Em quais casos a CNH é recolhida?

Assim, você pode dirigir com mais tranquilidade e segurança.
  • Dirigir Sob o Efeito de Álcool ou Drogas. ...
  • Recusa ao Teste do Bafômetro. ...
  • Excesso de Velocidade. ...
  • Participação em Rachas e Competições Não Autorizadas. ...
  • Dirigir Sem CNH ou Com a CNH Cassada/Suspensa. ...
  • Ultrapassagem em Local Proibido. ...
  • Uso do Celular ao Volante.
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Quando a CNH é recolhida?

O recolhimento da CNH e da PPD ocorre, principalmente, em infrações de trânsito que preveem a suspensão do direito de dirigir, como a disputa de corrida (Art. 173), a direção perigosa (Art. 175) ou a condução de motocicleta sem capacete (Art. 244 I).
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Quando o recolhimento da CNH será aplicado?

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação será aplicada em três situações: 1) Quando o condutor, que tiver sido penalizado com suspensão do direito de dirigir, for pego conduzindo qualquer veículo, ou; 2) No caso de reincidência, no prazo de doze meses, nas infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts.
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Em que situação recolhe a CNH?

O recolhimento do documento de habilitação (CNH e PPD) é previsto no Código de Trânsito Brasileiro, via de regra, nas infrações de trânsito que preveem, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir (como a disputa de corrida, artigo 173, a direção perigosa, artigo 175, ou a condução de motocicleta sem ...
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Em quais casos a CNH pode ser apreendida?

No começo deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pessoas que estiverem inadimplentes — ou seja, com dívidas— poderão ter seus documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos, além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.
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124 - COMO NÃO TER A CNH SUSPENSA OU CASSADA - LEANDRO OLIVEIRA

O que causa o recolhimento da CNH?

A cassação da CNH pode acontecer caso o condutor cometa uma infração de trânsito durante os 12 meses em que está com a habilitação suspensa. Ademais, o condutor certamente também vai ter a CNH cassada caso seja condenado judicialmente por algum crime de trânsito.
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Quando o policial pode recolher a CNH?

925/22) estabelece que, se a infração de trânsito prevê o recolhimento da CNH e a irregularidade não for sanada no local, o agente de trânsito DEVE recolher a CNH, a qual permanecerá por até 5 dias no órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação, após o que será encaminhada ao órgão responsável pelo seu ...
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Em quais casos perco a CNH?

Veja 9 infrações que vão além da multa e fazem você perder a CNH
  • Recusar-se a fazer o teste do bafômetro — 12 meses.
  • Dirigir perigosamente — 4 a 12 meses.
  • Disputar corrida em via pública — 4 a 12 meses.
  • Ultrapassar em sentido oposto — 4 a 12 meses.
  • Omitir socorro a uma vítima — 4 a 12 meses.
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Quando a CNH fica retida?

A suspensão da carteira de motorista está prescrita no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) será aplicada sempre que o condutor infrator atingir 20 pontos no período de 12 meses ou então cometer alguma das infrações que preveem a penalidade, tal como dirigir sob influência de álcool ou deixar de prestar socorro a vítima ...
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Quais infrações geram cassação da CNH?

Segundo o artigo 263, a cassação da carteira de habilitação acontecerá: I - quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo; II - no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts.
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Em quais casos a CNH é suspensa?

Quais São as Infrações Que Causam a Suspensão Imediata da CNH?
  • 165: dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas – multa de R$ 2934,70.
  • 165-A: recusar-se a fazer o teste do bafômetro – multa de R$ 2934,70.
  • 170: dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos na via – multa de R$ 293,47.
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Quando pode ocorrer a suspensão da CNH?

A suspensão do direito de dirigir, popularmente conhecida como suspensão da CNH, está prevista no artigo 256, inciso III do CTB. Sua aplicação se dá, por exemplo, quando o condutor atinge o número máximo de 20 ou mais pontos na CNH dentro de 12 meses por infrações diversas.
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Quais casos recolhe a CNH?

São elas: (1) dirigir com a habilitação suspensa; (2) reincidência em multas gravíssimas e (3) em caso de crimes de trânsito. Inicialmente, devo esclarecer que a cassação é penalidade aplicada pela autoridade de trânsito do órgão executivo de trânsito estadual (DETRAN).
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Que tipo de dívida pode perder a CNH?

A pessoa que está com dívida negativada não só pode emitir a CNH, mas também utilizá-la diariamente. Só o fato de estar com o nome negativado por dívida não determina a perda da CNH, já que nada disso acontece de forma automática e repentina.
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Como funciona a apreensão da CNH?

Mas a apreensão da CNH somente ocorre quando for concluído o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. Se você não conseguiu provar sua inocência durante o processo, a única coisa a fazer é entregar a CNH. Não existe mais nada a ser feito nesse caso.
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Em qual situação se perde a CNH?

Quando o motorista perde o direito de dirigir, existem, basicamente, duas possibilidades para tal feito: ou ele cometeu uma infração bastante grave (e autossupensiva) ou ele acumulou pontos na carteira de habilitação.
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Quais multas dão suspensão da CNH?

Apenas as multas gravíssimas autossuspensivas geram a penalidade de suspensão da CNH. As multas gravíssimas que não são autossuspensivas não suspendem a CNH e somam 7 pontos ao prontuário.
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Quais os motivos para suspensão da CNH?

Confira quais são elas:
  • dirigir alcoolizado ou em velocidade superior a 50% do permitido;
  • recusar realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
  • realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
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Quando será aplicado o recolhimento da CNH?

O recolhimento da CNH/PPD será efetuado quando: I- Tiver sido aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH/PPD, devidamente registrada no RENACH, conforme regulamentação do CONTRAN, devendo ser observados os procedimentos do Órgão Executivo de Trânsito do Estado ou do Distrito Federal ( ...
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Quais os casos de suspensão do direito de dirigir?

A suspensão do direito de dirigir será aplicada em duas hipóteses:
  • 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas.
  • 30 pontos, com uma infração gravíssima.
  • 40 pontos, sem nenhuma infração gravíssima.
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Quanto tempo a CNH fica recolhida?

O tempo de suspensão, no caso de reincidência, também é diferente de acordo com o que a tiver causado. Na suspensão por pontos, o prazo que era de 6 a 12 meses fica de 8 a 24 meses para reincidentes. Já o prazo da suspensão por infração autossuspensiva vai ser, ao invés de 2 a 8 meses, de 8 a 18 meses.
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Quando se perde o direito de dirigir?

A “suspensão do direito de dirigir” é aplicada, basicamente, em 2 situações: acúmulo de 20 pontos no prontuário, no decorrer de 1 ano, e cometimento de infração que, por si só, preveja esta consequência jurídica.
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Estou com duas multas gravíssimas. Perde a carteira.?

Se um condutor cometer duas infrações gravíssimas, por exemplo, ele poderá atingir ou ultrapassar os pontos necessários para a suspensão da CNH. A pontuação exata varia de acordo com a infração, e algumas podem resultar em mais de 7 pontos.
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Como saber se já cumpri a suspensão da CNH?

Para conferir se a sua CNH está suspensa é só entrar no site do DETRAN do seu respectivo estado. Basta procurar a opção “Consulta CNH” ou “Certidão CNH” e logar com seus dados. Caso prefira, a consulta pode ser feita através do aplicativo de cada órgão estadual.
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