A regra geral do Pix, desde sua criação, é de que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix. Isso vale para pessoas físicas, para microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.
As contas de pessoas físicas não cobram taxa no Pix, e alguns bancos estendem essa gratuidade para as contas de MEIs e EIs, mas é válido pesquisar as regras do banco. No caso das contas de empresas (PJ), alguns bancos oferecem pacotes de benefícios com um limite de Pix gratuitos.
O meio de pagamento Pix foi lançado em 2020 pelo Banco Central e revolucionou a forma como realizamos pagamento. Um dos diferenciais do Pix é a possibilidade de transferir dinheiro de forma instantânea e totalmente gratuita. Em 2024, mudanças sobre o pagamento instantâneo foram apresentadas.
URGENTE: PIX vai ser TAXADO! Veja quem e como pagará a taxa!
Como fica o Pix em 2024?
A partir de 1º de novembro, o Pix passará por mudanças com o objetivo de combater fraudes e golpes. Uma das principais mudanças será o limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes dos bancos. Por dia, nesses casos, poderão ser transferidos até R$1.000.
Já em relação aos valores transacionados, as operações via TED somaram R$ 20 trilhões no primeiro semestre de 2024, a frente do Pix, que totalizou R$ 12 trilhões.
No dia 5 de Junho de 2024 o Senado Federal brasileiro aprovou um projeto de lei, popularmente intitulado “Taxa das blusinhas” que define uma taxação de 20% em compras internacionais de até 50 doláres (incluindo produto, seguro e frete).
Tenho uma conta no Nubank mais uma coisa que me incomoda e quando vc vai usar um dos serviço tem umas taxas que menor ou maior por ex: Pix (Credito): 1,99% Saque (Credito do App): 2.99% Compra Parcelada: 5/6%
A regra geral do Pix, desde sua criação, é de que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix. Isso vale para pessoas físicas, para microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.
Além disso, as tarifas, quando existentes, são cobradas pelas instituições que ofertam o Pix (bancos, fintechs, cooperativas, entre outros), de maneira regulamentada pelo próprio Banco Central. A regra geral é que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix.
Entre as principais mudanças no Pix está a criação de novos limites de transferência para dispositivos não cadastrados no sistema bancário. Para novos aparelhos, o valor máximo por transação será de R$ 200, enquanto o limite diário de transferências será de R$ 1.000.
Receber pagamentos apenas pelo Pix pode acarretar problemas fiscais e previdenciários para autônomos e informais no Brasil. Com o crescimento do trabalho autônomo e informal no Brasil, muitos profissionais têm optado por receber pagamentos através do Pix, a plataforma de transferências instantâneas do Banco Central.
“De fato, alguns bancos não fazem este tipo de cobrança. Outros, no entanto, cobram de 0,99% a 1,45% do valor do Pix. A taxa varia entre o R$ 1 (valor mínimo) e R$ 10 (valor máximo)”, diz Luiz Henrique do Amaral. Portanto, a taxação do Pix para pessoas físicas é um rumor que não tem fundamento.
A MP 1.236/2024, que será agora analisada pelo Congresso, também determina que a cobrança não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. Na quinta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.902, de 2024, que prevê a taxação de compras internacionais.
Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
O Banco Central garante que as pessoas físicas são isentas da tarifa do Pix para receber e fazer transferências nessa modalidade e pagar contas. Para esses usuários, também não é cobrada taxa para a realização de compras por meio de Pix.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que, para empresas, cabe a cada instituição financeira definir a sua política de cobrança da taxas. Isto é, os bancos não são obrigados a aplicar a tarifa. Alguns de fato não o fazem. Outros cobram de 0,99% a 1,45% do valor do Pix.
Assim, as principais alterações impactam transferências realizadas por novos dispositivos: o valor máximo por transferência será limitado a R$ 200, desde que não ultrapasse o limite diário de R$ 1.000. As alterações visam reduzir fraudes, mesmo quando criminosos têm acesso a login e senha da vítima.
Em 2024, já foram comunicadas 10 incidências de potencial exposição de informações pessoais vinculadas ao sistema de pagamento instantâneo. Os números da prévia de 2024 correspondem a falhas na segurança de 10 instituições – entre elas, Shopee, 99Pay e BTG Pactual.
Pix Saque 2,50 a cada operação; Pix Troco 2,50 a cada operação; Recebimento via QR Code Pix: 1,40% do valor recebido por transação (sendo o mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145,00); Transferência para pagamento Pix: 1,40% do valor recebido por transação (sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 9,00).
Empresas também podem ter que pagar para usar o Pix, dependendo da instituição. No Nubank, o Pix é sempre gratuito em todas as situações, tanto para pessoas físicas quanto para clientes da conta PJ.
