É ilegal ter tartaruga em casa?

Para que você possa adquirir tartarugas de estimação, cágados ou jabutis é preciso uma autorização. Ela é emitida por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, o Ibama.
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É crime ter tartaruga em casa?

De acordo com a Lei 9.605, apanhar, perseguir, maltratar e criar animais silvestres em casa é crime ambiental. As pessoas que infringem a lei estão sujeitas a pagar R$ 5 mil de multa devido ao jabuti estar em via de extinção e mais R$ 500, por animal.
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Qual a multa por ter tartaruga?

De acordo com a Lei 9.605/1988, apanhar, perseguir, maltratar e criar animais silvestres em casa é crime ambiental. Os infratores estão sujeitos a pagar R$ 5 mil de multa e mais R$ 500,00 por animal.
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É permitido criar tartaruga em casa?

Quero criar uma tartaruga em casa!

Você não pode. Mas calma: é porque o IBAMA autoriza apenas dois tipos de quelônios, e as tartarugas não fazem parte das que são domesticáveis. Apenas uma espécie de jabuti e uma espécie de cágado podem ser pets.
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Precisa de licença para ter tartaruga?

Segundo o Ibama, animais considerados domésticos pela Instrução Normativa (93/1998) não precisam de autorização para criação ou comercialização.
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Como legalizar meu JABUTI? Posso legalizar minha Tartaruga?

Qual tipo de tartaruga posso ter em casa?

Para entender melhor quais são as espécies de tartaruga doméstica, confira quatro tipos desse animal que você pode ter de estimação, sem problemas com o IBAMA.
  • Tartaruga pintada. ...
  • Tartaruga-da-madeira. ...
  • Tartaruga-russa. ...
  • Tartaruga-tigre-d'água.
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É legal ter uma tartaruga no Brasil?

Para que você possa adquirir tartarugas de estimação, cágados ou jabutis é preciso uma autorização. Ela é emitida por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, o Ibama.
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É ilegal ter tartaruga tigre d'água?

A cruza com a espécie Trachemys dorbigni, nativa do Rio Grande do Sul, causa perda genética, além de gerar competição por espaço e alimento. Para evitar esta exótica invasora é necessário que a população não compre o animal, afinal a comercialização é proibida desde 1997, também não se pode soltar e eliminar os ovos.
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Como legalizar uma tartaruga?

A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.
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Qual o preço de uma tartaruga doméstica?

O preço de uma tartaruga doméstica pode variar entre R$150 e R$500 reais. Essa diferença ocorre por conta dos fornecedores que podem ser criatórios especializados ou pet shops.
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É crime ter um jabuti em casa?

Como já dissemos no início, duas espécies são autorizadas pelo IBAMA para criação em cativeiro: jabuti-tinga e jabuti-piranga.
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Pode criar jabuti no quintal?

Muitas pessoas acreditam que, por ser um animal terrestre, não é possível criar jabuti em apartamento. Crença essa que não é real! Diferente do que muitos pensam, o melhor ambiente para uma tartaruga jabuti não é solta pelo quintal. Para ter um jabuti em casa o mais recomendado é montar um terrário para ele viver.
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Qual o valor da multa de um jabuti?

Tutora de jabuti é multada em mais de R$ 18 mil por cativeiro irregular.
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Quanto é a multa de tartaruga?

O Decreto deixa claro que a multa é de R$ 500,00 podendo chegar a R$5.000,00 por animal, caso ele seja considerado em extinção.
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Porque é bom ter tartaruga em casa?

“O réptil também está associado aos ensinamentos da paciência, resiliência, saúde, prosperidade e proteção (porque tem um casco duro que a protege)”, acrescenta a profissional, que reconhece que a tartaruga decorativa pode ser uma ótima aposta para melhorar as energias da morada.
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Como ter uma tartaruga legalmente?

Para adquirir uma tartaruga legalizada, deve receber do lojista ou criador a nota fiscal contendo o número do microchip e o Certificado de Origem emitido pelo IBAMA com seus dados, na hora da compra.
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Qual jabuti é permitido pelo Ibama?

É permitido ter qualquer espécie de jabuti em casa? No Brasil, quem regula a criação doméstica dos jabutis é o próprio Ibama. De acordo com o órgão, as únicas duas espécies permitidas são o jabuti-tinga e o jabuti-piranga, ambos originárias da América do Sul.
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Como conseguir autorização do Ibama para ter uma tartaruga?

Fala um cadastro no Ibama

A primeira coisa a ser feita é o cadastro no Ibama como criador amadorista (se o objetivo for a venda, é preciso seguir as orientações da lei IN 169/2008). Isso pode ser feito no próprio site do instituto, por meio do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna).
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É proibido criar tartarugas em casa?

A criação do réptil não é proibida desde que obtido em um criadouro legalizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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É crime ter uma tartaruga?

"Até para ter uma tartaruga em casa, é preciso documentação legal, do contrário é crime ambiental", destaca especialista rio-negrinhense - Nossas Notícias.
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Precisa de licença para ter uma tartaruga?

Compre o pet somente em locais autorizados, que precisam ter autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Esse órgão fornece toda a documentação que prova que o animal não foi retirado da natureza indevidamente.
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Qual tartaruga posso ter em casa?

Abaixo, conheça algumas delas!
  • Tartaruga-tigre-d'água.
  • Jabuti-piranga.
  • Jabuti-tinga.
  • Tartaruga-russa.
  • Tartaruga-pintada.
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Pode ter jabuti em casa?

As espécies de jabuti que o Ibama permite criarmos em casa são originárias da América do Sul e acostumadas com muito calor e umidade, então você deve se atentar a esses detalhes para manter a saúde do seu pet. O correto é criar o seu jabuti em um terrário.
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Pode criar tartaruga em cativeiro?

É possível manter uma tartaruga em cativeiro, porém, é algo que acarreta muitas responsabilidades e inclusive autorização do Ibama. Para saber cuidar adequadamente de uma tartaruga-de-orelha-vermelha (Trachemys scripta elegans) é essencial que se conheça qual é o habitat natural dela quando não está em cativeiro.
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