Os avós paternos e maternos podem ser acionados para pagar somente na hipótese de ausência de condições do pai e da mãe. Comprovada na Justiça a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, os avós podem ser acionados para execução da ação de alimentos na íntegra ou parcialmente.
Solução: A contagem do 13º Salário é feita em avos (meses), a considerar sempre o período de Janeiro a Dezembro do respectivo ano, ou seja, cada mês trabalhado dentro deste período conta-se 1 avo. Ao trabalhar 15 dias ou mais dentro do mês, o funcionário ganha 1 avo, conforme art.
Constatou-se que os avós são figuras importantes no suporte emocional, apoio, carinho e afeto tanto para seus filhos como para os netos. Essas figuras são importantes fontes de apoio no contexto da gravidez na adolescência, de netos com deficiência e do aleitamento materno.
Os alimentos avoengos são a obrigação de os avós contribuírem para o sustento dos netos. Essa obrigação é subsidiária e complementar, ou seja, só pode ser acionada se os pais estiverem impossibilitados de cumprir com o dever de prestar alimentos.
Avós são "os pais da mãe e do pai". São também "membros da família, parte essencial do que se entende por família extensa". Podem ser de sangue, por adoção ou de coração. Com tantas definições, alguns significados são soberanos: avós são afeto, referência, amor e independência.
Alimentos Avoengos: Como Peticionar Para Requerer Pensão Alimentícia Contra os Avós
Qual a obrigação dos avós?
Segundo a legislação brasileira, os pais ou genitores devem garantir o sustento, guarda e educação dos filhos. A obrigação alimentar dos avós é excepcional, só pode ser determinada quando for provado que os pais não tem condições arcar com os alimentos dos filhos...
Antes de tudo, um grande ensinamento é a paciência dos avós com os netos. Eles ensinam a valorizar os pequenos gestos como agradecer, pedir licença, pedir desculpas, ser fraterno e solidário com as pessoas. Dedicam tempo para brincar e conversar com os netos, ensinam músicas antigas e contam belas histórias.
Além de ajudar mães e pais e transmitir conhecimento entre gerações, essa relação cria memórias que ficam para sempre. Essas premissas estão presentes no livro infantil “Os avós são para sempre”, escrito pelo jornalista Daniel Cassol, pai da Helena, 6 anos, e do Santiago, de 2.
O "avos" aparece quando o denominador de uma fração é maior do que dez - como 1/12 (que se lê "um doze avos"). O termo tem origem em octavus (em latim, "oitavo"), que passou a ser escrito oit'avos (aí sim para representar uma fração). Desde então, a terminação "avo" passou a ter o uso atual.
Vale lembrar que os avós são responsáveis subsidiários, e, somente deverão pagar alimentos aos netos quando os responsáveis primários (pais do menor), comprovarem que não possuem quaisquer recursos para tanto, assim, os avós poderão serem condenados a arcar com o pagamento da pensão alimentícia ao neto.
A lei dá o direito aos avós de buscar a convivência com seus netos, buscando a visitação regular. Por isso, é possível estabelecer a visitação e as obrigações das partes (mesmo que os pais sejam separados).
O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo.
Os avós têm papel importante no crescimento e na formação das crianças. Com a experiência que eles acumulam, oferecem uma visão mais ponderada sobre a vida e são capazes de transmitir segurança. A relação próxima com os netos contribui para dar mais estabilidade emocional para os pequenos.
“Os netos são a coroa dos anciãos, como os pais são a glória dos filhos” (Provérbios 17,6). Sabemos que os avós são um elo importante para a história da família, criando, através da convivência, uma sensação de pertencimento, sentimento importante para o desenvolvimento emocional das crianças.
Historicamente, em nossa sociedade, os avós desempenham um papel bastante especial. Eles cuidam, educam e transmitem amor e conhecimento aos netos, e, em muitas famílias, assumem a função de pais.
Os avós são a maior ligação com a história da sua família e de como tudo aconteceu. E eles são os portadores dessa história para seus netos. O convívio da criança com os idosos da família irão ajudar o pequeno a se localizar nesse mundo tão grande, criar identidade e trazer a sensação de pertencimento.
Um estudo publicado na revista científica The Royal Society, no mês passado, mostrou que as avós possuem mais atividades neurológicas nas áreas do cérebro relacionadas à afetividade com os netos do que com os filhos.
O papel dos avôs na família contemporânea ultrapassa os presentes e mimos dados aos netos, normalmente eles são o amparo afetivo e financeiro de pais e filhos.
Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Código Civil, a responsabilidade dos ascendentes é sucessiva e complementar. Assim, os avós somente serão obrigados pelos alimentos dos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo".
Normalmente, as visitas dos avós são consideradas no melhor interesse da criança, pois podem desempenhar um papel importante no seu desenvolvimento emocional e fornecer suporte adicional na ausência de um dos pais.
