Como saber se posso usar um nome?

A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
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Como saber se posso usar um nome para minha marca?

Você pode acessar o site do INPI e fazer uma consulta para verificar se o nome da empresa já está registrado como marca. Essa é uma etapa importante para garantir a proteção da sua marca e evitar problemas futuros.
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Como saber se um nome já está em uso?

Para saber se sua marca já está registrada no INPI, você precisa acessar o site e realizar uma consulta. É possível procurar por marcas, digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
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Como saber se o nome já está sendo usado?

O cadastro no Registrato pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas pelo aplicativo e site do banco de relacionamento ou diretamente com o Banco Central. É preciso estar com o CPF ou CNPJ válido. A consulta no sistema é feita de forma rápida, segura e gratuita.
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Como saber se um nome está disponível para registro?

A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
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COMO SABER SE O NOME DE UMA MARCA/EMPRESA JÁ EXISTE (PESQUISA RÁPIDA NO INPI)

Como saber se meu nome está sendo usado?

Serasa. Por meio do Serasa, é possível solicitar uma lista de quem consultou seu CPF nos últimos 24 meses. Se você não reconhecer uma consulta que possa indicar risco, deve entrar em contato com a empresa que verificou o documento e solicitar detalhes. O cadastro é gratuito, mediante a criação de uma conta de acesso.
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Como puxar nome fantasia?

Como faço para saber o nome fantasia de uma empresa? Se for uma empresa de alta relevância, uma simples busca na internet é suficiente. Outra opção é a consulta no INPI. Os resultados mostrarão todas marcas que já foram depositadas ou registradas, ou que estão em fase de registro.
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Como saber se o nome já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Qual é o valor para registrar uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Como descobrir se uma marca já existe?

Como saber se uma marca já existe?
  1. Acesse o site do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
  2. Clique no botão “Marcas”;
  3. Na tela que se abrirá, selecione a opção “base de dados de marcas”;
  4. No sistema que se abrirá, clique em “Marca”;
  5. Digite o termo que você quer pesquisar e clique em “pesquisar”.
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Pode usar nome de loja igual?

Não é recomendado usar o mesmo nome fantasia de outra empresa, pois isso pode levar a confusão entre os consumidores e potenciais problemas legais. É importante considerar que cada empresa tem o direito de registrar e proteger sua marca.
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Pode ter duas marcas com o mesmo nome?

Principalmente no caso de nome Fantasia, a Lei da Propriedade Industrial (LPI – Nº9. 279/96) diz que pode sim ter duas empresas com o mesmo nome fantasia, porém, os ramos precisam ser diferentes para não ter confusão e nem causar concorrência desleal.
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O que fazer quando alguém usa o nome da minha marca?

Assim, caso você já tenha o registro da sua marca e se deparar com alguém utilizando você deve procurar um profissional qualificado para notificar extrajudicialmente a pessoa que está usando a sua marca de forma ilegal, caso a notificação não resolva você poderá optar por ingressar com um processo judicial.
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É crime usar o nome de outra empresa?

O artigo 195, da Lei de Propriedade Industrial, caracteriza a utilização indevida de marca como crime e a penalidade pode chegar a detenção de 3 meses a 1 ano ou multa de até 5% do faturamento bruto dos últimos 5 anos de uma empresa.
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Pode existir pessoas com nomes iguais?

Homônimos é um instituto jurídico em que se trata de pessoas com nomes iguais. Não raramente temos conhecimento de pessoas com nomes idênticos.
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Pode existir nomes iguais?

A legislação brasileira permite que duas marcas semelhantes ou de nome idêntico sejam registradas. Conforme a jurisprudência e a Lei de Propriedade Industrial, no entanto, é necessário cumprir alguns requisitos. O mais importante deles diz respeito ao princípio de Especialidade.
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Como saber se posso usar o nome de uma empresa?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Como criar um nome fantasia legal?

Comunique seu nome fantasia

Isso inclui: Criar uma identidade visual que transmita a essência do seu nome e da sua marca; Utilizar o nome fantasia em todos os seus materiais de comunicação; Manter a consistência para fortalecimento da marca.
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Como saber se o nome está disponível para empresa?

Basta acessar a ferramenta de consulta de registro de nome da empresa no site do INPE. Lá você verá uma série de opções de busca para que você encontre se o nome que você pensou está registrado ou não.
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Como saber se seu nome está na Receita Federal?

Consulte a situação cadastral do CPF de uma pessoa no site da Receita Federal. Basta inserir os seguintes dados: Número do CPF e a Data de Nascimento e clicar na caixinha “Eu não sou um robô”. O sistema da Receita exibirá um comprovante da situação cadastral com os dados relativos ao CPF pesquisado.
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Como ver se tem BO no meu nome pelo CPF?

Como consultar Boletim de Ocorrência pelo CPF
  1. Acesse o site oficial da Polícia Civil;
  2. Procure pela alternativa de consulta de Boletim de Ocorrência;
  3. Preencha todos os dados que forem solicitados;
  4. Verifique os resultados;
  5. Salve ou imprima o Boletim de Ocorrência.
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