De quem é a responsabilidade de prevenir acidentes?

"A responsabilidade de prevenir o acidente é do trabalhador e da empresa", alerta juiz em palestra sobre segurança do trabalho. Não existe número aceitável de acidentes.
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Quem é responsável pela prevenção de acidentes?

A prevenção de acidentes de trabalho é uma obrigação legal e ética do empregador. Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável é essencial para preservar a integridade física e psicológica dos trabalhadores.
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Quem é o principal responsável por se evitar o acidente?

O condutor defensivo é aquele que adota um procedimento preventivo no trânsito, sempre com cautela e civilidade. O condutor defensivo não dirige apenas, pois está sempre pensando em segurança, pensando sempre em prevenir acidentes, independente dos fatores externos e das condições adversas que possam estar presentes.
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De quem é a responsabilidade pelo acidente?

"Segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o proprietário do veículo deve responder solidariamente pelos prejuízos causados pelo condutor em virtude de acidente de trânsito, pois a guarda jurídica do veículo pertence ao proprietário, sendo este o responsável, portanto, pelos atos ilícitos praticados por ...
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De quem é a responsabilidade de fazer segurança?

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública é DEVER do Estado e DIREITO e RESPONSABILIDADE de todos.
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Conscientização e responsabilidade para prevenção dos Acidentes de Trabalho..

De quem é a responsabilidade de inspeção de segurança?

4.2. É responsabilidade de todos os integrantes da força de trabalho comunicar a sua chefia, ou ao Sesao, as situações de risco identificadas nos locais de trabalho.
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Quem é responsável por garantir a segurança?

Cada ente federativo organiza os órgãos (polícia federal, civil, bombeiros e etc.) que tem função na segurança pública da melhor maneira que lhe convém. A União tem a responsabilidade mais ampla, porém não retira a importância do papel dos outros entes.
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O que diz a Súmula 132 do STJ?

O proprietário do veículo causador do acidente deve responder pelos danos decorrentes do acidente, ainda quando, já tendo transferido o carro a terceiro, não tenha formalizado essa transferência com a transcrição do contrato particular de venda no registro competente.
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Quem é responsável pelos acidentes de trânsito?

Provada a responsabilidade do condutor, o proprietário do veículo fica solidariamente responsável pela reparação do dano, como criador do risco para os seus semelhantes".
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O que diz a Súmula 492 do STF?

Enunciado. A emprêsa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado.
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Quem é o responsável pela segurança?

Para o cumprimento desse dever, os órgãos responsáveis, que trabalham para a garantia da Segurança Pública, são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
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Quem é responsável pela segurança no trânsito?

A responsabilidade dos motoristas

A legislação de trânsito estabelece que os motoristas têm o dever de agir de forma prudente e respeitar as regras de tráfego. Eles devem conduzir seus veículos de maneira segura e atenta, evitando ações que coloquem em risco a integridade de passageiros e pedestres.
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Quem é o maior responsável pelos acidentes no Brasil?

Além disso, de acordo com um estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, em 53,7% dos acidentes, a causa é a imprudência dos motoristas. Confira 5 atitudes (muito ruins) que mais colaboram para o aumento dos sinistros- ou acidentes- de trânsito no nosso país.
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Quem é responsável pela segurança?

Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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Quem é o principal responsável pela segurança do funcionário?

A CIPA tem como responsabilidade realizar inspeções e investigações de acidentes, propor medidas preventivas, orientar os trabalhadores sobre a importância da segurança do trabalho e colaborar na elaboração de programas de prevenção de acidentes.
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Quem é o responsável pela investigação de acidentes?

De acordo com a NR 5, a investigação de acidente deve ser feita pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), envolvendo: Acidentado; Testemunhas; e. Supervisão direta.
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De quem é a responsabilidade em caso de acidente?

Segundo a jurisprudência do STJ, o proprietário do veículo responde solidariamente pelos danos decorrentes de acidente de trânsito causado por culpa do condutor, pouco importando que ele não seja seu empregado ou preposto, ou que o transporte seja oneroso ou gratuito.
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Quais são os principais responsáveis pelos acidentes de trânsito?

Principais causas dos acidentes de trânsito

“Os acidentes sempre são resultado de no mínimo três fatores concomitantes – como excesso de velocidade, veículo em mau estado de conservação, falta de atenção”, comenta Alexandre Pagotto, gerente de relações governamentais e institucionais da Bosch.
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Quem são os maiores responsáveis pela segurança no trânsito?

Quem são os maiores responsáveis pela segurança no trânsito? De acordo com o parágrafo 2° do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a responsabilidade pela segurança no trânsito se dá de modo decrescente, ou seja, os veículos de maior porte são responsáveis pelos menores.
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O que diz a súmula 608 do STJ?

608 pelo STJ reforça a tese de que a ANS, no exercício de seu poder normativo e regulamentar acerca dos planos e seguros de saúde coletivos - ressalvados, apenas, os de autogestão -, deve observar os ditames do CDC.
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O que diz a súmula 247 STJ?

Título executivo extrajudicial. Inexistência de interesse processual para ajuizar ação monitória. I - A ação monitória possui como requisito essencial o documento escrito. Se este já possui a eficácia de título executivo, não é possível o procedimento monitório, carecendo o autor de interesse processual.
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O que diz a súmula 473 do STJ?

Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já tiverem decorrido efeitos concretos, seu desfazimento deve ser precedido de regular processo administrativo. [Tese definida no RE 594.296, rel. min. Dias Toffoli, P, j. 21-9-2011, DJE 146 de 13-2-2012, Tema 138.]
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De quem é a responsabilidade da segurança pública?

A Constituição Federal, lei maior que deve reger toda a atuação estatal, descreve em seu artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
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Quem são os responsáveis por garantir a segurança pública?

144 da Carta da República atribui às polícias militares a tarefa de realizar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. O que não se confunde com as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, estas, sim, de competência das polícias civis.
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Quem é responsável pela segurança pública?

Conforme o art. 144, da Constituição Federal, a segurança pública é preservada através de órgãos estatais, sendo estes: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
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