o marido morre, a esposa tem direito a pensão integral?

Sim, a pessoa tem o direito à pensão por morte, desde que se reconheça essa relação judicialmente, já que estamos falando de união estável.
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Qual o valor mínimo de pensão por morte?

O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado especial da Previdência Social receba pensão por morte superior ao valor do salário mínimo (hoje fixado em R$ 1.412).
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