O que acontece depois que a mercadoria é retida pela fiscalização?

Quando uma mercadoria é retida por questões fiscais, seu trajeto é temporariamente interrompido. Isso acontece quando há pendências na documentação ou irregularidades tributárias associadas à mercadoria. Para liberar a mercadoria, é essencial resolver essas questões fiscais e cumprir as exigências legais em vigor.
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O que acontece quando sua mercadoria é retida pela fiscalização?

Quando um envio passa por retenção fiscal, seu fluxo postal é interrompido. 🚩Importante: As transportadoras não possuem autonomia sobre ações de fiscalização. Por esse motivo, não se responsabilizam pelo aumento do prazo de entrega em razão delas.
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O que acontece quando o objeto é apreendido por órgão de fiscalização?

Os bens, mercadorias e coisas apreendidas serão restituídos após a regularização do fato, quando couber, e atendidas as exigências legais pelo infrator, depois de pagas as devidas multas e taxas de transporte e depósito, dentre outras.
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O que fazer quando a mercadoria fica retida?

Mercadorias retidas para averiguação

Acessar o link https://darcb.sefaz.al.gov.br/; clicar em Reemissão de Guias (2ª via), preenchendo informações como CPF ou CNPJ e para gerar o DAR para impressão e pagamento. Após a resolução da pendência, a mercadoria será liberada para entrega pelos Correios ou transportadora.
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O que a Receita Federal faz com os produtos apreendidos?

A Receita Federal realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de leilão pela internet.
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Mercadoria retida: Saiba o que fazer

Quanto tempo um objeto pode ficar em fiscalização?

O tempo que um produto fica na fiscalização aduaneira é de cerca de 7 dias úteis. A mercadoria pode ficar em recinto alfandegário por até 90 dias, se houver algum impedimento para liberação. Após esse prazo, ele é devolvido ao país de origem, alienado ou destruído.
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Como liberar mercadoria retida na Receita Federal?

O primeiro passo é entrar em contato com o órgão responsável pela apreensão da mercadoria e solicitar informações sobre o processo de retirada. Isso incluirá detalhes sobre as regulamentações e requisitos específicos para a retirada da mercadoria, bem como as informações de contato do órgão responsável pela retirada.
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O que significa retido pela fiscalização total?

O que significa mercadoria retida pela fiscalização? Quando o status de rastreio da encomenda mostra que o objeto foi apreendido por órgão de fiscalização, significa que a encomenda foi interditada.
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O que a Polícia Federal faz com mercadoria apreendida?

Os bens apreendidos ficarão sob a custódia, em um depósito da administração pública tributária, até que sejam regularizados. O que acontece com mercadoria apreendida pela Receita Federal?
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O que fazer quando sua encomenda fica retida na alfândega?

Se tem uma encomenda presa na alfândega, o primeiro passo é contactar a empresa transportadora responsável pelo seu envio para saber o motivo. Caso seja falta de documentos, basta enviar o que for solicitado. Caso seja por falta de pagamento das taxas alfandegárias, realize o pagamento o mais rapidamente possível.
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O que fazer quando um objeto fica retido nos Correios?

O que fazer? Orientamos o cliente a contatar o remetente para verificar se o código está correto, inclusive as letras, e se o objeto já foi realmente postado. Caso positivo, o remetente deve registrar uma reclamação para verificar o ocorrido. Clique aqui para realizar um registro de reclamação.
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Como pagar mercadoria retida nos Correios?

Como pagar a taxa de importação?
  1. Acessar o site dos Correios.
  2. Ir para a aba “Minas importações” e preencher os seus dados cadastrais.
  3. Selecionar a sua encomenda.
  4. Clicar no link “Situação” e ver se há a descrição “Aguardando Pagamento”
  5. Clicar no ícone de “$” e fazer o pagamento da taxa.
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O que significa apreendido pela fiscalização?

A fiscalização de conteúdo visa assegurar que as mercadorias transportadas não violam leis específicas, como aquelas relacionadas a produtos controlados ou perigosos. Caso sejam encontradas irregularidades, a mercadoria pode ser apreendida permanentemente.
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O que acontece com mercadoria retida na alfândega?

- TODOS OS ITENSdo pacote são controlados pelo Exército e foram importados de maneira irregular (ou seja, sem a anuência da DFPC via Certificado Internacional de Importação): a encomenda é retida na totalidade para destruição. Esse processo é determinado pela Receita Federal e tem o nome de “perdimento do produto”.
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Como recuperar produto retido na alfândega?

Como consultar produtos retidos na alfândega
  1. Passo 1: Acesse o Site da Receita Federal. ...
  2. Passo 2: Acesse o Sistema de Rastreamento. ...
  3. Passo 3: Informe os Dados da Encomenda. ...
  4. Passo 4: Verifique o Status da Encomenda. ...
  5. Passo 5: Siga as Orientações da Receita Federal.
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O que fazer quando a mercadoria é retida pela fiscalização?

Como proceder (passo a passo)?

O destinatário da nota fiscal deve encaminhar um e-mail para [email protected], contendo explicações acerca da destinação a ser dada às mercadorias. Deve também anexar documentação que comprove, se for o caso, o uso pessoal, para serviços ou em atividade profissional.
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Porque a mercadoria fica retida?

A retenção de encomendas acontece para que eles confiram todas as informações que constam na Nota Fiscal e se a tributação (impostos) foi paga corretamente.
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Como liberar mercadoria apreendida?

Como funciona
  1. Apresentar a Certidão Negativa expedida pela DF LEGAL;
  2. Comprovar a propriedade dos bens por intermédio de notas fiscais, sendo vedadas declarações particulares;
  3. Preencher o Formulário de Identificação de Propriedade de Bens Apreendidos, caso não tenha sido identificado no Auto de Apreensão;
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Quanto tempo a Receita Federal leva para liberar uma mercadoria?

O prazo previsto para entrega é de 05 dias úteis e começará a contar a partir da finalização da Fiscalização Aduaneira. Para obter mais informações sobre o desembaraço aduaneiro, acesse a Instrução Normativa n° 1737/2017.
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O que quer dizer nota fiscal retida pela fiscalização?

Quando o pedido fica retido no SEFAZ, significa que o governo está fazendo uma verificação no lote de itens enviados pela transportadora. Esse processo é nacional e pode ocorrer em até 72 horas, ou seja, talvez, infelizmente, o seu pedido possa atrasar.
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Quanto tempo demora para a Receita Federal devolver um produto?

Após a autorização do cancelamento da DI, é possível devolver as mercadorias e solicitar a restituição dos tributos que foram pagos. A devolução que foi autorizada pela autoridade aduaneira deve ser efetuada em até 30 dias.
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Quantos dias uma encomenda fica na fiscalização?

O prazo para atendimento da exigência é de 30 dias corridos, contados da data do registro da exigência. Se não houver resposta no prazo determinado ou se a resposta não atender ao que foi solicitado, a encomenda poderá ser devolvida ao exterior ou apreendida.
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O que acontece quando o produto é parado na fiscalização?

A mercadoria é parada e apreendida

Essa situação só ocorre com cargas que apresentam irregularidades graves. Se a carga foi apreendida pela Receita Federal, ela não retornará ao fluxo postal e o remetente pode ser convocado a dar esclarecimentos. Neste caso a remessa não é devolvida e não há indenização.
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O que acontece quando o pedido está em fiscalização?

Se o seu pedido estiver com o status “Retido na fiscalização”, o processo de liberação é automático. O prazo máximo para isso acontecer é de 12 dias úteis. Assim que o produto for liberado pela fiscalização, ele seguirá para o endereço de entrega.
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