Como não pagar o ICMS na Shopee?

A medida deve atingir principalmente AliExpress, Shein e Shopee, algumas das estrangeiras mais populares no Brasil. Com isso, encomendas com valor abaixo de US$ 50 ficarão isentas do imposto.
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Como comprar sem ICMS na Shopee?

É possível dividir uma compra em duas ou mais transações em sites como a Shein, AliExpress ou Shopee e, dessa maneira, buscar não ter as compras taxadas pelo imposto de importação. Caso cada transação tenha valor inferior a US$ 50, não haverá a cobrança do imposto de importação.
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Porque a Shopee tá cobrando ICMS?

O recolhimento do ICMS DIFAL é de responsabilidade de quem envia a mercadoria. Por isso, nos casos em que a Shopee é parada em barreiras fiscais e ocorre a cobrança do DIFAL ICMS, o valor pago pela Shopee é repassado a você na forma de um ajuste em carteira que estará identificado com a seguinte mensagem: "DIFAL.
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Como não pagar taxa de importação na Shopee?

Como fazer para não ser taxado? A única exceção são remessas de pessoa física para pessoa física, do exterior para o Brasil, que não sofrem impostos até US$ 50,00.
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Quanto é o ICMS Shopee?

Atualmente, um acordo nacional entre todos os estados estabeleceu cobrança única do estadual ICMS de 17% para compras em plataformas internacionais — mesmo que o valor da encomenda fique abaixo de US$ 50, o que gera isenção do federal Imposto de Importação.
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JUSTIÇA DECRETA ISENÇÃO A IMPORTAÇÃO DE ATÉ 100 DÓLARES - REMESSA CONFORME

Qual valor mínimo para ser taxado na Shopee?

Então, considerando o que a lei determina para este tipo de transação, para evitar as taxações da Shein e Shopee, basta seguir a seguinte regra: respeite o valor mínimo de compras para não ser taxado pela Receita Federal (como as taxações são direcionadas para compras acima de US$ 50.
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Como saber se vou pagar imposto na Shopee?

Para saber se uma compra internacional foi taxada na Shopee, basta acessar o site ou o aplicativo dos Correios e clicar na seção "Minhas Importações". Depois, é preciso inserir o código de rastreamento do pacote e verificar o status do envio.
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Como se livrar da taxa de importação?

Desde o dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet são isentas de taxação. Acima deste valor, há a cobrança do imposto de importação, que é de 60%. Tal medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios quanto por empresas privadas.
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Como não ser taxado Shopee 2024?

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023. Anteriormente, uma portaria do governo anunciava que a taxação de compras de até 50 dólares estava isenta de taxas.
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Porque estou sendo taxada na Shopee?

As compras internacionais feitas em empresas fora do Remessa Conforme estão sujeitas a cobrança de imposto em pedidos de qualquer valor. Além do imposto de importação, que é de 60%, o consumidor vai pagar ICMS. Antes, cada estado aplicava uma alíquota diferente e, agora, o imposto será de 17%.
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Quem compra paga ICMS?

Qualquer pessoa, seja física ou jurídica, que participa da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço, é considerada contribuinte. A incidência do ICMS se aplica quando o dono ou titular do produto ou serviço passa a posse deste para o comprador, seja ele pessoa física ou jurídica.
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Como pagar ICMS Shopee?

O pagamento do imposto e dos serviços podem ser feitos por boleto bancário ou pelo aplicativo dos Correios, que está disponível para Android e iOS. A estatal mantém os objetos internacionais armazenados por até 30 dias.
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Como pedir reembolso taxa alfândega Shopee?

Se você recebeu o seu pedido internacional, mas deseja solicitar um reembolso, você deve abrir a solicitação diretamente pelo app da Shopee. Para fazer isso, selecione A Caminho em Minhas Compras através da guia Eu > Selecione o pedido > selecione Pedido de Reembolso > selecione o(s) produto(s) para devolução.
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Quais produtos são taxados Shopee?

A plataforma de comércio on-line Shopee começa hoje a vender produtos com a isenção de imposto de importação para as remessas de até US$ 50, dentro das regras do novo programa de conformidade do governo, o Remessa Conforme. Nessas operações, será cobrado o ICMS de 17% sobre o valor da remessa até essa faixa de valor.
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Como pedir reembolso na Shopee pedido taxado?

A requisição do Comprador deve ser enviada por meio do aplicativo móvel da Shopee ou pelo botão de requisição no pedido específico no site da Shopee (perfil do Comprador > meus pedidos > selecionar pedido > selecionar o botão de requisitar reembolso).
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Qual o valor da compra para não ser taxado?

Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação 2021? Encomendas de até US$ 50 sem fins comerciais são isentas Atualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação.
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Porque fui taxado em menos de 50 dólares?

Pode ser taxado em menos de 50 dólares? Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.
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Pode comprar mais de 300 reais na Shein?

Programa do governo prevê isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 245). Em compras acima deste valor, sites e aplicativos deverão mostrar os impostos antes de o cliente fechar o pagamento. O imposto de importação é de 60% do valor da compra — e é deste imposto que se trata a isenção.
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O que acontece se eu não pagar a taxa de importação?

Armazenamento e Liberação Aduaneira: Se as taxas de importação não forem pagas, a mercadoria pode ficar retida nos armazéns alfandegários. Isso pode resultar em custos adicionais de armazenagem, uma vez que os armazéns geralmente cobram taxas pelo tempo em que a carga permanece sob sua custódia.
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Quando o produto é taxado posso pedir reembolso?

Recusando o objeto taxado e solicitando o reembolso do produto, você deve receber o reembolso do produto normalmente e não haverá nenhuma consequência mais séria. Muitas pessoas se preocupam se irão ficar com o nome sujo ao recusar esse pagamento, mas isso é um mito. O seu nome não ficará sujo se você não pagar a taxa.
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Quando começa a taxação da Shopee?

Os populares 'e-commerces' asiáticos, como Shein, Aliexpress, Shopee, estão no radar do Ministério da Fazenda - que busca endurecer as regras para compras no comércio eletrônico. Até agora, a principal via de fiscalização é uma norma de dezembro de 2022, mas que só passará a vigorar em julho deste ano.
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Quais produtos são taxados?

Quais compras são taxadas? Todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma deveriam ser taxadas em 60%. Encomendas chegam ao Brasil como se fossem de pessoa física para pessoa física. De acordo com a lei, compras de até US$ 50 estão isentas.
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O que fazer para não ser taxada?

O que fazer para não ser taxado?
  1. Faça compras de até 50 dólares. ...
  2. Evite compras grandes e volumosas. ...
  3. Divida a compra em vários carrinhos. ...
  4. Faça compras em datas comemorativas. ...
  5. Peça embalagens mais discretas. ...
  6. Atenção ao método de envio. ...
  7. Verifique a política de reembolso. ...
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Quem paga ICMS pode ser taxado Shopee?

Como evitar ICMS na Shopee? Então, considerando o que a lei determina para este tipo de transação, para evitar as taxações da Shein e Shopee, basta seguir a seguinte regra: respeite o valor mínimo de compras para não ser taxado pela Receita Federal (como as taxações são direcionadas para compras acima de US$ 50.
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O que fazer quando seu pedido da Shopee é taxado?

Se você recebeu uma notificação de cobrança, poderá efetuar o pagamento adicional do tributo de importação diretamente no site dos Correios para a liberação da sua encomenda.
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