Como funciona a gratificação na folha de pagamento?

A gratificação salarial é um tipo de benefício proposto pela empresa contratante pelos serviços prestados por um colaborador. Em outras palavras, essa é uma bonificação financeira como forma de reconhecimento e agradecimento pelo bom desempenho do profissional ou pelo tempo de casa.
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Como deve ser paga a gratificação?

A gratificação, por sua vez, é geralmente paga em dinheiro. Ela deve estar estipulada na folha de pagamento da empresa e encontra-se prevista no artigo 457 da CLT.
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O que diz a CLT sobre gratificação?

O que diz a CLT sobre bonificação? A bonificação e a gratificação são valores que acrescem ao salário, mas não contam como um valor recorrente, e nem podem sofrer os descontos de tributação normais do salário.
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Quando a gratificação incorpora ao salário?

Quando a gratificação vira salário

Isso significa que a gratificação deixa de ser um benefício esporádico e se torna um direito adquirido do trabalhador.
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Como é feito o cálculo de gratificação?

Para cada mês que o empregado trabalhou durante o ano, soma-se 1/12 avos do valor de seu salário bruto mensal médio. Ou seja, o trabalhador recebe 1/12 avos do 13º para cada mês que ele trabalhou no ano. Dessa forma, o pagamento é proporcional ao trabalho feito.
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Qual a diferença entre gratificação e prêmio?

Qual a porcentagem da gratificação?

Em contrapartida, o salário, compreendendo a gratificação de função, deve ser igual ou superior ao salário básico acrescido de 40% do seu valor.
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Como calcular os 40% do cargo de confiança?

Caso for somado ao seu salário base a gratificação de 40%, no valor de R$1.300, a remuneração seria R$ 4.550. Isto é, para a gerente do DP, a soma do seu salário mais a gratificação de função é inferior a soma do salário acrescido dos 40%. Nesse caso, o acréscimo deverá ser feito.
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Que tipo de gratificações que não integram o salário?

§ 2º – Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
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É descontado INSS de gratificação?

4. Não deverá incidir contribuição previdenciária sobre as parcelas de gratificação pelo exercício de cargo em comissão ou função e confiança, nos termos do art. 40 , § 3º , da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 /1998. 5.
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Quais encargos incidem sobre gratificação?

É importante salientar que todas as gratificações ou bonificações concedidas deverão obrigatoriamente ser lançadas em folha de pagamento, sujeitando-se à incidência dos encargos sociais de INSS e FGTS.
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Quais são os três tipos de gratificações legais?

Ou seja, tudo vai depender do acordo realizado entre empresa e colaborador e da situação em específico. Entre os tipos de gratificação legal pela reforma trabalhista estão a participação nos lucros, a bonificação natalina, prêmios por desempenho e resultados, entre outras.
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O que diz a lei sobre gratificação?

§ 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente. § 2º - A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior.
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Quais impostos incidem sobre gratificação?

Temos na CLT que Gratificação Legais e de função (Expressas ou tácitas, inclusive de função- inclusive de cargo de confiança) tem incidências (tanto de FGTS, quanto de INSS).
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É possível incorporar gratificação?

A maioria dos Tribunais trabalhistas entende que se o empregado tiver exercido a função de confiança por 10 anos ou mais, de forma ininterrupta, até 2017 (quando a Reforma Trabalhista começou a valer), existe o direito à incorporação da gratificação se o trabalhador não cometeu falta grave.
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Tem limite para gratificação?

1.1.Gratificação

Ressaltamos que a legislação trabalhista em vigor não estabelece limites mínimos ou máximos com relação aos valores correspondentes às gratificações pagas pelo empregador a seus empregados, bem como não estabelece os procedimentos que devem ser adotados pela empresa, para efetuar tal pagamento.
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Quais as incidências sobre gratificação?

Além disso, as gratificações/bonificações integram o salário do empregado (férias, 13º salário, entre outros), sujeitando-se à incidência dos encargos sociais, como: INSS e FGTS.
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O que diz a CLT sobre gratificação de função?

A gratificação de função se amolda a um adicional, de natureza salarial, pago pelo empregador em razão da maior responsabilidade atribuída ao empregado no desempenho de suas funções em relação aquelas originalmente contratadas.
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O que é gratificação no holerite?

A gratificação por função — também conhecida como bônus de função — é um pagamento dado, além do salário, pela realização de um determinado trabalho ou tarefa. Além disso, a bonificação pode ser dada em datas especiais.
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É descontado imposto de renda de gratificação?

A Gratificação de Risco de Vida é verba de natureza remuneratória, porque percebida de maneira habitual e visa retribuir um serviço prestado pelo servidor, ou seja, há acréscimo patrimonial oriundo do trabalho, suscetível de incidência de imposto de renda.
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Quando a gratificação pode ser retirada?

Com isso, conclui-se que a gratificação salarial de função referente ao ocupante de cargo de gestão somente pode ser retirada quando ele for afastado do cargo de confiança antes de completar 10 anos de ocupação dele.
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O que não gera encargos na folha de pagamento?

Desse modo, ficou estipulado que quantias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação (desde que não seja em dinheiro, a não ser se acordado em norma coletiva), diárias para viagem, prêmios e abonos não se incorporam ao salário.
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Como é calculado a média de gratificação?

Você deve somar os 03 meses e dividir por 12, desde que esses 03 meses estejam dentro do período aquisitivo do funcionário.
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Como funciona a gratificação de 40 %?

Gratificação 40%

Se por um lado, a pessoa do cargo de confiança não tem hora extra e adicional noturno, ela possui o benefício de uma bonificação salarial. Por conta das responsabilidades, além do salário, mensalmente, este trabalhador recebe um acréscimo de 40% da remuneração.
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O que ganha com 10 anos de empresa?

A norma da empresa fixa o adicional “pela média dos valores das funções exercidas nos últimos 10 anos, com início a partir de 50% desse valor, após o 10º ano, e somente atingindo 100% após 19 anos”.
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Pode diminuir gratificação?

Uma vez mantido o exercício da função comissionada, não pode o empregador reduzir ou extinguir o valor da gratificação, sob pena de violação ao disposto no item II da Súmula nº 372 do C. TST.
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