Como pedir afastamento na gravidez?

1o A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
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Quando posso pedir afastamento do trabalho na gravidez?

A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.
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Como conseguir afastamento de gestante?

Como devo solicitar? Você sempre deve informar a empresa em que está trabalhando sobre a questão da gravidez e informar sobre os riscos a sua saúde e a do bebê. A partir do 16º, o INSS é obrigado a pagar o período de afastamento caso sua gravidez seja de alto risco ou no caso da aeronauta.
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Estou grávida e não estou conseguindo trabalhar. O que devo fazer?

Consulte um profissional: Procure orientação de um advogado especializado em direito do trabalho ou um consultor financeiro, se necessário. Esses profissionais podem ajudar a esclarecer seus direitos e fornecer orientações personalizadas com base em sua situação específica.
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Como conseguir um atestado estando grávida?

As gestantes têm o direito de solicitar o afastamento temporário por meio de um requerimento junto à direção da escola ou coordenação do curso, apresentando um atestado médico que comprove a gravidez e indique a necessidade de afastamento.
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Afastamento do trabalho na gestação e após o parto

Estou grávida e cansada, posso pegar atestado?

Se durante a gestação a mulher apresentar alguma condição médica que a obrigue a se ausentar do trabalho, ela tem o direito, como qualquer outro funcionário que apresente problemas de saúde, de ter uma licença médica remunerada, mediante atestado médico.
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Qual o CID para repouso na gravidez?

CID Z34 é o código para Supervisão de gravidez normal, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
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Qual o caso de gestante que o INSS aceita o afastamento?

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gravidez que foi afastada do trabalho por mais de 15 dias em razão da sua gestação ser de alto risco, receba o auxílio-doença.
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Como se afastar do trabalho durante a gravidez?

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e salário. Ela deve notificar o(a) seu(sua) empregador(a) da data do início do afastamento do trabalho, mediante atestado médico, que poderá ocorrer entre o 28º dia antes do parto até a data da sua ocorrência.
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Qual a nova lei para gestantes em 2024?

Foi sancionada a Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024, que prorroga prazos de conclusão de cursos e programas para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos de parto, nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial. As instituições devem ajustar prazos, garantindo um mínimo de 180 dias de prorrogação.
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Como pedir afastamento do trabalho por estresse na gravidez?

Para entrar com o pedido do benefício, é preciso solicitar via Meu INSS. A partir do site, você deverá agendar uma perícia médica, onde deverá mostrar os laudos e atestados de incapacidade por conta do estresse.
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Como pedir licença na gravidez?

Ligue para 135. Obrigatória: Número do CPF; Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
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Quem pode afastar a gestante?

Para ter direito à licença, é necessário que a trabalhadora informe o seu empregador do afastamento, apresentando um atestado médico. Segundo a legislação, mulheres que possuem gravidez de risco podem entrar em licença-maternidade a partir do 28º dia antes da previsão do parto.
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Como ser afastada pelo INSS na gravidez?

É possível fazer a solicitação por meio do Meu INSS, do telefone 135 ou nas agências da Previdência Social. A gestante terá que apresentar os motivos pelos quais discorda da decisão e anexar novos documentos ou provas que reforcem o pedido.
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Estou grávida mas quero sair do emprego.?

De acordo com a legislação brasileira, a gestante que pede demissão perde o direito à estabilidade provisória no emprego e ao salário-maternidade. No entanto, você ainda tem direito a receber as verbas rescisórias, como o saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
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Quais são os sintomas da atestado na gravidez?

A maioria relatou enjoo, cansaço, dor lombar, dor de cabeça e sangramento, como os sintomas mais frequentes.
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Estou grávida. Como conseguir atestado?

Siga o passo a passo e saiba como solicitar a Licença Gestante:
  1. Acesse o SOUGOV.BR, aplicativo ou web e, na tela inicial, verifique o vínculo selecionado, se houver mais de um vínculo. ...
  2. Clique na seta para escolher o tipo de licença.
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Quais os motivos para afastamento de gestante?

As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento excessivo e perda de líquido aquoso, ganho de peso; pernas inchadas, dentre outros.
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Como funciona o afastamento por gravidez?

A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho afirma no Art. 392 o seguinte: "a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário".
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Qual CID afasta uma gestante?

Z359 - Supervisão não especificada de gravidez de alto risco.
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Como se afastar do trabalho na gravidez?

1o A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)
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Como conseguir afastamento por gravidez de risco?

Havendo orientação médica para que a gestante permaneça em repouso ou isolamento e isso acarrete, consequentemente, afastamento do trabalho, a mulher poderá solicitar a concessão de auxílio por incapacidade temporária.
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O que dá atestado para gestante?

Ausências de trabalho

A CLT, garante que colaborada grávida, possa se ausentar por no mínimo seis vezes, durante a gestação, para exames de rotina. Também, vale ressaltar, que a gestante, poderá se ausentar quantas vezes forem necessárias, para isso, bastará a apresentação de um atestado médico.
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Quando o médico pede repouso na gravidez?

O repouso absoluto é indicado quando há doenças ou condições fisiológicas que impedem a movimentação. Problemas associados à posição do feto ou a doenças crônicas exigem que a gestante fique somente sentada ou deitada. Há casos em que a mulher poderá se locomover apenas para o banho ou as necessidades fisiológicas.
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Qual o limite de atestado na gestação?

A legislação trabalhista brasileira estipula, como forma de proteção à maternidade, que a empregada pode comparecer em até 6 consultas, no mínimo, durante a gravidez. Geralmente, o que as empresas têm aceitado, é de um atestado por mês para consulta médica.
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