Ao contrário de artigos que vêm da pirataria e receptação, as réplicas podem ser comercializadas legalmente e representar uma excelente fonte de lucro para a sua empresa, além de entregar justamente aquilo que o consumidor busca e deseja.
E se você está se perguntando, “Qual a pena para o crime de vender produtos de marcas famosas falsificados?” A pena é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
No Mercado Livre, protegemos direitos de propriedade intelectual, por isso, é proibido oferecer produtos falsificados ou piratas, ou incluir nos anúncios conteúdo que infrinja direitos de terceiros.
É CRIME VENDER PRODUTO FABRICADO IRREGULARMENTE OU CONTENDO INFORMAÇÕES FALSAS? Este crime está previsto no art. 276 do Código Penal Brasileiro. Trata-se de crime comum, que pode ser cometido por qualquer pessoa, pois a lei não exige qualquer particularidade do sujeito ativo.
Pode vender falsificado na Shopee? Exigimos que todos os vendedores cumpram as leis locais e nossos Termos de Serviço, que, entre outras coisas, proíbem a venda de produtos falsificados no marketplace. Legalmente, você pode vender réplicas, porém a falsificação é crime.
Há categorias proibidas na Shopee que incluem serviços, certos tipos de produtos e serviços digitais, drogas ilícitas, cigarros, medicamentos que exijam prescrição médica, medicamentos ou suplementos com alegações falsas/enganosas, armas e produtos de vida selvagem.
A fabricação, promoção ou venda de um produto falsificado é um tipo de infração de marca comercial ilegal na maioria dos países, sendo reconhecidamente prejudicial aos consumidores, aos detentores de marcas comerciais e aos vendedores honestos.
Uma das alternativas que mais chama a atenção é a revenda de mercadorias importadas. Entretanto, muitos ficam inseguros, pois não sabem exatamente como importar e revender de acordo com a lei. Por isso, este post esclarece que a importação e revenda de produtos é uma atividade legal.
Como denunciar uma loja que vende produtos falsificados?
1. Ligue para a Central de Atendimento ao Cliente do fabricante e solicite esclarecimentos sobre o produto adquirido. 2. Entre em contato com a Secretaria de Saúde local e comunique o ocorrido ao Centro de Vigilância Sanitária.
Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. Portanto, ao adquirir uma mercadoria falsificada, o consumidor está infringindo a lei.
A réplica é o articulado ou peça processual pela qual o autor responde à contestação do réu quando nela tenha sido formulado um pedido reconvencional, isto é, um pedido formulado pelo réu contra o autor.
A réplica não é obrigatória e não altera a posição do autor e do réu no processo. Ela é uma chance que a parte autora recebe para se manifestar em relação aos fatos narrados pelo réu na peça contestatória e precisa ser apresentada dentro do prazo legal, que é de apenas 15 dias.
Vamos começar apresentando as diferenças de cada termo utilizado. Um produto “primeira linha” representa os itens que são cópias das versões originais e que tentam ser idênticos o máximo possível dos oficiais. Já a “réplica” também copia o original, embora suas similaridades não sejam tão fiéis aos produtos originais.
É o que existe de mais perfeito na fabricação de bolsas de grifes famosas, exatamente iguais às originais, com o mesmo material, sendo couro legítimo e de toque delicado.
No Brasil, o comércio de determinados produtos só é autorizado mediante o registro ou a certificação em órgãos específicos. Essa exigência é válida para qualquer canal de venda: loja física, e-commerce próprio, marketplaces, entre outros.
Não, vender sem estoque não é crime, desde que o fornecedor do produto tenha a mercadoria disponível e ela seja direcionada ao comprador final, assim que o pedido for feito, cumprindo o prazo de entrega acordado no momento da venda.
Para ganhar dinheiro você pode vender: itens usados e seminovos, produtos da China, suplementos, camisetas personalizadas, artesanatos, bijuterias, joias e semijoias, além de produtos digitais e cursos online.
Se for muito inferior ao valor do original, pode ser um sinal de que o produto é ilegal (falsificado, pirateado ou mesmo objeto de furto/roubo/contrabando). É preciso ficar atento com produtos oferecidos como sendo réplicas, similares, equivalentes, com as mesmas funções e atributos do original. São to- dos ilegais.
Conteúdo ilegal: não permitimos o apoio nem a apologia ao terrorismo, ao crime organizado ou a grupos de ódio no Instagram. Oferecer serviços sexuais e vender armas de fogo e drogas também é proibido.
O Google proíbe a venda de produtos falsificados. Também não são permitidos anúncios de réplicas, produtos que tenham uma logo parecida ou imagens falsificadas dos produtos.
A polícia combate um crime cometendo outro crime. Em princípio sim. Tanto quem vende, quanto quem compra produtos piratas podem ser autuados em flagrante.
Os produtos na Shopee são baratos justamente porque grande parte deles vêm da China, uma potencia econômica mundial que produz em larga escala com custo super baixo.
De acordo com a política da Shopee, anúncios que vendem medicamentos controlados (sem licenciamento apropriado), drogas ilícitas ou suplementos de saúde com informações falsas e enganosas serão excluídos.
