O que é doença grave para lei?

A legislação brasileira considera, portanto, como doença grave a neoplasia maligna (o câncer), espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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O que é doença grave lei?

§ 1o Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante ...
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O que seria uma doença grave?

A doença grave refere-se a um amplo espectro de condições médicas ou cirúrgicas que ameaçam a vida, geralmente exigindo cuidados intensivos, incluindo suporte nutricional especial, como aminoácidos e calorias e, se indicado, agentes imunomoduladores.
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Quais são consideradas doenças graves?

Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira?
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
  • Doença de Parkinson.
  • Esclerose múltipla.
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O que é considerado doença grave para o INSS?

No INSS, doenças graves são aquelas que afetam consideravelmente a capacidade de trabalho do indivíduo. Exemplos incluem câncer, HIV, problemas cardíacos sérios e incapacidades devido a acidentes, sendo algumas das categorias reconhecidas oficialmente pelo órgão.
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✅ DOENÇAS QUE ISENTAM O IMPOSTO DE RENDA | ISENÇÃO do IR 2023 por DOENÇAS

Quais são as doenças graves previstas na Lei 7.713 de 1988?

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, ...
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Quais são as doenças graves previstas na Lei 8036 90?

Nefropatia Grave. Neoplasia Maligna. Paralisia Irreversível e Incapacitante. Transtorno do Espectro Autista - grau severo nível 3 (dependente)
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Quais os CID mais graves?

As 8 doenças psiquiátricas que mais aposentam por invalidez, por CID, são:
  • F20 - Esquizofrenia;
  • F33 - Transtorno depressivo recorrente;
  • F31 - Transtorno afetivo bipolar;
  • F32 - Episódios depressivos;
  • Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
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Quais são as 15 doenças que dá direito ao benefício?

Dispostas no artigo 26, da Lei 8.213/91:
  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
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Como funciona a doença de Graves?

A doença de Graves (ou de Basedow-Graves) é uma condição na qual o sistema imunológico do paciente ataca a tireoide, assim aumentando a produção de hormônios tireoidianos. Essa é a causa mais frequente de hipertireoidismo.
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Quais são as doenças graves para prioridade processual?

13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), será concedida prioridade para a prática de todos os atos processuais relativos à partes ou interessados que sejam portadores das seguintes moléstias: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, ...
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Quais doenças são consideradas graves para seguro de vida?

Dito isso, as doenças graves cobertas pela Porto Seguro são:
  • Câncer;
  • AVC;
  • Insuficiência Renal;
  • Infarto;
  • Cirurgia Coronariana;
  • Esclerose Múltipla;
  • Alzheimer;
  • Cirurgia da Aorta;
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O que são doenças graves?

Moléstia grave: Doença séria, que inspira preciosos cuidados, sob pena de causar sequelas ponderáveis ou mesmo a morte do portador segundo NUCCI. Para Bitencourt, alguns autores sustentam que, a exemplo da hipótese do art.
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Quais doenças dão direito a aposentadoria 2024?

O texto inclui: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos; e esclerose sistêmica.
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Quais doenças são consideradas graves no imposto de renda?

Isenção para portadores de moléstia grave
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação Mental.
  • Cardiopatia Grave.
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por Radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson.
  • Esclerose Múltipla.
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O que é considerado doença incapacitante?

“No contexto da saúde, Incapacidade (disability) é um termo abrangente para deficiências (impairments), limitações em atividades e restrições à participação. A lei define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial.
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Quais doenças são consideradas graves para o INSS?

Quais as doenças consideradas graves pelo INSS?
  • Tuberculose ativa. ...
  • Hanseníase. ...
  • Alienação Mental. ...
  • Neoplasia Maligna. ...
  • Cegueira. ...
  • Paralisia irreversível e incapacitante. ...
  • Esclerose múltipla. ...
  • Hepatopatia Grave.
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Quais são as três doenças que aposenta?

Algumas doenças permitem aposentadoria sem a necessidade de cumprir a carência de 12 meses, incluindo:
  • Abdome agudo cirúrgico.
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Alienação mental.
  • Câncer (Neoplasia Maligna)
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira.
  • Doença de Paget.
  • Doença de Parkinson.
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Quais os CID que dá direito a benefício?

Quais os CID que Dão Direito ao Auxílio-Doença?
  • CID F10-F19: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa.
  • CID M00-M99: Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
  • CID N00-N99: Doenças do aparelho geniturinário.
  • CID H00-H59: Doenças do olho e anexos.
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Quais são as doenças graves por lei?

Tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase (lepra), paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) ...
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Qual o CID mais preocupante?

Qual o CID mais grave de ansiedade? O CID mais grave para transtornos de ansiedade, segundo a CID, é o F41. 1 (Transtorno de Ansiedade Generalizada). Este CID indica um quadro mais severo, caracterizado por preocupação excessiva e persistente, afetando diversas áreas da vida.
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Como saber se estou com uma doença grave?

Entre os principais sintomas de doença de Graves, podemos destacar:
  1. agitação constante (hiperatividade);
  2. nervosismo;
  3. irritabilidade;
  4. perda de peso;
  5. sentir um calor excessivo;
  6. pele constantemente úmida e quente;
  7. aumento na produção de suor;
  8. tremores constantes;
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Qual é a patologia mais grave?

Problemas cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no mundo.
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Quais os direitos de quem tem doença grave?

Direitos e Benefícios dos Portadores de Deficiência e de Doenças Graves
  • Isenção do Imposto de Renda.
  • Isenção do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
  • Isenção do IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Imobiliários.
  • Saque do FGTS e do PIS.
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Quais as doenças que podem retirar o fundo de garantia?

O saque do FGTS pelo motivo de Doenças Graves é permitido quando o trabalhador ou seu dependente estiverem acometidos pelas enfermidades abaixo listadas:
  • Alienação Mental.
  • Cardiopatia Grave.
  • Cegueira.
  • Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada.
  • Doença de Parkinson.
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