Como patentear meu nome artístico?

A Lei do Direito Autoral (LDA) não protege o nome artístico, conforme trecho do artigo abaixo. Então, para conseguir o direito legal sob seu nome artístico, é necessário registrar. O órgão responsável pelo registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Como registrar o nome de um artista?

O nome artístico , de banda, é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), o registro é de marca. Não é tão caro como dizem, mas leva muito tempo como dizem. Para entrar com registro antes de tudo paga-se ao INPI, uma taxa de R$176,00 (cento e setenta e seis reais).
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Quanto custa patentear uma nome?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Como se registrar como artista?

Você deve então acessar o sistema de Protocolo Eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego, realizando o cadastro e inserindo toda a documentação necessária, inclusive o requerimento assinado emitido pelo SIRPWEB.
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Qual o valor para registrar um nome artístico?

Para registrar seu nome artístico, é preciso pagar 2 taxas principais, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada: (389)Taxa de abertura do pedido de registro– Valores com desconto: R$142,00; (372) Taxa de concessão da marca (primeiro decênio) – Valor com desconto: R$298,00.
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REGISTRO de BANDA ou NOME ARTÍSTICO

Como faço para patentear um nome?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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O que é necessário para patentear?

Para patentear uma invenção, é necessário que ela seja nova, inventiva e tenha aplicação industrial. É preciso também realizar uma busca prévia de patentes e apresentar um pedido de patente, seguindo os trâmites legais. O processo pode ser complexo e demorado, exigindo o auxílio de um profissional especializado.
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Precisa pagar para patentear?

O pedido ou a patente podem ser arquivados por falta de pagamento de alguma anuidade.
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Pode assinar com nome artístico?

Não há nada de errado ou de incomum no registro de apelidos, nomes artísticos e pseudônimos como marca. E, tendo em vista as normas estipuladas pela Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Intelectual - LPI), é plenamente viável e necessário assegurar o registro dessas marcas, tal como qualquer outra.
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Como comprovar nome artístico?

Portanto, o primeiro passo é realizar uma pesquisa prévia do nome artístico desejado junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Essa busca dirá se aquele nome desejado já possui registro ou não, ou seja, se está disponível para registro ou não.
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Quem pode ter um nome artístico?

Quem pode ter um nome artístico

Artistas em geral: músicos, cantores, compositores, pintores, escultores, escritores, atores, dançarinos e qualquer outro tipo de artista que queira um nome forte para se apresentar ao público.
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Como criar um nome artístico para mim?

Como escolher um nome artístico

Considere sua área criativa e estilo. Originalidade: Certifique-se de que o nome escolhido seja original e não esteja vinculado a outro artista ou marca. Facilidade de Lembrança: Opte por um nome de fácil pronúncia, grafia e memorização.
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Como licenciar um nome?

O contrato de licenciamento precisa ser averbado no INPI para que surta efeitos em relação à terceiros, assim como o titular da marca pode solicitar ao INPI que coloque à disposição a oferta do licenciamento, na plataforma chamada Vitrine de PI.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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O que eu posso patentear?

Pode ser patenteado toda a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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Onde posso registrar minha marca?

Plataforma do INPI ultrapassa marca de 30 mil alunos inscritos. Desde a implantação da ferramenta, já foram oferecidos cerca de 100 cursos em níveis básico, intermediário e avançado para diversos perfis de público.
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O que é necessário para patentear um nome?

Para descobrir como patentear um nome, primeiramente o empreendedor deve entrar em contato com o órgão responsável por essa atividade: o INPI. Na sequência, basta solicitar o seu pedido e seguir todos os procedimentos necessários para ter sucesso com esse projeto.
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Qual a diferença de registrar é patentear?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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Como saber se um nome está disponível para patentear?

Como fazer uma busca de patentes

A busca pode ser feita gratuitamente através da internet, com o sistema Busca Web (base de patentes do INPI) e em bases de dados internacionais. GUIA PRÁTICO PARA BUSCA DE PATENTES : Acesse nossos guias para Busca de Patentes, disponíveis nas modalidades básica e avançada.
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Onde se registra uma patente?

Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer um desses problemas pode resultar em atrasos no processo de registro e até no indeferimento do pedido. Por essas razões, contar com um advogado para o registro de marca no INPI é a melhor opção para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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