O que acontece se desistir da auto escola?

Se após a matrícula o aluno desistir do curso sem ter feito nenhuma aula, ele pode solicitar o cancelamento do contrato e pedir o reembolso.
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Qual o valor da multa de desistência da auto escola?

No caso de desistência, o consumidor não tem que pagar nada, quando dentro do prazo mencionado, que é de sete dias.
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Tem como desistir do processo de habilitação?

A manifestação de desistência de categoria deve ser feita no curso do prazo de 12 meses destinados a conclusão do processo de habilitação.
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Como cancelar contrato de auto escola?

Para garantir os seus direitos, o consumidor deve solicitar a rescisão contratual e a devolução dos valores pagos por escrito, e protocolar esse pedido na secretaria da faculdade ou escola.
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Qual a taxa de desistência de categoria CNH?

(...) Parágrafo único. Deverão ser observados, em todos os casos, 20% (vinte por cento) da carga horária cursada para a prática de direção veicular no período noturno. O aluno quer desistir da categoria A.
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Desistência De Habilitação CNH Como Receber o Reembolso #legislação #autoescola

Em quais casos a auto escola devolve o dinheiro?

Se após a matrícula o aluno desistir do curso sem ter feito nenhuma aula, ele pode solicitar o cancelamento do contrato e pedir o reembolso. Nesse caso, a empresa pode estipular uma multa pela desistência, retendo parte do valor para cobrir despesas administrativas e outros custos.
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O que é o quebra da auto escola?

O quebra é um valor que você paga para auto escola, aí esse quebra molha a mão de todo mundo, para você conseguir passar caso cometa erros, pelo que sei, tá por volta de 1.200 só de carro, não verifiquei se aumentou.
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Sou obrigada a pagar multa por desistir de um curso?

9º, do Decreto nº 22.626/33, em caso de desistência, o estudante tem, sim, direito a receber as parcelas referentes aos meses já pagos e ainda não cursados. No entanto, sobre esse valor poderá haver retenção a título de multa, de no máximo 10%, pela instituição de ensino, se estipulado em contrato.
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Qual o valor da multa para quebra de contrato escolar?

Isso porque os contratos escolares já estabelecem uma multa de cancelamento (geralmente fixada em 10% do valor total das mensalidades vincendas). No entanto, sabe-se que a pandemia é uma situação excepcional, ou seja, atípica, não imaginada na ocasião da elaboração do contrato e da contratação do serviço.
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Precisa pagar taxa para mudar de auto escola?

Desse modo, esteja ciente de que se não houver uma cláusula de desistência no contrato, a autoescola NÃO é obrigada a devolver os valores que você pagou pela prestação dos serviços. Ou seja, você pode mudar a hora que quiser, mas corre o risco de perder o que pagou.
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Qual a CNH mais difícil de tirar?

Neste conteúdo, vamos explicar o passo a passo para você tirar a CNH E. Muitas pessoas a consideram uma das mais difíceis de obter. Isso acontece porque ela é a última categoria de habilitações, o que a torna uma das mais avançadas e exigentes.
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O que a auto escola não pode cobrar?

A autoescola não pode repassar os gastos do aluguel para o aluno. Amparo: artigo 40, parágrafo 3º. O aluno está feliz com a aula, o veículo da autoescola para de funcionar, e o aluno ainda escuta que terá que pagar se quiser ter a aula de novo: depressão para o aluno?
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Tem como perder o processo de habilitação?

Em resumo: seu processo de habilitação pode ser perdido se você for flagrado dirigindo fora das condições impostas pelo CONTRAN durante o processo de habilitação. Assim, o sonho de começar 2020 com a CNH em mãos ficará na gaveta por ainda mais tempo.
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Qual o valor do quebra da auto escola?

A medida, segundo ele, é para combater o chamado "quebra", prática feita entre motoristas, avaliadores e autoescolas corruptas para obter a carteira, burlando a prova. Hoje, é possível comprar o resultado da prova prática pagando valores entre R$ 500 e R$ 800.
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Estou tirando habilitação AB posso desistir de uma?

Ao optar pelas duas categorias simultaneamente, o candidato poderá fazer tudo em um só processo. Mas, aquele que optar por esse processo único, só será considerado habilitado quando for aprovado nas duas categorias. Se o candidato desistir de uma delas, as etapas realizadas para aquela habilitação serão perdidas.
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É possível mudar de auto escola no meio do processo?

A resposta é sim, é seu direito mudar para outra auto escola quando quiser, sendo necessário que você solicite ao seu novo CFC a emissão de uma nova Licença de Aprendizagem. E ainda, não é preciso pedir nenhuma autorização, e nem mesmo a auto escola anterior deve ser comunicada para a mudança.
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Tem que pagar para cancelar o curso?

Em caso de desistência do curso dentro do prazo de arrependimento, o consumidor tem o direito de receber a devolução integral dos valores pagos, incluindo matrícula e mensalidades. Esse reembolso deve ser realizado de forma razoável, geralmente em até 30 dias.
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É permitido cobrar taxa de cancelamento?

Resposta rápida: Sim, é permitido cobrar multa por cancelamento de contrato, desde que a multa seja prevista no contrato e não seja abusiva.
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Quanto tempo posso cancelar uma matrícula?

A desistência do curso deve respeitar os prazos legais, geralmente no mínimo de 7 (sete) dias depois da assinatura do contrato para que a Instituição possa preencher a vaga para outra pessoa, por analogia, ao artigo 49 CDC ou outro prazo estipulado em contrato.
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Quanto posso cobrar de multa por cancelamento?

Cobrança de multa, é permitida? Sim, desde que a multa compensatória não seja superior a 10% do valor restante para encerramento do contrato. Se não, ela se torna uma cobrança abusiva.
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Sou obrigado a pagar multa por cancelamento?

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (24) o Projeto de Lei 1231/20, que proíbe a cobrança de multa pela quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel, de TV e de internet durante reconhecido período de pandemia.
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É legal a escola cobrar multa por cancelamento de contrato?

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas.
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É crime pagar o quebra na auto escola?

ISSO SIM É CRIME.
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Quais os direitos do aluno na auto escola?

1- Direitos

Ter acesso às aulas práticas e teóricas, conforme contratadas. Finalizar o processo de habilitação no prazo previsto, exceto quando há um erro do aluno para que isso não aconteça, como reprovação ou faltas. Ter acesso aos carros em pleno funcionamento e sem risco à sua integridade física.
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O que acontece se faltar auto escola?

O atraso é muito prejudicial para a própria autoescola, mas também para o aluno. Além de perder momentos importantes com seu instrutor, o futuro condutor terá menos tempo para se preparar para a prova prática.
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