Um ato de humilhação no trabalho pode assumir muitas formas, incluindo ridicularização, insultos, zombaria, sarcasmo, críticas públicas, piadas de mau gosto, entre outros. Qualquer comportamento que afete negativamente a autoestima e a dignidade do funcionário pode ser considerado um ato de humilhação.
Entre as formas de humilhações existem as “domesticadas”, as “ritualizadas” e as “violentadoras” (LA TAILLE, 2000; 2002). A humilhação “domesticada” caracteriza-se por sua brevidade e por ser compatível com as relações de amizade, pois mantém-se no nível de tolerância da pessoa-alvo e da própria sociedade.
Humilhação é, literalmente, o ato de ser tornado humilde, ou seja alguém que se tornou humilde perante outro ser de devida superioridade, logo, humilhação não é o mesmo que chamar o outro de menos esperto, por exemplo. Tem muito em comum com a emoção da vergonha.
Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, freqüente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.
O assédio moral é caracterizado pela exposição da pessoa a situações de humilhação ou constrangimento durante a jornada de trabalho, sendo esse um comportamento abusivo, que pode acontecer por meio de palavras ou atitudes que diminuam a integridade física e mental do outro.
Quais são as características do que pratica a humilhação?
A pessoa que pratica agride intencionalmente, verbal ou fisicamente, outra pessoa ou grupo de pessoas, de modo repetitivo e sistemático. Ela ameaça, oprime, intimida, humilha, maltrata e sente prazer em fazer isso.
Injúria – O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal, e ocorre quando uma pessoa profere a outra um xingamento, contendo algo desonroso ou ofensivo, atingindo a sua dignidade, honra e moral. Ao contrário da calúnia e difamação, no crime de injúria não é necessário que terceiros tomem ciência da ofensa.
As pessoas que procuram humilhar o outro e o desvalorizar colocam-se a si mesmas em situações de competição e querem e sentem a necessidade de sair sempre vencedoras. Convidam o outro para um duelo, um confronto, um combate.
Como provar constrangimento moral? No caso de danos morais no ambiente de trabalho, as provas utilizadas podem ser gravações, fotografias, e-mails, mensagens de celular, testemunhas. É preciso demonstrar que as atitudes ocorreram e que causaram abalos psíquicos e/ou físicos ao empregado.
1 aContende, Senhor, com aqueles que contendem comigo; bpeleja contra os que pelejam contra mim. 2 Pega do escudo e do broquel, e levanta-te em minha ajuda. 3 Empunha a lança e obstrui o caminho aos que me perseguem; dize à minha alma: Eu sou a tua salvação.
23 A soberba do homem o abaterá, mas o ahumilde de espírito receberá honra. 24 O que tem parte com o ladrão odeia a sua própria alma; ouve maldições, e não o denuncia.
6 Antes, dá maior agraça. Portanto, diz: Deus resiste aos bsoberbos, porém dá graça aos chumildes. 7 aSujeitai-vos, pois, a Deus; bresisti ao cdiabo, e ele fugirá de vós. 8 aChegai-vos a Deus, e ele se chegará a vós.
A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal. O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade.
Já o assédio por intimidação abrange todas as condutas que resultem num ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante. Essas condutas podem não se dirigir a uma pessoa ou a um grupo de pessoas em particular, e pode ser representada com a exibição de material pornográfico no local de trabalho.
146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O constrangimento consiste no ato de envergonhar ou intimidar uma pessoa, esteja ela presente ou não. Constrangimento ilegal é um crime contra a liberdade pessoal, além de ter característica material. Qualquer pessoa pode praticá-lo utilizando de violência ou grave ameaça.
É possível entrar com um processo de indenização por danos morais quando ocorrem situações que envolvem ofensas, agressões ou violação aos direitos de personalidade de uma pessoa, que causam sofrimento psicológico, emocional ou reputacional, como: Difamação, calúnia e injúria. Discriminação. Assédio moral.
Quando posso processar por constrangimento? O funcionário pode processar por constrangimento quando o comportamento do empregador ou colega de trabalho viola os direitos e a dignidade do funcionário. O processo pode ser iniciado quando a empresa ou chefe não toma medidas para resolver o problema.
Qual é o valor de uma indenização por constrangimento?
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante.
O que acontece com as pessoas que humilham os outros?
1 – Ela tem um complexo de inferioridade em relação a quem ela tenta humilhar. 2 – Ela mesma é totalmente insegura sobre si mesma e em relação as realizações de quem ela tenta humilhar. Constranger e humilhar a outra pessoa é uma forma dela satisfazer seu complexo, criando uma falsa sensação de que seja superior.
