O autor é o polo ativo do processo judicial, é aquele que promove a ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. O autor é o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo. O réu é a parte contra quem o processo é promovido.
Divide-se entre: Ativa: é a legitimidade para titularizar o direito pleiteado. Passiva: é a legitimidade para responder pela satisfação do direito pleiteado.
Polo passivo é o termo usado para designar a parte de um processo judicial que está sendo demandada. Ou seja, aquela contra quem a ação foi movida. A parte que figura no polo passivo é a que deverá responder pelas acusações ou reivindicações feitas pela parte autora (polo ativo).
A parte passiva no processo de execução fiscal é o devedor, aquele que possui um débito tributário e contra quem a Fazenda Pública move a ação para efetuar a cobrança. Esse devedor pode ser uma pessoa física ou jurídica, e sua identificação correta é essencial para a validade do processo.
Antes de mergulharmos na importância da análise de passivo, é fundamental compreender o que exatamente constitui o passivo em um processo judicial. O passivo se refere a todas as obrigações financeiras e jurídicas que uma parte pode ter em relação ao processo.
TRANSPORTE ATIVO E PASSIVO - Diferenças | Biologia com Samuel Cunha
O que significa processo ativo?
Quando um processo é considerado como ativo? # Todo processo que estiver cadastrado com o número do processo CNJ e estiver em qualquer fase processual, exceto arquivamento, será considerado como um processo ativo.
O sujeito passivo sofre uma ação do sujeito ativo. Por exemplo, pode ser considerado sujeito passivo o réu em uma ação judicial ou o devedor em uma relação obrigacional.
Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa, ou seja, aquele que sofreu pela infração penal cometida pelo sujeito ativo.
O que significa polo passivo executado no processo?
No polo ativo encontra-se o credor (exequente), ou seja, aquele que tem interesse na execução porque objetiva ver seu direito concretizado. Já no polo passivo encontra-se o executado, ou seja, o indivíduo que deveria cumprir a obrigação prevista no título executivo, mas não o fez, gerando o interesse na execução.
O passivo judicial representa o somatório dos valores decorrentes de questões previdenciárias, sendo a relação dos beneficiários com a previdência municipal um objeto de demandas judiciais.
Passivo é o termo presente em um Balanço Patrimonial para especificar todas as obrigações e dívidas financeiras de um negócio. Essas, por sua vez, podem ser devidas tanto para Pessoas Físicas (PF) quanto para Pessoas Jurídicas (PJ).
Qual a diferença entre ativo e passivo na relação?
O termo ativo, uma expressão que, na gíria sexual, se refere à posição da pessoa que penetra vaginal, anal ou oralmente outra pessoa, sendo essa última denominada de passiva. A pessoa que assume uma ou outra posição sexual é chamada de versátil.
Uma pessoa ativa é alguém que realiza um ato, uma ação, pode-se dizer que é alguém que toma as rédeas da situação. Ao passo que uma pessoa passiva é aquela que sofre determinada ação. Dessa maneira é possível verificar que o ativo e o passivo se completam, pois um necessita do outro para existir.
A legitimidade passiva é um princípio jurídico que identifica quem deve ser chamado a responder em um processo judicial. Em termos simples, é a pessoa ou entidade que é a parte ré em um processo, e que deve defender-se contra as reivindicações da parte autora.
Sujeito passivo, como já analisado, é o titular do bem jurídico protegido pela lei penal violada. Prejudicado pelo crime, por outro lado, é qualquer pessoa a quem o crime traga danos, patrimoniais ou não.
CONCEITO: quem realiza total ou parciamente a conduta ou quem colabora direta ou indiretamente com a produção do resultado. Sujeito Ativo: pratica a conduta criminosa. Sujeito passivo: sofre a conduta criminosa.
Trata-se da pessoa ou ente que sofre as consequências da infração penal. Podem ser sujeito passivo: pessoa física, pessoa jurídica e entes sem personalidade jurídica (ex.: família, coletividade – nestes casos, tem-se o chamado crime vago).
Conclusão. Em suma, a parte passiva é aquela que sofre os efeitos de uma ação ou contrato, sem possuir o poder de iniciativa. Ela tem a responsabilidade de cumprir as obrigações decorrentes da situação jurídica em questão, mas também possui direitos, como o direito de se defender e de ser tratada de forma justa.
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.
Já o sujeito passivo é o tutelar do bem jurídico ameaçado ou lesado durante o cometimento do crime. No caso do homicídio, o sujeito passivo é a vítima, ou seja, a pessoa que foi assassinada pelo sujeito ativo.
As partes processuais, por fim, são formadas por um polo passivo e um ativo, sendo eles o réu e o autor do processo. Dessa maneira, o primeiro é aquele contra quem um processo é aberto, enquanto o segundo é responsável pela autoria da ação.
Ser réu significa que alguém tem contra você um pedido de: condenação para o cumprimento de uma obrigação de pagar uma quantia, de entregar uma coisa, de fazer, etc. ou um pedido de acertamento de alguma outra relação jurídica.
