A designação de “doutor” para os advogados é uma prática que desperta curiosidade tanto em estudantes quanto em leigos, uma vez que, do ponto de vista técnico, não há a exigência de obtenção de um título de doutor durante a graduação em direito ou ao se tornar membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações. Portanto, recomenda-se chamar de doutor apenas quem tem doutorado.
Ocorre que, em se tratando de advogado, ainda está em vigência a LEI DO IMPÉRIO DE 11 DE AGOSTO DE 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico e, em seu artigo 9º dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o Advogado.
Advogado deve ser chamado de Doutor? Porque? Afinal é ou não Doutor?
Quais são as profissões que podem ser chamadas de doutor?
Quem pode ser chamado de doutor por lei? Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de Doutores.
A resolução COFEN-256/2001 autoriza que um enfermeiro seja chamado de doutor. Ela defende que esta é uma prática isonômica, ou seja, uma forma de confirmar a autoridade científica do profissional perante o paciente. Sendo assim, quem se formou na faculdade de Enfermagem tem direito a usar o título.
Apesar de o veterinário ser considerado o "médico dos animais", também não existe uma norma que fale sobre o título de "doutor" para os profissionais formados em Medicina Veterinária. Leia também: + Medicina Veterinária: o que esperar do curso?
O salário médio de um Advogado no Brasil é de R$ 4.752,14. Os estados onde a profissão de Advogado têm os melhores salários são Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. As especialidades com os melhores salários são Advogado (Areas Especiais), Advogado (Direito do Trabalho) e Advogado (Direito Publico).
O documento afirma que "vossa excelência" é a forma de tratamento mais adequada, especialmente na redação de atos oficiais, mas o vocativo "senhor (a)" também é compatível quando alguém fala com um juiz. Já o "excelentíssimo" deve ser usado para chefes de poder, como o presidente da República e do Congresso Nacional.
Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.
Quem forma em odontologia pode ser chamado de doutor?
Médico, assim como qualquer simples mortal só é doutor se tiver doutorado, pelo menos aqui no Brasil. Nos países anglófonos os formados em medicina, direito, odontologia entre outros já conquistam o “doutor” junto à profissão: JD (Juris Doctor), MD (Medicine Doctor), DDS (Doctor of Dental Surgery) respectivamente.
Porque o bacharel em Direito pode usar o título de doutor?
A condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.
Atualmente, qualquer profissional pode ser intitulado de doutor, desde que tenha concluído o doutorado e conquistado a titulação após apresentar sua tese. Os psicólogos, veterinários, dentistas e outros profissionais podem então receber esse tratamento.
O título de doutor é geralmente concedido a alguém que completou um programa de doutorado em uma área acadêmica específica, como medicina, direito, filosofia, engenharia, entre outras. Aqueles que obtêm um diploma de doutorado têm o direito de usar o título de “Doutor” como um prefixo a seus nomes.
O nutricionista pode utilizar o título de doutor? Resposta: Conforme Decisão nº 01/1987 do Conselho Federal de Nutricionistas é permitido ao nutricionista o uso do título de doutor, embora não seja obrigatório tal uso.
De acordo com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de 8ª Região - CREFITO, o Fisioterapeuta deve apresentar-se como “doutor” na sua atuação profissional com respaldo legal para tal, considerando o princípio da isonomia, da tradição cultural de nosso país e da sua fundamentação científica ...
PhD é a sigla para Doctor of Philosophy. A tradução ao pé da letra é “Doutor de Filosofia”. Trata-se do título dado para quem conclui um doutorado (doctoral degree).
Foi então que em 1862 os profissionais que exerciam a odontologia passaram a ser testados para poder exercer as funções. Os testes orais e práticos eram aplicados por professores da faculdade de medicina. Portanto, os dentistas eram tratados como uma parte da medicina, e não como uma profissão apartada.
O bacharel em direito é o estudante que se formou na graduação, mas, que por escolha, ainda não realizou o teste da Ordem dos Advogados do Brasil e deseja partir para outras atividades profissionais relacionadas à área, ou porque ainda não conseguiu atingir a nota mínima estipulada pelo órgão e não pode advogar.
Diferencial para o egresso: O farmacêutico que comprovar a conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu nos moldes acima poderá solicitar o registro de título de mestre ou doutor no CRF. Este título permite ao profissional, além de obter conhecimento mais profundo na área, atuar na área acadêmica.
A resposta para a pergunta "psicólogo também é doutor?" está relacionada com a trajetória educacional do profissional em questão. Aqueles que concluem o doutorado em Psicologia têm o direito de serem chamados de doutores, mas isso não é uma regra universal na profissão.
