É possível reverter um leilão?

O leilão pode ser cancelado? É possível anular um leilão? Por quais motivos? Em geral, um leilão não pode ser cancelado ou anulado.
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É possível anular um leilão?

Por quais motivos posso cancelar um leilão judicial? Em regra, um leilão não pode ser anulado, porém, por diversos erros, é possível pedir o cancelamento desse leilão judicial.
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Qual o prazo para anular um leilão?

1. Nos termos do art. 178 , § 9º , V , b , do Código Civil de 1916 , “prescreve” em 4 anos a ação para anular negócio jurídico por vício de vontade.
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Tem como reverter leilão judicial?

É possível anular um leilão judicial após a expedição da carta de arrematação? No leilão judicial, após a assinatura do juiz, arrematante e do leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, mesmo que após seja alegado e comprovado um motivo de anulação do leilão.
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Qual o prazo para impugnar um leilão judicial?

O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO É DE CINCO DIAS CONTADOS DA DATA EM QUE FIRMADO O AUTO DE ARREMATAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 746 DO CPC.
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Como invalidar a arrematação?

Após a expedição da carta, considera-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação. Dessa forma, a invalidade da arrematação deve ser pleiteada por ação autônoma, a ser manejada pela parte interessada.
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Como anular arrematação?

Após expedida a respectiva carta de arrematação, a sua desconstituição deve ser pleiteada na via própria, isto é, por meio de ação anulatória.
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É possível cancelar uma penhora?

Outra possibilidade é a desistência da ação pelo credor ou mesmo a quitação da dívida pelo devedor, sendo que nestes casos não há razão para se manter o registro de penhora e de indisponibilidade, bastando pedir o mandado de cancelamento ao juiz.
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Quanto tempo dura um leilão judicial?

No caso de leilões judiciais, se não ocorrer embargos à arrematação ou outros incidentes judiciais, a entrega do bem se consuma em aproximadamente 60 a 90 dias. O prazo pode ser maior ou menor, dependendo da situação do bem e da facilidade na sua entrega.
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O que acontece depois do leilão judicial?

Nos leilões judiciais, o Leiloeiro e/ou Cartório irá confeccionar o Auto de Arrematação, que será assinado pelo Juiz, pelo Leiloeiro e pelo arrematante, art. 903 do CPC. Após a assinatura do Auto, o arrematante terá que constituir um Advogado para representá-lo no processo judicial.
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O que acontece se o leilão for anulado?

Em um leilão judicial que seja anulado por ordem do juiz ou por tribunais superiores, o valor pago pelo arrematante será integralmente restituído com correção, assim como a comissão do leiloeiro.
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Quando um imóvel no leilão judicial não é arrematado o que acontece?

Não havendo a venda nesses leilões, será comunicado na matrícula do imóvel que os leilões foram negativos. A partir desse momento, a dívida da pessoa será extinta. Isso mesmo, você não irá ficar devendo ao Banco.
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O que acontece se eu não pagar o leilão?

Essa cobrança será encaminhada a protesto, se for o caso (sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto número 21.981/32). O leiloeiro pode solicitar que seus dados sejam enviados aos órgãos de proteção ao crédito. Neste caso, você não poderá mais participar dos leilões e seu cadastro ficará bloqueado.
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Como apagar histórico de leilão?

Não é possível apagar o histórico de leilão de um veículo, pois essa informação fica registrada em diversos órgãos de trânsito e de segurança, como o Detran e a Polícia Civil.
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Quem deve ser intimado do leilão judicial?

Se o executado é, por exemplo, casado ou vive em união estável – informações essas que poderão ser colhidas na matrícula do imóvel, edital ou autos processuais –, necessária será a intimação do cônjuge ou companheiro acerca do leilão [2].
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Quando cabem embargos à arrematação?

O termo inicial do prazo para a oposição de embargos à arrematação, conforme entendimento predominante nesta Corte, é o dia em que o auto de arrematação é assinado pelo juiz, o que deve ocorrer nas 24 horas subseqüentes à realização da praça ou leilão.
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Como tirar morador de imóvel comprado em leilão?

O artigo 30 da Lei nº 9514/97 determina que o morador deverá desocupar o imóvel leiloado por meio de liminar em um prazo de 60 dias. Para fazer cumprir a lei, o comprador deverá solicitar a expedição da liminar que exige a desocupação.
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Quais os riscos de comprar um imóvel no leilão?

O principal risco é a anulação do leilão. Mas se isso acontecer, o preço pago será devolvido com correção monetária, então não é necessário se preocupar quanto à perda do valor investido.
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Quantas vezes um bem pode ir a leilão judicial?

Quantas vezes um imóvel pode ir a leilão judicial? Não existe um limite pré-estabelecido a respeito dessa quantidade. Isso significa que um imóvel pode ir a leilão judicial quantas vezes forem necessárias.
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Como pedir o cancelamento da penhora?

Deve ser apresentado mandado judicial expedido pelo juízo do feito, com assinatura do MM Juiz devidamente autenticada, dirigido ao oficial de Registro de Imóveis, determinando o cancelamento da penhora/arresto, do qual conste o trânsito em julgado da decisão ou que dela não cabe mais recurso.
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Quando a penhora é nula?

1. A ausência de intimação da parte executada, ou de seu advogado, acerca da penhora do imóvel, é causa de nulidade absoluta do ato, tendo em vista o total cerceamento de defesa do executado. 2. Da mesma forma, a falta de intimação do cônjuge, sobre a penhora, torna o ato nulo, nos termos do artigo 842 , do CPC .
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Como interromper a penhora?

Pagamento da dívida.

Este é o mais óbvio dos meios de como parar uma penhora. Se a dívida é devida, não tem como provar o contrário e não quer, por exemplo, que a sua casa seja penhorada e vendida, o pagamento da dívida é a solução para ...
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O que significa sustado em um leilão?

LEILÃO SUSTADO. HONORÁRIOS DE LEILOEIRO. Determinada a suspensão da realização do leilão, em virtude do acordo entre as partes, devida comissão ao leiloeiro, a fim de contraprestar os trabalhos desenvolvidos.
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O que quer dizer leilão suspenso?

Caso o arrematante não pague pelo bem leiloado

Caso isto ocorra ou seja comprovado algum erro no pagamento, o leilão judicial também pode ser suspenso, sendo que o imóvel será colocado de novo para a venda e, em alguns casos, em uma discussão judicial.
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É possível que o próprio credor arremate o bem penhorado em leilão?

Por outro lado, o leilão judicial traz a possibilidade de o credor arrematar o imóvel do devedor com seus próprios créditos (art. 892, §1º, do CPC). Tal modalidade é amparada pela jurisprudência, pela legislação e pela doutrina.
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