COMO FUNCIONA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA:
- O conduzido preso em flagrante é levado à Delegacia.
- Logo depois, é encaminhado para exame de corpo de delito.
- Em seguida é apresentado a justiça.
- É oportunizado a ele entrevista com seu advogado.
- Após é realizada uma entrevista pela autoridade judiciária.
O que o advogado deve falar na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o acusado tem direito a ser assistido por um advogado, a ser informado sobre os motivos de sua prisão, a permanecer calado, caso deseje, e a apresentar sua versão dos fatos. Além disso, o juiz deve garantir que o acusado esteja ciente de seus direitos e das possíveis consequências da prisão.O que o juiz analisa na audiência de custódia?
A audiência de custódia é o momento em que uma pessoa que foi presa em flagrante é apresentada e ouvida por um juiz ou juíza, com a participação do Ministério Público e da Defensoria ou de um(a) advogado(a), que irá analisar a legalidade da prisão e também se deve ser concedida a liberdade a essa pessoa ou se ela deve ...Como agir na audiência de custódia?
Na Audiência de Custódia, não se discute o fato que levou à prisão e não se decide se a pessoa é culpada ou inocente. Nesse momento, o juiz decidirá se a pessoa permanecerá presa ou será colocada em liberdade. Esse é somente o primeiro contato da pessoa com a Justiça após a prisão.Quanto tempo dura uma audiência de custódia?
Mantida a prisão, independentemente de qualquer comunicação à autoridade de polícia ou penitenciária, o juiz realizará audiência de custódia nas 24 horas seguintes à comunicação do flagrante, no horário de expediente.Audiência de Custódia: O que fazer? Entenda o que fazer na Audiência de Custódia
Quem pode ser solto na audiência de custódia?
3. Qualquer pessoa presa ou encarcerada em virtude de infração penal deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade.Quais perguntas fazer na audiência de custódia?
Perguntas como: quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.O que vem depois da audiência de custódia?
O que acontece depois da audiência de custódia? O processo é encaminhado para outro órgão da Justiça, uma vara criminal. Um novo defensor ou defensora passa a cuidar do caso. Normalmente, o defensor ou defensora que atua na região onde aconteceu o crime assume a defesa da pessoa que ainda não foi a julgamento.Onde sentar na audiência de custódia?
O autor deverá sentar do lado do seu advogado, do lado direito do juiz e o réu deverá sentar do lado do seu advogado, do lado esquerdo do juiz.O que é verificado na audiência de custódia?
O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.Quem pode assistir audiência de custódia?
Não, não é possível assistir a audiência de custódia.Outro motivo é por não haver testemunhas a serem ouvidas em audiência de custódia. Logo, não é permitido o ingresso de familiares ou amigos.
O que o juiz pergunta em uma audiência criminal?
O juiz, ao iniciar a audiência criminal, na presença do acusado e da vítima, falará o número do processo e nome das partes, situando os presentes sobre o processo em pauta. O juiz pode ler ou não a denúncia, bem como mencionar ou não a infração penal que está sendo tratada.O que alegar na custódia?
Pedidos que o Advogado Deve Fazer na Audiência de Custódia
- Revisão da Legalidade da Prisão: ...
- Liberação do Cliente: ...
- Pedido de Liberdade Provisória: ...
- Preservação de Provas e Garantia de Direitos: ...
- Medidas Cautelares Diversas: ...
- Domínio das Leis e Procedimentos: ...
- Habilidade em Negociações: ...
- Capacidade de Argumentação: