Como saber se posso usar o nome de uma marca?

Como fazer consulta no INPI?
  1. acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
  2. marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
  3. confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
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Como saber se posso usar um nome para minha marca?

Como saber se posso usar o nome de uma empresa?
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Como descobrir se o nome da empresa já existe?

Mas como saber se o nome da empresa já existe? Basta acessar a ferramenta de consulta de registro de nome da empresa no site do INPE.
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Pode usar nome de loja que já existe?

Não é recomendado usar o mesmo nome fantasia de outra empresa, pois isso pode levar a confusão entre os consumidores e potenciais problemas legais. É importante considerar que cada empresa tem o direito de registrar e proteger sua marca.
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Pode registrar uma marca com nome parecido?

A lei brasileira ressalta que, caso as classes sejam diferentes, é sim possível registrar duas marcas idênticas, uma vez que exercerão atividades em áreas e segmentos diferentes, impossibilitando a confusão no mercado e a concorrência desleal.
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COMO SABER SE O NOME DE UMA MARCA/EMPRESA JÁ EXISTE (PESQUISA RÁPIDA NO INPI)

O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada?

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é essencial para garantir a segurança e exclusividade de uso da marca no segmento de atuação, porém o uso de uma marca registrada traz grandes riscos e pode resultar em multas e até detenção.
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O que acontece se eu utilizar uma marca registrada?

O artigo 195, da Lei de Propriedade Industrial, caracteriza a utilização indevida de marca como crime e a penalidade pode chegar a detenção de 3 meses a 1 ano ou multa de até 5% do faturamento bruto dos últimos 5 anos de uma empresa.
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Pode copiar nome fantasia?

O nome fantasia pode ser repetido, ou seja, já usado por outra empresa? Depende. Só é permitido escolher um nome fantasia já utilizado por outra empresa desde que ele não esteja registrado como marca no INPI.
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Pode existir 2 lojas com o mesmo nome?

A Lei da Propriedade Industrial (LPI – Nº9. 279/96) diz que pode sim ter duas empresas com o mesmo nome fantasia que o seu, porém, os ramos precisam ser diferentes para não ter confusão e nem causar concorrência desleal.
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Pode ter duas marcas com o mesmo nome?

É possível registrar uma marca com nome que já existe? Sim. É possível registrar marcas com nomes iguais. A legislação brasileira permite que duas marcas semelhantes ou de nome idêntico sejam registradas.
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Como saber se um nome já está registrado no INPI?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Quanto custa para registrar uma marca 2023?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Como provar que a marca é minha?

O processo de registro de marca envolve a pesquisa de marcas existentes para garantir que a marca que está sendo registrada não esteja sendo usada por outra empresa. Além disso, é necessário preencher uma série de formulários e pagar uma taxa para o órgão responsável pelo registro de marcas.
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Como oficializar um nome?

Como posso pedir essa patente?
  1. Faça uma consulta aos guias e materiais disponibilizados. O órgão responsável por patentear um nome é o INPI. ...
  2. Faça o seu registro e pague pelo GRU. Para que o seu pedido seja realizado, é fundamental realizar o pagamento do GRU. ...
  3. Realize o pedido. ...
  4. Aguarde até a avaliação ser concluída.
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Como saber se um nome de pessoa existe?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza gratuitamente um site e aplicativo com essa informação, no qual é possível pesquisar qualquer nome. Por enquanto, o app “Nomes no Brasil” está disponível apenas para Android.
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Como saber se já tem uma loja com o mesmo nome?

Consultar Logo Registro de Marcas

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI.
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Quantas empresas podem ter o mesmo nome?

Para os empreendedores registrados como Empresário Individual (EI), não é possível abrir mais de uma empresa individual na mesma natureza jurídica (EI). No entanto, é possível participar do quadro social de empresas limitadas (Ltda) ou limitadas unipessoais (SLU).
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Sou obrigado a registrar nome fantasia?

O nome fantasia não é obrigatório registrar, e inclusive pode ter várias empresas com o mesmo nome fantasia. Não há um órgão que faça controle desse tipo de situação.
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Quanto custa mudar nome fantasia?

A alteração de nome social é gratuita, embora você possa ter gastos adicionais com a reimpressão de alguns certificados.
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Sou obrigado a ter nome fantasia?

"Para se abrir uma empresa, não é obrigatório o registro da marca, mas para ter a garantia de que ninguém usará o nome de fachada da sua empresa, é preciso realizá-lo. O nome fantasia é registrado na Junta Comercial, contudo, se houver algum nome igual já registrado na mesma Junta, se faz necessário adotar outro.
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Como notificar uma empresa que usa o mesmo nome da marca?

Basta entrar em contato com a concorrente informando da violação do direito de propriedade intelectual. Ao saber que a ação pode ter consequências legais, a empresa notificada tem a oportunidade de pedir um acordo e mudar de marca, evitando um desgaste judicial.
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Quanto tempo vale uma marca registrada?

Quanto tempo dura uma marca registrada? De certa forma, uma marca não tem data de validade, desde que você a use e pague taxas de manutenção que devem ser renovadas a cada dez anos. Essa taxa deverá ser paga a cada 10 anos, se você quer garantir o uso da sua marca para sempre.
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O que não pode ser registrado como marca?

Slogan não pode ser registrado como marca

Sinais de propaganda (Slogan) também não podem ser registrados como marca, e muitos processos de registro de marca são indeferidos por conta disso, principalmente quando se registra uma marca mista que contenha um slogan abaixo do nome.
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O que é considerado uso indevido de marca?

O uso indevido de marca é considerado o ato de copiar ou tomar posse de uma marca que já exista no mercado. Isso proporciona diversos problemas, dentre eles o prejuízo. Além de ser prejudicial para as empresas, sujando a reputação do seu negócio.
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