O que acontece quando o exame de retorno ao trabalho da inapto?
Inapto no exame periódico O colaborador deverá ser afastado temporariamente da função que exerce e encaminhado para tratamento médico. O empregador deverá providenciar a emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), se houver relação entre a condição de saúde do trabalhador e o trabalho.
O que acontece se o exame de retorno ao trabalho der inapto?
Caso o ASO de retorno ao trabalho emitido pelo médico do trabalho seja inapto, ou seja, que o trabalhador ainda não está em condições de voltar a exercer suas atividades, ele deve ser enviado ao eSocial dentro dos prazos estabelecidos pelo Manual do eSocial Fonte 2.
Após ser considerado inapto no exame de readmissão, a primeira orientação é diálogo com o empregador no intuito de obter uma nova avaliação médica. Caso não seja possível, você deve deixar claro que está à disposição da empresa, inclusive por escrito – isso pode fazer a diferença no futuro.
Se o candidato é considerado inapto no exame admissional para o cargo a ser ocupado, a empresa não está obrigada a contratá-lo. Não se pode desmerecer a responsabilidade patronal, que deve garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
No entanto, ao se apresentar na empresa, o médico do trabalho, considere o trabalhador “inapto para o trabalho”. É nesta situação que ocorre o chamado “limbo previdenciário trabalhista”, quando o empregado fica num vácuo em que não tem mais o benefício previdenciário, mas também não pode retornar ao trabalho.
O que acontece com o funcionário quando o exame periódico da inapto?
Inapto no exame periódico
O colaborador deverá ser afastado temporariamente da função que exerce e encaminhado para tratamento médico. O empregador deverá providenciar a emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), se houver relação entre a condição de saúde do trabalhador e o trabalho.
EMPREGADO INAPTO. NULIDADE DA DISPENSA. Independentemente de estar acometido ou não de doença profissional, o empregado que, no momento da dispensa, estiver acometido de doença que o incapacite para o trabalho, não pode ser dispensado. Assim, deve ser declarada a nulidade da dispensa.
O que acontece se um trabalhador for considerado inapto no Aso?
Ao ser declarado inapto pelo INSS para laborar suas atividades habituais, o funcionário passará a receber o benefício de auxílio doença, a depender de sua patologia.
Assim, se o empregado portador de doença profissional ou do trabalho, que estiver inapto para o exercício de suas funções, deve, imediatamente após a sua dispensa, solicitar ao seu médico particular que faça um laudo médico acerca da sua enfermidade para subsidiar o seu pedido de benefício de auxílio-doença acidentário ...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem afastados por conta de incapacidade temporária (auxílio-doença) poderão pedir o retorno ao trabalho mesmo antes da data estipulada no atestado médico, desde que ele esteja apto ao retorno ao trabalho.
O que fazer quando o médico do trabalho não autoriza o retorno ao trabalho?
Se a empresa entende que não deve receber o trabalhador nas suas dependências porque ainda está doente, deve questionar a alta médica no Juízo competente. E, até obter decisão favorável, deve pagar os salários do período.
Antigamente era necessária a realização de uma perícia médica no INSS para atestar sua aptidão para retornar ao trabalho, mas isso mudou: Essa perícia não é mais obrigatória para determinar se você está apto ou não para voltar às suas atividades.
Condições de saúde: doenças ou condições de saúde que possam comprometer a capacidade do candidato de realizar as tarefas do cargo, como problemas de visão, audição, respiratórios, cardiovasculares ou qualquer outro.
É necessário esperar a perícia médica para voltar a trabalhar?
Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador pode voltar ao trabalho antes de passar pela perícia médica. São elas: Se o trabalhador já estiver recuperado antes do procedimento; Se o atestado chegar ao fim do prazo e a data da perícia ainda não tiver chegado.
O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia de retorno do trabalhador após permanecer afastado durante período igual ou superior a 30 dias, por motivo de acidente ou doença, sejam eles ocupacionais ou não.
O que acontece quando o funcionário é reprovado no exame demissional?
Mas, se o exame demissional não é aprovado, as consequências são outras. Nesse caso, a pessoa não pode ser desligada da empresa e deve passar pelo tratamento médico adequado. Isso porque o exame reprovado indica que um dano à saúde surgiu em decorrência do trabalho e, sendo assim, a empresa é responsável pelo problema.
O que acontece se der não apto no exame demissional?
O que acontece se o funcionário não for considerado apto no exame demissional. Se o exame demissional revelar alguma anomalia relacionada ao trabalho, isso deve ser documentado no atestado demissional.
Exame periódico inapto: como proceder? Ao elaborar o ASO, o médico do trabalho conclui que o empregado está apto ou inapto para suas tarefas. Estar inapto significa que sua condição física e/ou mental não é mais compatível com suas atividades. E isso pede o afastamento imediato da função atual.
O atestado de saúde ocupacional pode dar negativo? Sim, pode. Afinal, ele serve justamente para entender como está a situação de saúde do trabalhador e se ela é apta com a execução das atividades profissionais. Quando essa compatibilidade inexiste ou o empregado se encontra doente, será negativo.
O que fazer quando o exame admissional aponta candidato como inapto? Neste caso, a empresa tem duas alternativas. É possível realocar o candidato para outra função, ou, não contratar. Por isso a importância de só efetivar a contratação depois que o exame admissional for realizado.
* 90 dias, quando se tratar de empresas de grau de risco de 3 e 4, conforme o Quadro I da NR-04. Sendo assim, caso o exame de retorno ao trabalho ou outro exame de saúde ocupacional tenha sido feito dentro dos prazo acima mencionados, pode-se afirmar que o exame de retorno ao trabalho serve como demissional.
Qual o risco de um funcionário trabalhar com Aso vencido?
Além disso, irregularidades no Atestado de Saúde Ocupacional podem gerar grandes problemas para a empresa, e até mesmo multas. Portanto, é fundamental que toda gestão fique atenta aos prazos de validade do documento.
