É necessário comprovar o PCMSO?

Para comprovar a existência do PCMSO, as instituições ou empresas precisam criar um documento com a descrição de todas as obrigatoriedades do programa. A sua emissão deve ser feita anualmente e deve ser informado o prazo de vigor das regras.
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O que é obrigatório no PCMSO?

Para se constatar tais doenças profissionais, faz-se o monitoramento da saúde dos colaboradores por meio de exames ocupacionais obrigatórios. São eles: exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
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Quando o PCMSO deve ser revisado?

Assim, a revisão periódica do programa é fundamental para garantir sua eficácia contínua e adequação às mudanças nas condições de trabalho. As revisões do PCMSO podem ser realizadas com base em diferentes critérios, como anualmente, a cada dois anos ou de acordo com as recomendações médicas.
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Quais são os documentos que devem constar do PCMSO?

O documento referente ao PCMSO deve conter o relatório analítico elaborado pelo médico do trabalho, contendo, conforme o item 7.6.2 da NR-07:
  • Número de exames clínicos realizados.
  • Número e tipos de exames complementares realizados.
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Qual a validade do laudo PCMSO?

A validade do programa é de um ano( quando seguido um relatório anual),porém, existem alguns exames dentro do PCMSO, que são realizados em menos de 12 meses,com isso, para alguns colaboradores, são necessários novos exames e novas ações de saúde antes de se completar o ano.
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PCMSO: O que é e para que serve.

Precisa fazer PCMSO todo ano?

O PCMSO deve ser atualizado sempre houver necessidade, ao haver atualização de riscos no ambiente de trabalho.
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Quem faz o relatório Analitico do PCMSO?

Já o relatório analítico do PCMSO é um documento que deve ser elaborado pelo médico responsável pelo programa anualmente, considerando a data do último relatório. O relatório tem como objetivo analisar os dados coletados pelo programa e avaliar a eficácia das medidas preventivas adotadas pela organização.
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Qual o valor de um PCMSO?

PCMSO a partir R$ 300,00 | JFF MEDICINA.
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Quando o PCMSO deve ser atualizado?

Concluindo: o PCMSO deve estar atualizado conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco PGR e com o Relatório Analítico (que deve ser feito anualmente com base no último relatório). Estes fatores fazem com que o PCMSO acabe sendo atualizado ao menos uma vez ao ano.
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Quem deve coordenar o PCMSO?

O coordenador responsável pela execução do PCMSO deve ser um dos médicos integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no caso de empresa obrigada a manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4 (que trata do SESMT), conforme subitem 7.3.1, letra “c”, da NR-07, da Portaria ...
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Quais exames obrigatório PCMSO?

Quais são os exames previstos pelo PCMSO?
  • Exame admissional;
  • Exame periódico e complementar;
  • Exame de mudança de função;
  • Exame de retorno ao trabalho;
  • Exame demissional.
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Qual a periodicidade dos exames do PCMSO?

O exame pode ser realizado anualmente, por semestre ou a cada dois anos, de acordo com a atividade da empresa. Compete ao empregador custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
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Quando o PCMSO e dispensado?

Dispensa do PGR e PCMSO: requisitos e benefícios

Já o PCMSO pode ser dispensado para empresas de baixo risco e com até 25 funcionários, desde que não haja afastamentos, doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho registrados nos últimos 12 meses.
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Quem é responsável por fazer o PCMSO?

Já no caso do PCMSO, o engenheiro não é profissional autorizado a emitir e assinar o programa. Segundo a NR-07, quem deve ser o responsável técnico pelo documento é o médico do trabalho, devidamente credenciado e especializado.
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Quais empresas não precisam de PCMSO?

Micro e Pequenas Empresas com grau de risco 1 e 2 não estão mais obrigadas a realizar PPRA e PCMSO. No último 30 de julho o Ministério da Economia publicou as portarias nº 915, 916 e 917, alterando as NR´s 01 e 12, e criando o grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
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Quem está isento do PCMSO?

Dispensa do PCMSO

Todos aqueles que realizem as declarações das informações pelo meio digital, no caso de não identificação de exposições dos trabalhadores a riscos relacionados à ergonomia, ficam dispensados de elaborar o PCMSO.
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Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO?

Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO? A NR deixa claro no item 7.1.1 que a elaboração e implantação do PCMSO é de responsabilidade do empregador. Cabe a ele custear o programa.
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Como conseguir o PCMSO da empresa?

Como fazer o PCMSO em sua empresa?
  1. Identifique a empresa. O primeiro passo é inserir todos os dados de identificação da empresa para facilitar seu reconhecimento. ...
  2. Mapeie os riscos. ...
  3. Crie um programa anual. ...
  4. Informe outras avaliações médicas especiais.
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Quem preenche o PCMSO?

A elaboração do PCMSO compete ao empregador, assim como a indicação do médico do trabalho responsável por implementar o programa. Esse profissional deverá elaborar um relatório analítico do PCMSO anualmente, que servirá de base para a entrega da documentação exigida pelos órgãos governamentais.
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Quais as empresas que estão dispensadas de apresentar o relatório Analítico do PCMSO anualmente?

ME e EPP estão dispensadas da elaboração do PCMSO, todavia, se constatado que os trabalhadores estão expostos a riscos ocupacionais que podem interferir em sua saúde e integridade física, esta documentação será obrigatória.
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Quem emite PCMSO e PGR?

O PCMSO deve ser elaborado e implementado por um médico do trabalho e deve conter, entre outras coisas, os exames médicos que devem ser realizados pelos colaboradores.
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Quando não precisa de PCMSO?

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019

1.7.2 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
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Qual a validade do PCMSO de uma empresa?

Portanto, conclui-se que a validade do programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, seja de 1 ano.
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Qual o tempo de validade do PCMSO?

A renovação do PCMSO é anual, mas pode ser semestral ou trimestral para certas categorias de trabalhadores.
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