Como se consegue a proteção das Marcas?

Critérios considerados pelo INPI “Para ser registrável, a marca deve ter caráter distintivo. Ou seja, não pode ser genérica, necessária ou descritiva e deve apresentar novidade relativa, devendo guardar suficiente distintividade em relação às marcas já registradas na mesma categoria”, salienta a Dra. Flávia Tremura.
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O que fazer para proteger uma marca?

Conheça 5 cuidados para proteger sua marca
  1. 1 – Verificar se o nome já está em uso. ...
  2. 2 – Contar com o suporte de uma empresa especializada, como a Crimark! ...
  3. 3 – Acompanhar o pedido de forma semanal junto ao INPI. ...
  4. 4 – Ficar de olho na validade da Concessão do Registro de Marca. ...
  5. 5 – Observar novos registros.
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Quais as condições para proteção de uma marca?

Requisitos para proteção especial pelo INPI

A qualidade, a reputação e o prestígio que esse público associa à marca e aos produtos/serviços que ela põe no mercado, comprovada preferencialmente por meio de pesquisa de imagem da marca de abrangência nacional; Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário.
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Quando começa a proteção da marca?

O registro de marcas de posição no Brasil foi regulamentado pelo INPI em 21 de setembro de 2021, através da Portaria nº 37 de 13/09/2021, que entrou em vigor em 1º e outubro do mesmo ano.
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Como garantir uma marca?

Proteja a sua marca

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Como funciona a proteção de Marcas no Brasil?

Como fazer a defesa de uma marca?

5 Práticas para Desenvolver uma Estratégia de Defesa de Marca
  1. Monitoramento de marca. O monitoramento de marca é o primeiro passo para uma estratégia de defesa eficiente. ...
  2. Gestão de crises. ...
  3. Proteção legal. ...
  4. Educação e conscientização. ...
  5. Relacionamento com o público.
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Qual a importância da proteção de uma marca para uma empresa?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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Quanto custa proteger uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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O que o registro de marca protege?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Como funciona o processo de registro de marca?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.
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Como se extingue a proteção legal a marca?

O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
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O que é direito de marca?

O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduza, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização. Para ser o único dono da marca, é necessário que esta esteja com o competente registro junto ao INPI.
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O que fortalece uma marca?

Para fortalecer sua marca é preciso criar identificação com ela. Logo, é preciso entender bem o seu público-alvo e definir as personas do seu negócio. Então, é fundamental mapear os gostos e preferências, hábitos de consumo, itens visuais que geram maior apelo para os potenciais clientes.
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Como proteger minha logo?

A única forma de proteger sua marca na Internet é com o registro de marca junto ao INPI, por isso insistimos em dizer: Marca não é de quem cria, mas sim de quem registra!
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O que não pode ser usado como marca?

Palavras genéricas ou descritivas. Não é permitido registrar uma marca usando “sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar, ou simplesmente descritivo” de uma categoria de produto ou serviço.
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Qual a vantagem de registrar marca?

Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa. Imagine que você abriu a empresa, fez a inscrição no CNPJ, porém, não realizou o registro da marca.
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Qual a importância de registrar a marca?

Patente é a proteção de uma invenção que garante a exclusividade por determinado tempo a quem a criou, independente se for uma empresa, pessoa física ou universidade. A patente protege o inventor, garantindo a ele o uso exclusivo da invenção, para que possa ser mantida, vendida ou licenciada.
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Qual é a importância do INPI?

Em síntese, o registro de ativos de propriedade intelectual constitui a razão de ser do INPI. Na economia do conhecimento, tais direitos se convertem em diferenciais competitivos, estimulando o constante surgimento de novas identidades e soluções técnicas.
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O que é a proteção à marca?

Portanto, a proteção de marca se torna o instrumento legal para proteger as empresas e assegurar seus diferenciais mercadológicos. Vale ressaltar que a ''marca'' é, basicamente, o sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e aqueles oferecidos por outra empresa.
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Qual a proteção que tenho ao registrar uma marca?

Já o registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem validade nacional. Somente o registro no INPI protege uma marca contra o uso indevido por terceiros em todo o Brasil.
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Qual é o valor para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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O que é ter uma marca registrada?

Ou seja, marca registrada é aquela está depositada no INPI. Uma marca para ser registrada no INPI precisa obrigatoriamente ter capacidade distintiva, ser visualmente perceptível, é necessário ainda que a marca cumpra quatro requisitos: veracidade, liceidade, distintividade e disponibilidade.
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Por que registrar uma marca no INPI?

Registrar a sua marca te deixa na frente da concorrência!

Essa proteção é uma forma de defender os seus direitos, o seu patrimônio, além de trazer mais credibilidade para o seu empreendimento na hora de negociar com clientes, fornecedores e investidores.
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