É importante registrar marca?

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.
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Qual a importância de se registrar uma marca?

O registro garante que apenas o titular exclusivo da marca possa ceder o direito de usufruto para terceiros, ou seja, vendê-la. É comum no mundo dos negócios que, em determinado patamar, o empresário prefira vender a marca da companhia ou ceder o uso para outrem, obtendo benefícios financeiros sobre a cessão.
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Quais as vantagens de ter uma marca registrada?

Conforme citamos, uma marca registrada ajuda fazer com que o cliente se sinta mais confiante em investir no seu negócio. Com isso, ela também traz a possibilidade de fidelizar os clientes e fazer com que eles se tornem defensores da sua marca.
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O que o registro da marca protege?

O registro de marca protege o nome e a identidade visual da sua empresa e deve ser solicitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
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Qual o custo para registrar uma marca?

Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
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Porque devo registrar minha marca? - Conheça a importância do registro - Aprenda com o SEBRAE

O que saber antes de registrar uma marca?

Antes de registrar uma marca, é pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros. Além de fazer uma pesquisa na internet antes de criar a sua marca, você também pode averiguar com antecedência a disponibilidade da marca não é uma exigência obrigatória.
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Quanto tempo demora para marca ser registrada?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
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O que acontece se eu utilizar uma marca registrada?

O artigo 195, da Lei de Propriedade Industrial, caracteriza a utilização indevida de marca como crime e a penalidade pode chegar a detenção de 3 meses a 1 ano ou multa de até 5% do faturamento bruto dos últimos 5 anos de uma empresa.
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Qual o valor para registrar uma marca no INPI?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Como saber se a marca já está registrada?

Como Saber se uma Marca é Registrada
  1. Acesse o site do INPI;
  2. Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”;
  3. Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”;
  4. Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
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Pode registrar uma marca sem ter empresa?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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O que não pode ser registrado como marca?

Slogan não pode ser registrado como marca

Sinais de propaganda (Slogan) também não podem ser registrados como marca, e muitos processos de registro de marca são indeferidos por conta disso, principalmente quando se registra uma marca mista que contenha um slogan abaixo do nome.
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O que significa ter uma marca registrada?

Marca registrada é um nome relacionado a empresa ou corporação que ao registrar, passa a ser de sua propriedade. Caso seja usada sem a sua devida autorização, você tem direito de cobrar judicialmente.
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Quanto tempo dura uma marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Quem pode usar marca registrada?

A marca passa a ser um bem que pode ser licenciado, doado, transferido ou vendido. E com a propriedade devidamente regulamentada sobre a marca, compondo ela o seu patrimônio, o empresário pode utilizar o ® de marca registrada com a consciência tranquila de que não está enganando ninguém.
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Pode registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca.
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Como registrar a marca sozinha?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Como criar um nome para a sua marca?

Como escolher o melhor nome para sua marca
  1. Escolha um nome que seja claro. ...
  2. Faça o nome vender a identidade da marca. ...
  3. Precisa ser um nome fácil de lembrar. ...
  4. Curto: Precisa ser fácil para lembrar (parte 2) ...
  5. Simples: Crie um fácil para escrever. ...
  6. Moderno: Não siga sugestões desatualizadas. ...
  7. Único: Sim, ter que ser único.
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O que é o INPI para que serve?

O INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável por registrar e proteger marcas e patentes; Registrar a marca ou patente de um negócio no INPI impede fraudes e que outras pessoas lucrem com o que um empreendedor desenvolveu.
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Como criar um nome para a minha empresa?

Como dar nome a uma empresa: 13 dicas incríveis
  1. Faça uma lista de informações importantes.
  2. Reúna uma boa equipe.
  3. Faça um Brainstorm.
  4. Inicie pelo mais básico.
  5. Escolha opções simples.
  6. Fuja de associações inadequadas.
  7. Diga não aos modismos.
  8. Fique atento à pronúncia do nome escolhido.
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Quem registra marca é patente?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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O que é INPI federal?

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
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