Como tirar o Tô Legal?

O processo de obtenção do documento no "Tô Legal!" é bastante simples: basta acessar o site https://tolegal.prefeitura.sp.gov.br/ onde estão informações como um mapa para verificar a disponibilidade do local de interesse e a documentação necessária.
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Qual o valor da taxa do Tô Legal?

A autorização é válida para um período máximo de 90 dias no mesmo local e será emitida após o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP) na rede bancária, que será de, no mínimo, R$ 10,72 por dia.
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Como tirar licença para ambulante SP 2024?

As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://brahma.com.br/carnaval-sp-ambulantes-2024 e ficarão disponíveis durante esta terça-feira, dia 23 de janeiro. Ao todo, serão disponibilizadas 20 mil vagas – cinco mil a mais do que no ano passado.
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O que preciso para tirar licença de ambulante?

Portanto, para conseguir uma licença, a pessoa tem que preencher um formulário e enviar alguns documentos para a Secretaria Municipal do Urbanismo. A avaliação para a pessoa obter a autorização é feita de forma gratuita, mas há algumas condições a serem analisadas, como o tempo que a pessoa mora na cidade, por exemplo.
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Como vender na rua legalmente?

Conhecer as normas e segui-las é um dos requisitos básicos para quem quer atuar como vendedor ambulante. Para trabalhar com segurança e dentro da legalidade, o vendedor precisa procurar a prefeitura de sua cidade e se informar sobre o procedimento de autorização para o exercício da atividade.
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SPLICA - Como se regularizar para trabalhar nas ruas em São Paulo

O que é preciso para vender na rua?

Como se cadastrar para ser vendedor ambulante? Para se cadastrar e se tornar um vendedor regularizado, é preciso se registrar na prefeitura, mas os processos para fazer isso podem mudar de cidade para cidade. Na maior parte das cidades, basta ir até a prefeitura, levando RG, CPF e Título de Eleitor, e fazer o registro.
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Como se cadastrar no tô legal?

Para ter acesso ao site do programa Tô Legal! é preciso possuir a senha web e o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM). A senha web pode ser solicitada por meio de um cadastro que deve ser feito no site https://senhaweb.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Pessoas.aspx.
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Precisa de alvará para vender lanche na rua?

Quem já trabalha ou pretende trabalhar com comida comercializada na rua, precisa solicitar uma licença à subprefeitura da região onde atua, chamada Termo de Permissão de Uso, o TPU.
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Como se cadastrar na Prefeitura para ser vendedor ambulante?

O solicitante comparece ao entreposto e protocola uma carta solicitando uma vaga para trabalhar como ambulante, indicando qual produto deseja vender. Presencial : Para mais informações, ligar para (11) 3643-3700 ou enviar e-mail para [email protected].
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Pode montar barraca na rua?

Pessoas em situação de rua só poderão montar as barracas à noite.
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Qual a taxa para vendedor ambulante?

A taxa cobrada pela prefeitura para os ambulantes custa desde R$ 11 por dia.
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Precisa de autorização para ser vendedor ambulante?

Para atuar como ambulante, o munícipe precisa solicitar uma Portaria de Autorização. Essa autorização garante à população que a pessoa que trabalha na rua está respeitando normas, como, por exemplo, as que regulamentam a venda de comida e a que proíbe a comercialização de produtos piratas.
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Tem que ter licença para vender na praia?

Atualmente, tanto o funcionamento de estabelecimentos comerciais quanto o exercício da profissão de ambulante em praias dependem de registro e de licença emitidos por órgãos municipais. "As atividades realizadas na zona costeira são um atrativo histórico das praias brasileiras.
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Qual valor da licença para vender na rua?

A taxa cobrada pela prefeitura para a nova autorização tem valor mínimo de R$ 11,34 por dia. O valor varia conforme a região, horários, quantidade de dias e o tipo de equipamento utilizado.
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Precisa de licença para vender sorvete na rua?

Apesar das sorveterias estarem dispensadas do registro ou da autorização de funcionamento específico, é necessário seguir algumas etapas importantes. “Em relação ao registro, o proprietário deve procurar a junta comercial. Depois, é preciso ir à Secretaria da Receita Federal para dar entrada no CNPJ da empresa.
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Como funciona o Tô Legal da Prefeitura?

A autorização é válida para um período máximo de 90 dias no mesmo local e será emitida após o pagamento do Documento de Arrecadação do Município (DAMSP) na rede bancária, que será de, no mínimo, R$ 10,72 por dia. A mesma pessoa não poderá emitir duas autorizações em locais diferentes que sejam no mesmo dia e horário.
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Quais os tipos de comércio que não precisa de alvará?

A Lei nº 13.874/19, conhecida como Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, dispensa o alvará de funcionamento para empresas que atuam com atividades de baixo risco, como costureiras e sapateiros.
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Pode vender lanches em casa?

Depende! Se a área de manipulação de alimentos for completamente isolada das áreas de moradia, sim! Ou seja, temos que ter áreas de recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo e expedição não compartilhadas com as áreas de moradia e com acessos completamente isolados dos demais acessos usados como moradia.
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Como tirar licença para trailer de lanche?

O modelo food truck

Como empresa, é necessário ter registro na junta comercial do município, bem como solicitar o alvará de funcionamento na prefeitura municipal, que é pago. Deve-se adquirir um CNPJ, realizando a inscrição junto à Receita Federal para efetuar o recolhimento de impostos.
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Como conseguir licença para ser feirante?

Tire sua licença para atuar como feirante

Para consegui-la, basta levar alguns documentos simples até a prefeitura, como RG CPF, comprovante de residência e medidas da barraca.
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Como renovar tô legal?

Após o vencimento do prazo da permissão, é só entrar no sistema e solicitar novamente, no mesmo local (caso ele não tenha sido solicitado por outra pessoa naquela data) ou em outro ponto desejado pelo interessado.
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Como faço para vender lanches na rua?

Para vender comida de rua é necessário escolher o tipo de alimento que irá vender e a forma como irá trabalhar. Podendo ser uma barraca, food truck ou carrinho ambulante. Depois, você precisará certificar-se de que está licenciado para vender alimentos e cumprir os regulamentos de segurança alimentar.
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Como tirar licença na Prefeitura para ambulante?

Para realizar o cadastro, o ambulante precisa ter a Senha Web e o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Com essas informações, basta acessar o site do Tô Legal! para iniciar suas atividades comerciais.
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