É descontado INSS do 13º salário?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é descontado do 13º salário, e o desconto ocorre na segunda parcela, caso haja divisão do pagamento.
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É certo descontado INSS do décimo terceiro?

Para calcular a segunda parcela do décimo terceiro, saiba que ela sofre desconto de INSS e Imposto de Renda. Sendo assim, primeiro, calcule o desconto do INSS, pois você vai precisar desse valor para chegar ao desconto do Imposto de Renda.
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É recolhido INSS sobre 13o salário?

Com o advento da Lei n. 8.620/93, houve expressamente autorização legal para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor bruto do 13° salário, o qual tem a base de cálculo computada em separado do salário-contribuição.
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O que é descontado no 13º salário?

Assim como o salário, no 13° salário acontece o desconto do Imposto de Renda (IR), INSS e FGTS. Nos casos em que o pagamento for feito em duas parcelas, o desconto do Imposto de Renda e da previdência só acontece na segunda parcela. Portanto, na primeira parcela você receberá 50% do valor total do seu 13° salário.
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Quem paga o décimo terceiro a empresa ou o INSS?

Veja como funciona o décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença: 13º salário pago pela empresa: proporcionalmente aos meses em que trabalhou para o empregador. 13º salário pago pelo INSS: proporcionalmente aos meses em que recebeu auxílio-doença da Previdência.
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13º Salário e o Que Pode Ser Descontado da Segunda Parcela | Gomes Consultoria

Pode cobrar INSS do 13o salário?

De acordo com as Súmulas 207 e 688 do STF o décimo-terceiro salário possui natureza salarial, sendo legítima a incidência da contribuição previdenciária.
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O que diz a CLT sobre o 13º salário?

Art. 1º - No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus. § 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.
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Tem FGTS de décimo terceiro?

A incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ocorrerá sempre que houver o pagamento (1ª e 2ª parcelas) do 13º salário, devendo a empresa efetuar o recolhimento até o dia 07 do mês subseqüente. Por exemplo, a empresa irá pagar a primeira parcela do 13º salário no dia 28.11.2003.
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Como fazer a conta de quanto vou receber de décimo terceiro?

O cálculo deve ser feito da seguinte forma:
  1. O empregador deve calcular 1/12 do salário do colaborador a cada mês;
  2. Multiplica-se o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano;
  3. O colaborador recebe o décimo terceiro em duas parcelas ao longo do ano.
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É permitido compensar o INSS do 13º?

Sim é permitido compensar o crédito de INSS referente ao salário maternidade na competência 13, conforme já dito anteriormente, mencionado o Manual do Sefip.
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Quando é recolhido o INSS do 13o salário?

A contribuição ao INSS incidente sobre o décimo terceiro salário deverá ser recolhida até o dia 20 de dezembro do ano correspondente.
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Qual Imposto incide sobre 13 salário?

Os valores que referem ao 13º salário são rendimentos tributados de Imposto de Renda exclusivamente na fonte e o recolhimento será definitivo para o empregado, conforme consta no Regulamento do Imposto de Renda de 2018, em seu artigo 700, inciso III.
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Tem incidência de INSS sobre 13 indenizado?

STJ Determina que Incide Contribuição Previdenciária Sobre o 13º Proporcional no Aviso Prévio Indenizado.
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É descontado o INSS das férias?

O cálculo de férias é feito com base na média salarial do colaborador nos últimos 12, acrescido de ⅓ constitucional e descontado do valores referentes ao INSS e ao Imposto de Renda.
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Como é feito o desconto do INSS na folha de pagamento?

Qual a taxa de INSS sobre salário? Em 2023, as alíquotas do INSS são de 7,5% para salários de até R$ 1.320,00, 9% para salários entre R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29, e 12% para salários entre R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94. Salários acima desse valor têm alíquota de 14%, com limite de contribuição de R$ 877,63.
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Pode ser descontado INSS do décimo terceiro salário?

O que pode ser descontado do 13º salário

Assim como no salário normal mensal, no 13° também ocorre o desconto do Imposto de Renda, INSS e FGTS.
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O que é descontado na segunda parcela do décimo terceiro?

Quem tem direito à segunda parcela do décimo terceiro

O valor do benefício total será proporcional ao tempo de trabalho, segundo determina a lei. Entretanto, a segunda parcela será correspondente a 50% do valor, considerando os descontos de impostos.
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O que incide sobre o décimo terceiro?

O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
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Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro 2024?

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2024.
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Qual o valor do décimo terceiro de um salário mínimo 2024?

Para calcular seu décimo terceiro, basta você dividir o seu salário bruto por 12 e depois multiplicar pelos meses em que você trabalhou no ano. Por exemplo, se você entrou na empresa em março de 2024, então o seu décimo terceiro em 2024 deve ser 1/12 do seu salário multiplicado por 9 meses trabalhados.
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Pode pagar o 13o em parcela única?

parcela única: empregador pode optar por pagar o 13º em uma parcela única, desde que o valor seja depositado até 30 de novembro; férias: 1ª parcela do 13° salário pode ser recebida nas férias, caso faça parte da política da empresa.
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Quando deve ser pago o INSS do 13o salário?

3. Qual é a data legal para o recolhimento do INSS sobre 13º salário? A contribuição ao INSS incidente sobre o décimo terceiro salário deverá ser recolhida até o dia 20 de dezembro do ano correspondente.
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É recolhido FGTS sobre o 13º salário?

Tais informações serão inseridas na guia da competência “dezembro”, juntamente com os valores da remuneração do próprio mês. Ressalte-se que o FGTS, ao contrário da contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte, incide sobre a parcela do adiantamento do 13º salário no mês em que for paga.
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