A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais.
Considera-se alienação parental qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para repudiar o genitor ou prejudicar os vínculos com ele.
O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam punidos com prisão de 3 meses a 3 anos responsáveis por ação ou omissão que permita a alienação parental.
O que é necessário para provar alienação parental?
Como identificar a situação de alienação parental? A observação de comportamentos, tanto dos pais, avós ou outros responsáveis, quanto dos filhos, pode indicar a ocorrência da prática.
Portanto, os pais podem alegar alienação parental quando identificarem que a conduta do outro genitor, ou de terceiros mencionados, está prejudicando o vínculo afetivo entre eles e seus filhos, seja através de manipulação emocional, denigração da imagem do genitor ou outras formas de interferência psicológica que ...
O juiz explicou como identificar as ações de um alienador, cujos sinais incluem desqualificação do genitor adverso, impedimento de contato, e o ato de influenciar negativamente a criança/adolescente a não gostar, evitar ou difamar o(a) genitor(a) objeto da alienação.
Portanto, não é recomendado fazer um boletim de ocorrência (BO) diretamente relacionado a essa prática. Em vez disso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada em direito de família para tomar as medidas legais cabíveis, como ingressar com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental.
Como se comprova a alienação parental? Diversos meios de prova são admitidos em processos judiciais que envolvem acusação de prática da alienação parental. Documentos preexistentes ao início do processo podem ser levados ao conhecimento do juiz, como trocas de mensagens e e-mails, fotos, entre outros.
Se você tiver certeza de que a alienação parental realmente está ocorrendo, poderá reunir como provas: depoimento de testemunhas, mensagens de texto ou e-mail do genitor, conversas com o ex-cônjuge e, em alguns casos, a própria criança poderá relatar o ocorrido.
O objetivo dessa proposta é fixar o intervalo de valores possíveis para a aplicação dessa multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais) a critério do magistrado de acordo com o grau de alienação.
Nesse contexto, o Whatsapp é uma das ferramentas utilizadas por muitos pais para decidirem em conjunto as questões sobre a vida dos filhos. No entanto, caso o pai esteja sendo controlador, agressivo ou promovendo ofensas e xingamentos, a mãe não só pode como DEVE bloquear o pai no Whatsapp.
“Além disso, existe o 'Disque 100', um número telefônico da rede de proteção à criança e ao adolescente, que pode ser acionado para casos de alienação parental. Nesse número, a denúncia é formalizada, o poder público toma ciência do caso e adota as medidas cabíveis”, acrescentou o especialista.
A manipulação constante pode resultar em ansiedade, depressão, baixa autoestima e dificuldades de confiança. A criança pode desenvolver sentimentos contraditórios, questionando sua própria identidade e enfrentando um conflito interno entre lealdade aos dois pais.
Denunciar a alienação parental: você deve denunciar a alienação parental ao Poder Judiciário, ingressando com uma ação de reconhecimento e cessação da alienação parental, com o auxílio de um advogado.
Alienação parental é uma prática criminosa que pode causar danos profundos em crianças e adolescentes. A Lei 12.318/2010, em vigor desde agosto de 2010, visa combater essa prática, punindo quem interfere ou manipula psicologicamente uma criança ou adolescente para afastá-lo de um dos genitores.
O que o conselho tutelar pode fazer em caso de alienação parental?
Cabe ao Conselho Tutelar atender com presteza e eficiência todas as denúncias, inclusive a de Alienação Parental, pois se trata de Violação dos Direitos da criança e do adolescente, adotando as medidas necessárias, articulando-se com a rede de proteção dos serviços socioassistenciais, ou encaminhando ao Poder ...
A apresentação da prática de alienação parental pode ser feita por uma ação autônoma ou como incidente processual. Neste caso, ela deve ser distribuída por dependência a uma ação que já tramita no âmbito da justiça comum, como guarda, divórcio, regulamentação de visitas etc.
O outro responsável não comete alienação parental quando se recusa a entregar ou levar a criança fora dos dias e horários estabelecidos, quando denuncia a violência doméstica sofrida e pede medida protetiva, quando não atende o telefone ou não quer fazer videochamadas para além do que ficou em acordo ou quando diz que ...
A síndrome da alienação parental é caracterizada pela campanha de desqualificação entre membros familiares – na maioria das vezes, pais e mães – que estão passando ou já passaram por um processo de separação ou divórcio.
Em quais casos o juiz pode retirar a guarda da mãe?
Um juiz pode optar por retirar a guarda de um filho da mãe se ela não cumprir suas obrigações do Poder Familiar, que incluem fornecer cuidado, proteção, sustento e orientação para o desenvolvimento do filho.
Dentre as situações que podem resultar na perda da guarda, que é a sanção mais grave imposta aos pais que faltam com os seus deveres parentais, entre eles: de violência física, emocional ou sexual contra os filhos, negligência grave no cuidado e na proteção, uso abusivo de drogas ou álcool (que comprometa a capacidade ...
A principal prova é perícia/avaliação psicológica. Seu filho será submetido a uma equipe multidisciplinar para ver se ele está realmente afetado pelas alienações. Lembra que eu disse que só se caracteriza a alienação parental se houver a causa (alienador) e o efeito (filho ser influenciado)?
O que pode acontecer quando a mãe faz alienação parental?
A alienação parental é um abuso do psicológico do filho, com consequências bastante graves, podendo gerar distúrbios para com o outro genitor e até mesmo de relacionamento interpessoal/social. O genitor alienador é geralmente pessoa com baixa estima, manipuladora, dominadora.
