Desde então, esses limiares vêm sendo ajustados anualmente pela inflação ao consumidor. Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
Um dos principais critérios utilizados na definição da linha de pobreza no Brasil estabelece que um indivíduo é considerado pobre se este possui renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
A pobreza é definida, geralmente, como a falta do que é necessário para o bem-estar material – especialmente alimentos, moradia, terra e outros ativos. Em outras palavras, a pobreza é a falta de recursos múltiplos que leva à fome e à privação física.
O Banco Mundial adota como linha de pobreza os rendimentos per capita US$ 5,50 PPC, equivalentes a R$ 486 mensais per capita. Já a linha de extrema pobreza é de US$ 1,90 PPC, ou R$ 168 mensais per capita.
O valor das linhas de extrema pobreza tem como parâmetro cestas de alimentos de consumo efetivo da população de referência, que atendem padrões de consumo calórico mínimo de uma pessoa por dia. Tal consumo basal é, de partida, um primeiro fator a explicar as diferenças das taxas de extrema pobreza.
O percentual de pessoas em extrema pobreza, ou seja, que viviam com menos de R$ 200,00 por mês, no Brasil, caiu para 5,9% em 2022, após alcançar 9,0% em 2021. Já a proporção de pessoas em situação de pobreza, que viviam com até R$ 637,00 por mês, caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022.
Para isto, traça-se uma “linha de pobreza” que calcula a relação entre o rendimento familiar e o gasto mínimo em bens, serviços e alimentação. Se não for possível pagar o custo mínimo, estamos perante um caso de pobreza extrema, enquanto que, se o custo for o dobro do rendimento, estaremos a falar de pobreza crítica.
falta de investimento em educação; grande número de trabalhadores informais; grande concentração de renda; insuficiência de políticas de combate à pobreza.
A pesquisa utiliza como referência a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial. Considera-se pobre quem vive com menos de US$ 6,85 por dia e extremamente pobre quem vive com menos de US$ 2,15 por dia, portanto, abaixo da linha da pobreza.
Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 também mostra a redução na pobreza extrema.
De acordo com a Constituição Federal, a expressão 'pobre na forma da lei' é enquadrada às pessoas que declaram não poder arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogados, isso sem prejuízo de seu sustento e de sua família, segundo a lei.
De maneira ampla, podemos dizer que pobreza é o estado em que um indivíduo não consegue obter o acesso aos meios necessários para sua manutenção. A situação de privação que atinge numerosas pessoas no mundo pode ser percebida de forma contundente em diferentes contextos.
Linha de pobreza é o termo utilizado para descrever o nível de renda anual com o qual uma pessoa ou uma família não possui condições de obter todos os recursos necessários para viver.
Para o cálculo das taxas, foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente.
Para critérios de classificação, são usados os valores definidos pelo Banco Mundial para definição de pobreza (famílias com rendimento diário de até US$ 6,85 por pessoa) e extrema pobreza (rendimento diário de até US$ 2,15 por pessoa).
Já no final de 2023, meses depois do relançamento do Bolsa Família, cerca de 18 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza - redução de quase 23% em dois anos. Para a pesquisa do FGV IBRE, são consideradas na linha de pobreza pessoas que possuem rendimento domiciliar per capita abaixo de R$667 mensais.
Embora a taxa global de pobreza tenha caído em mais de metade desde 2000, uma em cada dez pessoas nas regiões em desenvolvimento ainda vive com menos de 1,90 dólar por dia (valor fixado para definir as pessoas que vivem na pobreza extrema) e milhões de outras vivem com pouco mais do que esta quantia diária.
O cálculo é feito a partir do índice de pobreza extrema referente a uma nação, tendo em vista o valor com que um cidadão adulto consegue se sustentar. Obtido este número, ocorre sua posterior conversão em dólar e o resultado desta operação indica a linha de pobreza de cada país.
Quais são as principais características da pobreza?
A pobreza é definida como a falta de acesso a serviços essenciais (saneamento básico, saúde, educação, energia elétrica, entre outros), bens de consumo, sobretudo alimentos, e bens materiais necessários para a manutenção da vida em condições básicas.
As medidas da pobreza a serem adotadas dependem da sua conceituação, podendo ser unidimensionais ou multidimensionais. Se enfocada de forma unidimensional, a medida se dá através do aspecto renda, via uma linha de pobreza e a construção de um índice de pobreza.
A linha da pobreza considera, neste indicador, os domicílios cuja renda mensal per capita (total de rendimentos dividido pelo total de moradores) seja menor ou igual a 1/2 salário mínimo. Pela metodologia do IBGE, os benefícios de transferência de renda não são contabilizados no cálculo da renda domiciliar per capita.
Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 637 mensais por pessoa em 2022. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.
O aumento da desigualdade de renda foi o principal fator do aumento da pobreza, anulando os ganhos que poderiam ter resultado do pequeno crescimento da renda média de 2016 a 2019. Dessa forma, entre 2012 e 2021 o Brasil tornou-se mais pobre e desigual.
