Entretanto, é, sim, possível a perfuração residencial. E, como em todos os outros projetos, é fundamental que tenha autorização legal. Após todas as licenças obrigatórias concedidas, é permitido que todos os tipos de poços existentes sejam construídos.
Sim, ter um poço artesiano é permitido por lei. É possível construir qualquer tipo de poço, seja ele caipira, semi artesiano ou artesiano, desde que você obtenha as autorizações necessárias.
O artigo 49, V, descreve, especificamente, que perfurar poços ou operá-los sem a devida autorização constitui infração as normas de utilização dos recursos hídricos e enseja penalidades de: advertência, multa diária ou proporcional ao dano de até 10 mil reais, além de interdição e proibição da atividade.
De acordo com a lei, para perfurar um poço artesiano em qualquer local, é preciso obter uma licença ambiental primeiro. Para isso, você deve contratar uma empresa séria, que irá realizar uma obra dentro das normas de segurança e qualidade.
O processo de regularização de um poço artesiano começa antes mesmo da perfuração e instalação da estrutura. A pessoa física ou jurídica que quiser construir um poço artesiano deve obter uma licença de perfuração junto ao órgão estadual responsável pela gestão e fiscalização de recursos hídricos.
O custo de regularização de um poço artesiano varia em torno de R$ 4 a 6 mil, incluindo a taxa de obtenção de outorga e os serviços realizados pela empresa especializada. Caso o proprietário do poço ainda não tenha um hidrômetro ou uma torneira, por exemplo, o valor pode aumentar.
Art. 9º - Cabe à Secretaria da Saúde a fiscalização das águas subterrâneas destinadas a consumo humano, quanto ao atendimento aos padrões de potabilidade.
O poço artesiano deve ser perfurado por máquinas e empresas especializadas, que devem ser cadastradas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e por responsáveis técnicos — geólogos ou engenheiros de minas — com atestado de capacidade técnica também certificada pelo CREA.
ATUAÇÃO: Piscinas abastecidas com água de poço, rios ou lagos podem ter problemas por excesso de metais, como manchas na piscina, água colorida ou turva.
Isso porque a perfuração de um poço artesiano abre um caminho direto da superfície terrestre até as reservas de águas subterrâneas e pode comprometer a sua qualidade com contaminações e outros problemas.
Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela.
Os poços artesianos devem ter seu processo de legalização pelos orgãos estaduais competentes. No Estado de São Paulo, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) é responsável pela legalização de poço artesiano, e pela autorização de sua perfuração.
Como obter outorga para uso de poço artesiano? A outorga de direito de uso dos recursos hídricos deve ser requerida através de formulários próprios do DAEE, escolhida conforme o município onde se localiza o uso, onde também obterá informações quanto á documentação e aos estudos hidrológicos necessários.
É, sim, permitida a perfuração do poço artesiano residencial, mas é preciso seguir algumas normas para evitar quaisquer problemas futuros em relação a sua legalização. É importante ressaltar que a regularização pode variar conforme o estado.
A resposta para a pergunta "poço artesiano é crime?" depende das regulamentações locais. Antes de perfurar um poço, é fundamental pesquisar e obter as licenças e autorizações necessárias. A perfuração de poços sem permissão pode ter projetos legais e ambientais negativos.
Qualquer um pode perfurar um poço artesiano em casa. No entanto, é preciso ter certas licenças e outorgas para utilizar a água. Caso contrário, pode gerar penalidades como advertências, multas, interdição e até detenção.
Quanto custa para furar um poço artesiano de 100 metros?
Em resumo: quanto custa um poço artesiano ou semi artesiano de 100 metros? Em média, em Minas Gerais e São Paulo, um poço de 100 metros custa a partir de R$ 20 mil, para uma vazão de até 20.000 litros por dia. Isso equivale a um preço por metro inicial de R$ 200.
Os custos fixos, variáveis e os imprevistos. O valor médio de um poço artesiano no Brasil é estimado em cerca de R$ 500 a R$ 1.000 por metro, mas este valor é variável conforme o projeto. Para calcular o valor por metro, basta dividir o custo total do poço pela metragem que foi perfurada.
Denúncia de segurança de barragens. Envie um e-mail para: [email protected] ou ligue: 0800 644-0199. Informar, tratando-se de segurança de barragens, o nome da barragem, o município, estado, sua localização, a descrição da situação em que se encontra e as consequências quanto à segurança da barragem.
Segundo a Portaria DAEE nº 2292, todos os tipos de poços (caipira, semi artesiano, artesiano) requerem outorga de uso se tiverem grandes volumes de consumo (acima de 5m³ diários).
Qual o valor da licença para perfurar um poço artesiano?
Além disso, é necessário considerar o preço da licença ambiental, que é um dos principais custos do processo. Em geral, o valor médio para perfurar poço artesiano quanto custa é de R$30 a R$60 por metro perfurado. Por exemplo, para um poço com profundidade de 100 metros, o custo pode variar de R$3.000 a R$6.000.
É comum que a cavidade do poço artesiano seja entre 60 a 2.000 metros, mas, geralmente, não ultrapassa os 400 metros. Entretanto, a melhor forma de definir a profundidade ideal, é através da contratação de uma empresa experiente e que ofereça o projeto completo de perfuração, como as soluções inteligentes da AVS.
