O que é APLP 2024?
Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. APLP - Professores está em APLP - Professores.O que é a PL 12 24?
Projeto de Lei n° 12, de 202422 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para clarear o alcance e a aplicação das disposições nele contidas.
O que quer dizer PLP 12?
PLP 12/2019 Inteiro teor. Projeto de Lei ComplementarDispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências. Regulamentação, cobrança, taxa de juros, operação de crédito, produtor rural, sistema financeiro, agronegócio.
O que é PL 12?
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública.(boaaaa) AGORA O PL 12/2024 CAI | VEJA o que a Procuradora do Ministério do Trabalho falou ..
O que diz a PL 12 de 2024?
Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.O que diz a PL12 2024?
PLP 12/2024Dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
O que é plp12 2024?
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 é resultado de um diálogo realizado por meio da Mesa do Grupo de Trabalho dos Aplicativos formado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo, no intuito de criar uma proposta de regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas ...O que é plp12?
O projeto de lei 12 de 2024 proposto pelo Governo Federal visa regular a relação de trabalho entre o motorista de aplicativo e as empresas intermediadoras que operam as plataformas, como UBER, 99 etc.O que quer dizer a sigla PL?
Categorias. Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo.O que é a Lei do PL?
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PL) O PL é a proposição mais comum que trata, em regra, de todas as matérias que podem ser objeto de regulação legislativa. O PL, além de poder ser apreciado conclusivamente pelas Comissões, é aprovado pelo quórum de maioria simples e se sujeita à sanção do Presidente da República.O que significa PL 24?
PL 24/2024 Inteiro teor. Projeto de LeiAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar a pena do crime de roubo, e dá outras providências. Alteração, Código Penal (1940), aumento da pena, crime, roubo, subtração, coisa móvel alheia, grave ameaça.
O que significa a sigla PLP?
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) O Projeto de Lei Complementar (PLP) é utilizado para regular matéria em que a Constituição Federal, expressamente, exige este tipo de proposição.O que significa APLP?
Associação de Pais e Professores.O que é APL na escola?
§3º A Atividade de Trabalho Pedagógico de Livre Escolha – ATPL é aquela que o docente tem plena autonomia para a escolha do local e horário para realizar atividades afins à educação.O que é a PL 12?
PL 12/2020 Inteiro teor. Projeto de LeiAltera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal Brasileiro, para revogar as regras de implementação do "juiz das garantias".. Revogação, dispositivo legal, Código de Processo Penal, norma geral, implementação, juiz de garantias.