16) e da China (art. 14) fixam a maioridade penal em 16 anos, mas reduzem para 14 em casos de homicídio, lesões graves, roubos e crimes correlatos. Na Argélia, entre os 13 e 16 anos, o adolescente está submetido a um regime especial com ênfase em sanções educativas a depender de uma avaliação psicossocial.
Na grande maioria dos países, incluindo no Brasil, adotamos a idade de 18 anos. Porém, existem países onde a maioridade é adquirida com: 15 anos: Irã, Arábia e Iêmen; 21 anos: Em países como Egito, Camarões e Estados Unidos.
Saiba como funciona a maioridade penal pelo mundo | Brasil Urgente
Qual é a idade de maioridade no Japão?
20 anos de idade podemos dizer にじゅっさい(nijussai) ou はたち(hatachi). O 20 tem esse modo especial, pois é nessa idade que os japoneses comemoram a maioridade.
Nos Estados Unidos, por exemplo, há estados que estipularam a maioridade penal abaixo de 18 anos. Mesmo nos estados em que isso não acontece, dependendo do crime cometido, crianças a partir de 12 anos podem ser julgadas normalmente.
A maioridade nos Estados Unidos, como na maioria dos lugares, é atingida, em geral, só depois dos 21 anos. Porém, diferente do Brasil, onde somos liberados para fazer “tudo” com 18, as atividades vão se tornando legais aos poucos nos EUA.
A idade mínima de consentimento, abaixo da qual qualquer ato sexual é considerado estupro, é de 16 anos no Reino Unido, Canadá e na maioria dos estados americanos, enquanto na França, ela é 15 anos, e no Brasil, Alemanha, Itália e China é 14 anos.
A idade legal para o casamento na China é de 22 anos para os homens e 20 anos para as mulheres, mas o número de casais que se casam tem vindo a diminuir. Este facto tem feito com que as taxas de natalidade baixem, devido às políticas oficiais que dificultam que as mulheres solteiras tenham filhos.
Para saber a sua idade lunar, basta acrescentar 1 a sua idade do calendário Gregoriano. Essa regra funciona para todos os meses MENOS janeiro ou fevereiro. Ou seja, se você tem 20 anos e nasceu em agosto, precisa adicionar 1 na sua idade. Logo sua idade lunar será 21 anos.
Os adolescentes chineses se reúnem em casas de amigos, vão ao cinema, dançam, assistem à televisão ou praticam esportes como futebol, basquete e ping-pong. Os pais são geralmente muito envolvidos na vida dos estudantes, por isso você deve sempre verificar com sua família hospedeira antes de sair.
A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.
Com a cultura hebraica, a Maioridade Religiosa é estabelecida aos 12 anos para pessoas do sexo feminino e 13 anos se do sexo masculino, através do ritual do Bar/bat mitzvá, porque, segundo as tradições culturais judaicas, a Torá estabelece como mandamento divino o uso do tefilin ao se completar esta idade.
No Brasil e na maioria dos países adota-se os 18 anos, mas em alguns países a maioridade civil é adquirida com 21 anos, como nos Estados Unidos, Egito e Camarões, e em outros ainda, com 15 anos, como no Irã, Arábia e Iêmen.
6°, vinte anos. Na pluralidade de códigos estaduais do México, onde a maioridade predominante em toda a República se fixa nos 21 anos, o do Estado de Tamaulipas (1940), visado por certas originalidades, passou a ser a exceção, antecipando-se à tendência moderna dos 18 anos.
No sistema penal japonês a maioridade penal se dá aos 20 anos, diferente do Brasil que se dá aos 18 anos, porém no Japão a partir dos 18 anos já podem ser condenados à morte caso tenham cometido algum delito que esteja qualificado com a pena de morte.
Há países, como o Brasil, em que a maioridade penal é alcançada aos 18 anos de idade (ex: Argentina, Bélgica, Chile, Alemanha, Suécia, Itália e França). Há outros em que ela se inicia aos 16 anos (ex: Rússia, Bolívia, Portugal e Escócia).