A pobreza é definida, geralmente, como a falta do que é necessário para o bem-estar material – especialmente alimentos, moradia, terra e outros ativos. Em outras palavras, a pobreza é a falta de recursos múltiplos que leva à fome e à privação física.
A pobreza é um estado de miséria que causa sofrimentos por insuficiência de alimentação, que por sua vez gera problemas de saúde e, esses dois fatores influem no aprendizado e conseqüentemente na profissionalização, que possa levar a pessoa a uma remuneração melhor e sair do estado de miséria.
Um dos principais critérios utilizados na definição da linha de pobreza no Brasil estabelece que um indivíduo é considerado pobre se este possui renda domiciliar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
De acordo com a Constituição Federal, a expressão 'pobre na forma da lei' é enquadrada às pessoas que declaram não poder arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogados, isso sem prejuízo de seu sustento e de sua família, segundo a lei.
Assim, inicialmente, serão descritas as categorias nas quais se enquadram os conceitos de pobreza: pobreza como juízo de valor, pobreza relativa, pobreza absoluta e pobreza relativa/absoluta.
Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
É composta principalmente pelo proletariado e por desempregados. A classe baixa é compreendida com valores até (US$ 5,50 por dia) e 4 de setembro de 2020 seria aproximadamente R$ 874,00.
Para isto, traça-se uma “linha de pobreza” que calcula a relação entre o rendimento familiar e o gasto mínimo em bens, serviços e alimentação. Se não for possível pagar o custo mínimo, estamos perante um caso de pobreza extrema, enquanto que, se o custo for o dobro do rendimento, estaremos a falar de pobreza crítica.
Para a pesquisa do FGV IBRE, são consideradas na linha de pobreza pessoas que possuem rendimento domiciliar per capita abaixo de R$667 mensais. Na extrema pobreza, aquelas que vivem com menos de R$209 mensais per capita.
A nível internacional, a linha de pobreza mais frequentemente utilizada é a do Banco Mundial, que define a extrema pobreza como a renda inferior a U$1,90 por dia.
Pobre! Entre algumas das definições encontradas no dicionário, temos: pouco favorecido, que não tem os meios necessários nem dinheiro para viver; é também aquele digno de lástima.
O percentual de pessoas em extrema pobreza, ou seja, que viviam com menos de R$ 200,00 por mês, no Brasil, caiu para 5,9% em 2022, após alcançar 9,0% em 2021.
Embora a taxa global de pobreza tenha caído em mais de metade desde 2000, uma em cada dez pessoas nas regiões em desenvolvimento ainda vive com menos de 1,90 dólar por dia (valor fixado para definir as pessoas que vivem na pobreza extrema) e milhões de outras vivem com pouco mais do que esta quantia diária.
Uma pesquisa anterior, essa de 2021, mostrou que a renda média mensal dos 5% mais ricos é de R$ 10.313,00, enquanto a renda média para estar entre o 1% mais rico é de R$ 28.659,00. A maioria dos brasileiros, cerca de 90%, ganha uma renda inferior a R$ 3.422,00 por mês, e 70% ganham até dois salários mínimos.
A mediana da renda no país é de R$ 1.167 (dados de 2021, os mais recentes) – ou seja, 50% da população tem renda mensal menor que essa. Por essa divisão em frações, quem ganha R$ 4 mil por mês já pertence aos 10% mais ricos do Brasil – e quem recebe mais de R$ 7 mil se enquadra no grupo dos 5% mais endinheirados.
Segundo essa definição, uma renda de R$ 5 mil mensais coloca o indivíduo ou família na Classe C1, parte da "classe média", que inclui grande parte da população brasileira. No entanto, a classificação varia conforme a região e o número de moradores.
No entanto, de forma geral, a classe social a qual uma pessoa pertence pode ser definida somando-se a renda de todas as pessoas que moram na mesma residência. Então, compara-se o resultado dessa soma com o valor do salário mínimo vigente. Conforme o valor obtido, é possível saber de qual classe uma pessoa faz parte.
A base da pirâmide é relativamente homogênea — 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3,5 mil por mês (R$ 3.422,00) e 70% ganham até dois salários mínimos (R$ 1.871,00, para um salário mínimo de R$ 998,00 em 2019), ainda segundo o levantamento.
Existem diversas formas de comprovar a hipossuficiência, como a apresentação de contracheques, extratos bancários, comprovantes de despesas, entre outros.
A declaração pode ser feita por pessoa física ou jurídica. O benefício encontra respaldo no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal e nos artigos 98 a 102 do Código de Processo Civil.
