O que caracteriza vício oculto?

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
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O que pode ser considerado vício oculto?

VÍCIO OCULTO OU REDIBITÓRIO: são aqueles que o consumidor só consegue identificar ou se manifesta no produto após algum tempo de uso e são de difícil constatação. Exemplo: o consumidor está usando normalmente o seu computador e passados 95 dias o teclado para de funcionar.
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Como comprovar um vício oculto?

Para comprovar o vício oculto, é importante que o consumidor tenha em mãos todos os documentos relacionados à compra do veículo, como o contrato de compra e venda, nota fiscal, comprovante de pagamento, dentre outros.
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O que pode ser considerado vício oculto em imóvel?

O vício oculto se caracteriza por um defeito no imóvel que não era possível identificar no momento da compra, nem mesmo com diligência normal, diferentemente dos vícios aparentes, facilmente perceptíveis durante a vistoria.
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Quanto tempo posso alegar vício oculto?

Dessa forma, se o vício é oculto, é somente a partir da descoberta é que começa a contagem dos prazos de 30 ou 90 dias da garantia legal (art. 26, II, § 3º, do CDC).
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O que é vício oculto

Como funciona garantia de vício oculto?

Garantia para vício oculto

Na seção IV, o CDC estabelece os prazos para reclamar, tanto dos vícios aparentes quanto dos ocultos. São eles: 30 dias para reclamação, no caso de bens ou serviços não duráveis; 90 dias para produtos duráveis.
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Qual a diferença entre vício oculto e vício redibitório?

Como primeira diferença, destaque-se que os vícios redibitórios, pela literalidade do art. 441 do Código Civil, seriam apenas nos vícios ocultos que atingem o objeto do contrato. Por outro lado, os vícios do produto podem ser aparentes ou ocultos.
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O que configura vício?

Vício é um problema que o produto ou o serviço contém. Um produto com vício, geralmente, é um produto que não atende as expectativas de uso, funciona mal ou simplesmente não funciona, ou seja, é impróprio para a finalidade que se destina.
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Quando se considera vício?

O conceito de vício pode ser caracterizado como hábito ou costume persistente de fazer ou consumir algo, levando à dependência e fazendo com que seu consumo seja irresistível. O que diferencia o hábito do vício é que esse sempre oferece efeitos de risco, além de tornar-se recorrente e excessivo.
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O que diz o artigo 441 do Código Civil?

441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.
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Como diagnosticar um vício?

5 sinais de que você pode estar viciado:
  1. Não tem mais controle sobre a busca ou não consegue parar de usar/fazer algo;
  2. Aumento do consumo ao longo do tempo;
  3. Tolerância menor a cada vez que usa;
  4. Sinais de abstinência quando para o consumo;
  5. Ter um padrão disfuncional que traga prejuízo à sua rotina diária.
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Como comprovar vício de vontade?

Como provar Vício de Vontade? Provar um vício de vontade pode ser complexo, pois envolve demonstrar que a vontade de uma pessoa foi comprometida de alguma maneira no momento da formação do contrato ou do ato jurídico. A natureza do vício da vontade vai influenciar o tipo de prova que pode ser usada.
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Quanto ao vício aparente e ao vício oculto Pode-se afirmar?

Se o vício é aparente e de fácil constatação, o prazo começa a correr a partir da entrega efetiva do produto. Quando o vício é oculto, o prazo decadencial tem início no momento em que ficar evidenciado o defeito.
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O que se caracteriza como vício?

São consideradas vícios as características de qualidade ou quantidade que tornem os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam e, também, que lhes diminuam o valor.
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Como reconhecer o vício?

Identificando os primeiros sinais de um vício
  1. Ingestão de grandes quantidades de drogas ou de bebida alcoólica;
  2. Incapacidade de se abster da substância/comportamento aditivo;
  3. Quantidade exagerada de tempo e energia gasta para obter a substância;
  4. Omissão e vergonha do comportamento;
  5. Aumento da ansiedade e dor emocional;
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O que classifica um vício?

O vício, ou adicção como também é conhecido, é um distúrbio crônico que pode ter curso progressivo e complicações graves, às vezes letais. O que caracteriza uma pessoa como dependente é a perda do controle sobre o uso de drogas ou sobre determinados comportamentos (Vanderschuren e Everitt, 2005).
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Quanto tempo é considerado vício?

O lapso temporal é de 90 dias para itens duráveis.
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O que é vício mental?

Pensamentos que não saem da mente e se repetem a todo o momento. A mente fica viciada em pensar obsessivamente em algum problema ou alguma atividade como: internet, celular, leituras, estudos, lazer, trabalho, sexo, comida, uso de álcool, fumo e outras drogas.
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Quando uma pessoa é considerada viciada?

Uma pessoa é considerada viciada quando faz uso abusivo de substâncias químicas, intoxicando o organismo. O indivíduo perde o controle em atividades que lhe trazem prejuízos pessoais. Torna-se inábil em vários setores da vida, causando conflitos sociais, familiares, prejuízos à saúde, e para o ambiente de trabalho.
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O que se enquadra como vício oculto?

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
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O que a lei diz sobre vício oculto?

De acordo com o ministro, o parágrafo 3º do artigo 26 do CDC, em relação ao vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia, podendo o fornecedor ser responsabilizado pelo vício mesmo depois de expirada a garantia contratual.
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O que é vício oculto em imóvel usado?

O vício oculto é aquele que não é constatado de forma simples, fácil, no ato da entrega do imóvel, como, por exemplo: janelas quebradas, piso solto, paredes sujas ou não pintadas. A trinca que vier a surgir, fissuras, vazamentos, infiltrações, mofos, são exemplos clássicos de vício oculto.
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Como funciona a garantia para vício oculto?

26 do CDC, o prazo para reclamar de vício oculto é de até 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, móveis, automóveis, etc.) e 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza, entre outros), contados a partir da data em que o defeito foi detectado.
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O que é vício redibitório exemplos?

Vícios redibitórios são os defeitos ocultos ou v1c1os da coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou de doação gravada de encargo que a tornam imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuem o valor, e que podem acarretar ou a rejeição dela ou o abatimento no preço.
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Quais são os requisitos do vício redibitório?

São requisitos para a configuração do vício redibitório: a) A coisa adquirida deve ser negociada em razão de um contrato comutativo, ou de uma doação onerosa, ou remuneratória. b) O vício ou defeito deve ser oculto e prejudicial à utilização do bem ou pelo menos lhe diminuir o valor.
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