Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ...
Uma aquisição de bens públicos ocorre quando o governo compra equipamentos, produtos e insumos. Assim como na contratação, este processo é regulado por leis e normas específicas.
Trata-se de processo para Aquisição de Serviços, o qual se caracteriza como sendo a realização de trabalho contratado por terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Os bens são itens que podemos ver e tocar, tais como um livro, uma caneta, sal, uns sapatos, um chapéu, uma pasta, etc. Os serviços são prestados por outras pessoas a quem os utiliza, como por exemplo, um ato médico, cortar a relva, cortar o cabelo ou servir comida num restaurante.
Direito Administrativo Ponto a Ponto | Modalidade para aquisição de bens e serviços comuns
Quais são os bens de serviços?
Em vez de um produto físico, os bens de serviço oferecem benefícios intangíveis, como conhecimento, habilidades, experiência, entre outros. Exemplos de bens de serviço incluem consultoria, educação, transporte público, hospedagem, serviços de saúde, entre outros.
Os bens considerados em si mesmos são classificados em: moveis e imóveis; individuais (singulares) ou coletivos; fungíveis e infungíveis; divisíveis ou indivisíveis; corpóreos ou incorpóreos (também chamados de matérias ou imateriais); consumíveis e inconsumíveis.
A aquisição ocorre quando a entidade financeiramente forte adquire a entidade financeiramente menos forte ao adquirir ações com valor superior a cinquenta por cento. O exemplo de aquisição inclui a compra de alimentos integrais em 2017 pela Amazon por US$ 13,7 bilhões.
Qual a legislação aplicável à contratação de bens e serviços?
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
As despesas são gastos financeiros que uma organização possui ao adquirir bens e serviços para a manutenção das suas atividades. As despesas e custos são termos que aparecem diariamente na rotina financeira dasr empresas.
Bens materiais: São aqueles que como o próprio nome diz, são materiais e tangíveis. Ex: roupas, carros, alimentos, etc. Serviços: São aqueles que possuem preço, porém são intangíveis, como por exemplo: um serviço de advogado, uma consulta de médico, etc.
As fusões e aquisições referem-se à consolidação de uma empresa ou ativos através de vários tipos de transações financeiras com outras empresas. Essas operações permitem que empresas inteiras sejam vendidas, concentradas ou compradas. De fato, o termo fusões e aquisições é muito comum dentro do mundo corporativo.
Bens e serviços especiais, por sua vez, são aqueles “que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns”.
A legislação brasileira estipula diversos tipos de aquisição de imóvel, definindo esse processo como a transferência de titularidade ou dos direitos sobre um determinado bem e propriedade.
Os Documentos Padrão de Aquisições são uma ferramenta útil tanto para as agências executoras como para os ofertantes ou participantes. Contêm instruções e disposições correspondentes ao tipo específico de processo de aquisição.
Aquisições: trata-se da compra de uma empresa por outra, neste caso, uma empresa toma o controle acionário de outra empresa. Assim como na fusão, na aquisição existem objetivos visando o crescimento das partes envolvidas.
O modo originário de aquisição de propriedade, portanto, implica na incorporação do bem ao patrimônio do adquirente livre de todos os vícios que a relação jurídica anterior apresentada. Assim, o imóvel passa a ser do novo proprietário totalmente limpo, sem quaisquer ônus ou gravames.
Aquisição horizontal: ocorre quando uma empresa adquire outra que opera no mesmo setor ou mercado – estratégia usada para aumentar a participação de mercado e eliminar concorrentes. Aquisição vertical: envolve a aquisição de empresas em diferentes estágios da cadeia de suprimentos, como fornecedores ou distribuidores.
Os bens materiais são aqueles que podem ser tocados, possuem forma física, como exemplo, podemos citar: máquinas, veículos, alimentos, bebidas, casas, etc.
Quais são as principais diferenças entre bens e serviços?
Em outras palavras, produtos são bens materiais que podem ser tocados e criados a partir de matérias-primas, enquanto serviços são consumidos enquanto prestados.
A produção de bens e a prestação de serviços servem para satisfazer necessidades de indivíduos e da comunidade. Contudo, há que ter em atenção que certos serviços podem incluir bens. É o caso dos serviços prestados pelos restaurantes. Quando vamos a um restaurante, recebemos uma refeição (um bem, palpável).
