O que diz a LDB sobre a supervisão escolar?

A LDB nº 9394/96, reconhece o supervisor como profissional docente extraclasse, com formação de curso de Graduação em Pedagogia, assim como legitima também a orientação, administração, planejamento e inspeção. Precisamente no art. 64 a Lei estabelece a formação de profissionais de educação para atividades extraclasse.
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Quais são as atribuições de um supervisor escolar?

O supervisor precisa garantir que todo o professor educativo dentro da escola funcione e dê resultados. Para isso, ele também precisa direcionar a formação dos professores para que ela corresponda aos padrões exigidos pela escola a fim de alcançar o objetivo almejado.
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O que diz o artigo 64 da LDB?

Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
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O que a LDB diz sobre o gestor escolar?

Art. 1º. O cargo de Gestor (a) das escolas da rede pública de ensino será preenchido por professores (as) e trabalhadores (as) em educação, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), lotado/a no respectivo estabelecimento de ensino, no mínimo há dois anos letivos, por meio de processo seletivo democrático.
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Qual é a resolução que define as atribuições do supervisor escolar e orientador educacional?

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
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INSCRIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EM 2025 |EDUCAÇÃO MG

O que a LDB fala sobre supervisão escolar?

A LDB nº 9394/96, reconhece o supervisor como profissional docente extraclasse, com formação de curso de Graduação em Pedagogia, assim como legitima também a orientação, administração, planejamento e inspeção. Precisamente no art. 64 a Lei estabelece a formação de profissionais de educação para atividades extraclasse.
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O que diz a LDB sobre orientador educacional?

3º É assegurado ainda o direito de exercer a profissão de Orientador Educacional: I - Aos formados que tenham ingressado no curso antes da vigência da Lei nº 5.692-71, na forma do art. 63, da Lei nº 4.024-61, em todo o ensino 1º e 2º graus.
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O que diz no art. 14 de LDB referente ao papel do gestor?

Na LDB, o Artigo 14 estabelece que: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão de ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II.
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O que diz o artigo 14 da LDB?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
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O que a LDB 9.394/1996 diz sobre a gestão democrática?

Tal qual a Constituição Federal de 1988, a LDB/96 determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas críticas e participativas.
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O que foi atualizado na LDB em 2024?

Publicada nova alteração na LDB – Lei nº 14.952, de 06 de agosto de 2024. Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
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O que a LDB fala sobre coordenação pedagógica?

3.3 As atribuições do coordenador pedagógico e sua atuação

O Artigo 64 da LDB, mais especificamente, vai mostrar como se dará a formação dos “profissionais da educação”, dentre eles o de Supervisão Escolar para atuação na Educação Básica, que se dará através dos cursos de Pedagogia ou em nível de pós-graduação.
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O que diz a LDB sobre a função do diretor escolar?

Cabe a ele liderar, coordenar e conduzir o trabalho coletivo e colaborativo para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes em todos os aspectos de seu desenvolvimento.
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O que significa supervisão escolar?

Significa 'cuidar' da qualidade da educação em desenvolvimento, desde a formulação das políticas públicas às políticas educacionais mais específicas, até a avaliação coletiva de todo o desenvolvimento.”
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Qual o papel da supervisão?

Como dito anteriormente, o supervisor é responsável por inspecionar e orientar o trabalho dos funcionários. Ele também deve lidar com emergências, solucionar problemas, entre outras funções.
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Quem é o supervisor escolar na estrutura da escola?

O supervisor escolar é o profissional responsável pela supervisão de atividades pedagógicas, visando garantir a qualidade do processo educacional. Isso envolve a avaliação de currículos e a orientação de professores e equipe técnica para garantir que as diretrizes educacionais sejam seguidas de maneira eficaz.
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O que diz o artigo 42 da LDB?

Art. 42. As escolas técnicas e profissionais, além dos cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
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O que diz o artigo 32 da LDB atual?

“Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se no ano em que a criança completar 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)”
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O que diz o artigo 21 da LDB atualizada?

21. A educação escolar compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
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O que a LDB fala sobre a gestão escolar?

Ele trata a gestão democrática na escola como uma responsabilidade da política educacional. Para possibilitar essa gestão, a LDB propõe que os profissionais da educação participem da formulação do projeto político pedagógico da escola e que a comunidade escolar tenha acesso aos conselhos escolares.
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Qual o papel de um gestor escolar?

O gestor escolar é a figura responsável pela administração e organização de uma instituição de ensino. Ele rege a tomada de decisões sobre o funcionamento geral da escola, desde o nível administrativo até o nível pedagógico.
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Qual o papel do gestor de acordo com a LDB?

É o gestor, ainda, quem criará e acompanhará planos de ação de acordo com as necessidades dos estudantes, visando o desempenho dos índices educacionais de aprendizagem elaborados a cada novo ano. Esse agente cumpre o papel de buscar e implementar melhores condições materiais e pedagógicas de atendimento aos estudantes.
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É obrigatório ter orientador educacional na escola?

(Apenso o Projeto de Lei nº 2.238, de 2007)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do orientador educacional nas instituições públicas de educação básica.
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Qual é a diferença entre orientador pedagógico e orientador educacional?

Portanto, podemos concluir que o orientador pedagógico tem uma atuação mais voltada para o aspecto acadêmico da educação, enquanto o orientador educacional se dedica mais ao socioemocional, lidando diretamente com os alunos.
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São responsabilidades do orientador escolar?

Atribuições do orientador educacional

Coordenar a orientação vocacional, a informação educacional e profissional, o processo de sondagem de interesses e aptidões e as habilidades do educando. Participar do processo de identificação das características básicas da comunidade e da clientela escolar.
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