INTERPRETAÇÃO TEOLOGICA É quando considera os fins aos quais a norma se dirige (telos = fim ) Nem sempre é fácil identificar a finalidade de uma norma, mas, uma vez que ela seja determinada, constrói-se parâmetro, no qual a interpretação deve se enquadrar. - Exemplo: Código de defesa do consumidor.
A interpretação teleológica supera a lógica formal e dirige sua atenção para o bem jurídico tutelado pela norma, isto é, para o fim que a norma procura alcançar (Bettiol).
5 Métodos ou técnicas de interpretação: gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico
O que é interpretação teleológica e axiológica?
A interpretação teleológica-axiológica ativa a participação do intérprete na configuração do sentido. Seu movimento interpretativo, inversamente da interpretação sistemática que também postula uma cabal e coerente unidade do sistema, parte das consequências avaliadas das normas e retorna para o interior do sistema.
Procura saber o fim social da lei, ou seja o que o legislador visou a proteger na sua elaboração. Desse modo, a interpretação é feita para que a lei seja aplicada da melhor forma possível dentro da sociedade. Tem como objetivo fazer uma ligação entre lei, causa e finalidade.
A teleologia é a ciência que estuda os fins. A ética clássica, sendo uma ética teleológica, tem, portanto, uma base finalista, sendo uma concepção que determina os meios e um fim último para a vida humana.
A teleologia é aqui entendida como atividade ideal (prévia-ideação) orientada por uma finalidade, com vistas a atender necessidades, nos termos desenvolvidos por Lukács (2013.
Interpretação literal: interpretação voltada ao significado exato do texto legislativo. Literal vem do latim "LITTERA", que significa "LETRA". O intérprete que adota a interpretação literal, não pode fugir do sentido geral e amplo do texto.
O conceito de ação teleológica pressupõe relação entre um sujeito e um mundo de estados de coisas existentes; este mundo é o objetivo (totalidade dos estados de coisas que existem ou que podem ser construídos mediante intervenção); o sujeito forma opinião, desenvolve intenções com a finalidade de entender o mundo.
Em que consiste a interpretação teleológica da lei processual?
É aquela que amplia o sentido da norma, pois, a norma disse menos do que ela queria, por isso o interprete deve ampliar o sentido ou alcance delas. Geralmente o interprete utiliza-se do método teleológico.
Um Argumento teleológico da existência de Deus, também chamado de argumento da criação ou prova psicoteológica, é um argumento a posteriori para a existência de Deus com base na criação aparente e propósito na natureza, para além do âmbito de qualquer atividade humana.
A ideia de teleologia aponta para uma finalidade. Ao constituir-se como uma teoria do sentido, nas Ciências Sociais e Humanas, a teleologia remete para uma finalidade da ação humana, atribuindo-lhe assim um fundamento.
Teologia é o estudo crítico da natureza do divino, seus atributos e sua relação com os homens. Em sentido estrito, limita-se ao Cristianismo, mas em sentido amplo, aplica-se a qualquer religião. Já a Teleologia é o estudo filosófico dos fins, isto é, do propósito, objetivo ou finalidade.
Uma explicação teleológica está vinculada à ideia de finalidade, muitas vezes adotando termos como propósito, objetivo e função, e tem desempenhado um papel central ao longo da história das ciências da vida.
