O criminoso ocasional apresenta personalidade normal, porém, em função de um poderoso fator desencadeante, há um rompimento transitório dos meios contensores dos impulsos. O criminoso sintomático apresenta uma perturbação, transitória ou perma- nente, da personalidade, sendo mínimo ou nulo o fator desencadeante.
- ocasionais: geralmente esse tipo de criminoso são influenciados pelo meio de seu convívio, são levados pelas condições pessoais, eles costumam praticar crimes contra o patrimônio, como furtos, estelionatos entre outros, (SUMARIVA, 2017).
A delinquência consiste em atos que infringem as regas de condutas normatizadas em uma sociedade. O grafite é visto, por muitos, como um ato de delinquência. Entende-se como delinquência o ato de resistir ou infringir as regras morais ou normas convencionadas em uma sociedade.
Guido Palomba, conhecido psiquiatra forense de São Paulo e referência para os psiquiatras do país, nos oferece uma classificação ao mesmo tempo simples e completa que nos permite localizar todos os criminosos em apenas cinco tipos: impulsivos, ocasionais, habituais, fronteiriços e psicóticos.
É de Ferri, também a denominada “Lei da Saturação Criminal”, em que dizia, ele, que, da mesma maneira que em um certo líquido á tal temperatura ocorrerá a diluição de alguma quantidade de seu todo, sem uma molécula a mais ou menos, assim também, em determinados delitos, nem um a mais ou menos.
Qual a diferença de pensamento entre Enrico Ferri e Garofalo?
Enrico Ferri, por sua vez, era professor de direito penal e, ao contrário de Lombroso e Garofalo, enfatizava os fatores sociais na etiologia do crime, mas sem deixar de lado os fatores individuais e físicos.
Cesare Lombroso (1835-1909), um sociólogo italiano trabalhando no final do século XIX, é muitas vezes chamado de "o pai da criminologia ". Ele foi um dos principais contribuintes para o positivismo biológico e fundou a escola italiana de criminologia.
Os crimes contra o patrimônio e o uso de drogas caracterizam um comportamento delinquente, devido ao reativo padrão comportamental que contrapõe-se contra o status quo. No entanto, a delinquência quando não é re-educada, fatalmente leva ao comportamento criminoso.
Enrico Ferri (1856-1929), distanciava-se de Lombroso em alguns aspectos, todavia, é considerado um dos fundadores da escola positivista da criminologia, que por anos regeu o pensamento do Ocidente acerca dos estudos da criminalidade.
Entende-se por delinquência neurótica a conduta criminosa decorrente da manifestação dos conflitos internos do sujeito consigo mesmo. O criminoso pratica o delito e tem consciência total ou parcial de que será punido por isso. A sanção serviria para aplacar-lhe a culpa e reduzir o conflito interno primário anterior.
Aqui entre nós, nós sabemos que delinqüente é aquele que age à margem ou fora da lei. É aquele que pratica alguma maldade e, de alguma forma, sobrevive dela. O que age fora da lei, ou à margem dela é por que, de alguma forma não quer se sujeitar a elas.
A profilaxia criminal visa identificar os fatores da criminalidade, para posteriormente, através de medidas prevencionistas adequadas, suprimi-las como uma doença social, atacando as causas a origem dessas doenças.
Atualmente, a omissão de comunicação de crime de ação pública é considerada contravenção penal, punível apenas com multa. Os crimes de ação pública são aqueles que não exigem autorização da vítima para ser levados à Justiça, como violência contra menor de idade.
Partícipe ou participante - tem envolvimento menor, alguém que ajuda na prática do crime, mas não realiza o ato principal. Por exemplo, quem, sabendo das intenções do autor, o leva ao local, onde a vítima se encontra para que ele possa matá-la, ou quem ajuda o autor a fugir.
Logo se conclui, que crime de ímpeto é aquele em que o agente, de forma súbita e ligeira, pratica uma conduta delituosa sem qualquer arquitetura do plano delitivo - que é obra de um ato repentino deste.
O criminoso ocasional apresenta personalidade normal, porém, em função de um poderoso fator desencadeante, há um rompimento transitório dos meios contensores dos impulsos. O criminoso sintomático apresenta uma perturbação, transitória ou perma- nente, da personalidade, sendo mínimo ou nulo o fator desencadeante.
Um criminoso é um indivíduo que viola uma norma penal sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, que pode ser uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.
Sob a visão macro científica, pode-se dizer, na esteira de von Liszt, que crime é um fenômeno individual ou multi-individual que contraria as condições de sobrevida da sociedade. Criminalidade, por sua vez, não é simplesmente a soma dos crimes praticados em determinado tempo e lugar.
A formação acadêmica em criminologia da Anhanguera Educação é inovadora e de qualidade. O curso superior em criminologia ajuda a entender o impacto social da criminalidade. Este conhecimento técnico em criminologia é a chave para uma carreira promissora.
Desse modo, pode-se afirmar que a Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo), das quais iremos discorrer mais adiante. Como já tido anteriormente, inúmeras foram as criticas à teoria do “criminoso nato” de Lombroso.
Nesse sentido, o termo cifra negra (zona obscura, "dark number" ou "ciffre noir") refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas "oficialmente". Isso traz por consequência uma espécie de eleição de ocorrências e de infratores.
Sob o lema de que não haveria crime, mas apenas criminosos natos, a Antropologia Criminal consolidou-se como corrente científica no final do século XIX. Elaborada pelo médico Cesare Lombroso, a teoria defendia a idéia da predisposição biológica do indivíduo à conduta anti-social, ao qual ele chamou de criminoso nato.
O objeto da Vitimologia é o estudo da vítima em seus diversos aspectos. Este estudo requer, assim, uma grande interdisciplinaridade de métodos das diversas formas de conhecimento.
O conceito da classificação de vítimas, segundo o pai da vitimologia, Benjamin Mendesohn. É considerado o pai da vitimologia, pois foi quem criou o termo “vitimologia”. Ele considera a área de estudo como ciência autônoma, fora da criminologia. Mendesohn classifica as vítimas de diversas maneiras.
