É necessário patentear uma marca?

Estas são perguntas que já escutei de empresários que estão no início de seus empreendimentos. E são dúvidas são totalmente compreensíveis, afinal, registrar uma marca gera gastos financeiros. E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca.
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Sou obrigado a fazer o registro da marca?

Caso a sua marca não seja requerida pelo INPI, não haverá penalidades, multas etc. Inclusive a autarquia responsável, INPI, não é fiscalizadora, sendo assim não verifica o que ocorre no mundo corporativo quando não provocado.
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O que pode acontecer se não registrar a marca?

Ou seja, mesmo que sua empresa opere há anos no Brasil com um nome não registrado, a partir do momento que um terceiro faça o registro, ele terá o direito sobre essa marca. Com isso, você será obrigado a parar de usar o nome de sua empresa, impactando diretamente o seu negócio.
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É importante registrar marca?

Sem dúvidas, o registro da marca é um verdadeiro investimento para qualquer negócio, e deve ser feito de modo cuidadoso. Afinal, é melhor empregar recursos na proteção da sua marca antes que alguém veja o potencial da sua ideia e faça isso por você.
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Qual o custo para patentear uma marca?

Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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É caro patentear?

Quanto custa patentear logo? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Como registrar uma marca de graça?

Seja o registro de nome de empresa, de um produto ou de um serviço, não é possível realizá-lo gratuitamente, pois o INPI recolhe taxas administrativas como o pedido e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU); apresentação dos documentos; oposições e/ou manifestações (quando houver); exigências, aditamentos ...
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

A resposta não poderia ser outra: o melhor momento para dar entrada na proteção de uma marca é no início, assim que ela é criada. A qualquer sinal de problema – o termo pode já estar protegido por terceiro –, é possível trocá-la por outra antes do início dos investimentos em marketing e demais setores.
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Quais as regras para registrar uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  • Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  • Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  • Peticionar. ...
  • Acompanhar o serviço. ...
  • Tomar conhecimento da decisão. ...
  • Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  • Obter o certificado.
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Pode registrar marca no cartório?

Sim, você pode registrar sua marca em um cartório. Entretanto não estará protegendo, nem sua marca, nem seus negócios. Embora muitos documentos possam ser registrados em cartórios, esse tipo de registro não garante a proteção da sua marca no mercado.
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Quem deve registrar a marca no INPI?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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Pode registrar marca com nome próprio?

Sim, como você já viu nos exemplos acima, é possível registrar marca com nome próprio, sendo o nome inteiro ou apenas o sobrenome. Portanto, fica entendido que é possível registrar marca com nome próprio, desde que seja reconhecido pelo proprietário do nome ou seus sucessores e herdeiros.
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Quanto tempo dura o registro de uma marca?

No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar. Para fazer essa renovação, é preciso que o titular a solicite durante o nono ano de vigência do registro, pois, caso contrário, ele pode perder a marca.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Prazo para o Registro de Marca ser aprovado

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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Quanto tempo leva para patentear um produto?

O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada. Na ocasião de aparecer pedidos de nulidade ou extinção vindos de terceiros, o processo pode se tornar mais lento.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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Como registrar o nome fantasia?

Como registrar o nome da empresa?
  1. Faça o cadastro no site do INPI. ...
  2. Defina a natureza da marca. ...
  3. Escolha a forma de apresentação da marca. ...
  4. Pague as taxas. ...
  5. Faça a solicitação junto ao INPI. ...
  6. Acompanhe sua solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
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Como criar a sua marca?

Veja 9 passos de como criar uma marca de sucesso para o seu...
  1. 1º Passo – Conheça o lugar da marca no mercado. ...
  2. 2º Passo – Compreenda o DNA da empresa. ...
  3. 3º Passo – Crie um conceito para o projeto. ...
  4. 4º Passo – Defina os valores da marca. ...
  5. 5º Passo – Descubra o propósito da marca. ...
  6. 6º Passo – Desenvolva o design da marca.
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Quem fiscaliza marcas e patentes?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quais são os dois tipos de patente?

Quais são os tipos de patentes? No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas as Patentes de Invenção (PI) e os Modelos de Utilidade (MU). Essa classificação decorre, por sua vez, da Lei n.º 9.279 de 1996, que contém todas as regras relacionadas à propriedade industrial.
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Como saber se a marca está patenteada?

Instituto de Marcas: Consultar Registro de Marca Online

O Instituto de Marcas realizada toda análise e acompanhamento do pedido de registro de marca por meio do site oficial do INPI, o que atesta a veracidade das informações.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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Onde devo ir para patentear um produto?

Então, se tiver inventado um produto ou um processo, você pode pedir a patente no INPI.
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Qual o custo para abrir um CNPJ?

Se você fizer apenas prestação de serviços, atualmente o valor é de R$60 (INSS + ISS). Porém, se a sua empresa atua com comércio e serviços, passa para R$ 61,00 (INSS + ICMS/ISS).
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