O que é isento na alfândega?

Livros, folhetos, periódicos e bens de uso ou consumo pessoal são isentos do pagamento de tributos. as atividades profissionais executadas durante a viagem. c) O bem deve apresentar-se na condição de usado; d) A natureza e a quantidade do bem devem ser compatíveis com as circunstâncias da viagem.
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O que é isento de Imposto de Importação?

Medicamentos importados por pessoa física para uso humano, próprio ou individual, até 10.000 dólares (ou o equivalente em outra moeda) têm alíquota de Imposto de Importação (I.I.) de 0%, ou seja, não há cobrança do I.I.
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O que não é taxado na alfândega?

Segundo os textos, remessas incluídas no Programa Remessa Conforme até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem dispensadas do pagamento do tributo.
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O que não entra na cota alfândega?

Uso pessoal. Itens considerados de uso pessoal ficam fora da cota (de US$ 1 mil) e livres de qualquer pagamento de tributos. É o caso de livros, folhetos, jornais e revistas, produtos de higiene, roupas e até o celular.
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O que é considerado item pessoal na alfândega?

Itens de uso pessoal

Os únicos itens que são considerados uso pessoal são: Um celular/smartphone (fora da caixa e ativado) Uma câmera fotográfica (qualquer tipo, seja uma tradicional ou uma profissional) Um relógio.
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🇧🇷 ISENTO DE IMPOSTO para Alfândega Brasileira @PatriciaViaja

Quais itens da bagagem são isentos de imposto de importação?

ISENÇÕES DA BAGAGEM ACOMPANHADA

Livros, folhetos, periódicos e bens de uso ou consumo pessoal são isentos do pagamento de tributos. as atividades profissionais executadas durante a viagem.
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O que não passa pela alfândega?

Itens de uso pessoal, como roupas, livros e produtos de higiene, não entram na cota de tributação, desde que sejam necessários para a viagem e estejam dentro de quantidades razoáveis.
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Como evitar ser taxado na alfândega?

Manter o limite para não ser taxado

Para diminuir as chances de ser taxado no AliExpress, a primeira dica é garantir que o valor declarado do produto seja abaixo do limite estabelecido pela Receita Federal. Uma boa estratégia para não ser taxado é dividir a compra em vários carrinhos menores que US$ 50.
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Quais produtos são taxados na alfândega?

Confira as situações mais comuns: Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado; Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos.
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O que posso trazer do exterior sem ser taxado?

Compras no exterior: o que eu posso trazer sem ser taxado? O limite de compras no exterior é de até US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil na cotação de junho de 2023) para chegadas por via aérea ou marítima, e US$ 500 para entrada via terrestre (algo em torno de R$ 2,5 mil na cotação de junho de 2023).
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Quais produtos são isentos de imposto?

Os produtos isentos de ICMS em território nacional

São eles: compra e venda de veículos adaptados para pessoas com deficiência (PcD); comercialização de livros, jornais e outros papéis destinados à impressão; compra e venda de insumos agrícolas (incluindo mudas de plantas e sementes);
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Como saber se meu produto vai ser taxado?

O consumidor deve, regularmente, conferir o status da compra no site de rastreamento dos Correios. É nesse espaço que a estatal, responsável pelos envios de encomendas entre o remetente e o destinatário, informa se a mercadoria foi taxada ou liberada pela alfândega.
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Qual o valor mínimo para ser taxado na alfândega?

Os 20% do imposto de importação em produtos de até US$ 50 serão cobrados sobre o valor do produto, incluindo eventuais cobranças de frete ou seguro, enquanto os 17% do ICMS incidirão sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.
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Quais produtos não pagam Imposto de Importação?

Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo.
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Como evitar a taxa de importação?

Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980, com o valor de US$ 100, e teve o limite reduzido pela metade no fim da década de 90.
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Como pedir isenção da taxa da alfândega?

Obter Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União
  1. Preencher o requerimento. Acesse o Portal da SPU, preencha o requerimento, anexe os documentos e envie, após marcar a caixa de validação “Não sou robô” e clicar no botão “Avançar”. ...
  2. Receber a resposta da Secretaria do Patrimônio da União.
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Porque fui taxado em menos de 50 dólares?

Isso ocorre porque a plataforma ainda não mudou para que o consumidor pague os tributos no ato da compra.
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Como comprar sem ser taxado?

As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
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O que acontece se eu não pagar a taxa aduaneira?

O Imposto de Importação deverá ser recolhido pelo vendedor até a data de entrada da mercadoria em território nacional. Se isso não ocorrer, caberá o destinatário pagar o tributo, em até 90 dias. A falta de recolhimento caracterizará o abandono da mercadoria.
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Como se livrar da taxa da alfândega?

Para ser isentas de taxas, compras internacionais devem ter o valor máximo de US$50, o que corresponde a cerca de R$245. Sempre procure converter o valor final da sua compra para dólar, para garantir que não será cobrada um tributo adicional.
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Como diminuir as chances de ser taxado?

5 Dicas Fundamentais para não ser taxado!
  1. Jamais envie em caixas com logo de empresas famosas!
  2. Compre em épocas com grande volume de compras!
  3. Utilize um redirecionador de encomendas!
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Como não ser taxado agora?

O que fazer para não ser taxado?
  1. Faça compras de até 50 dólares. ...
  2. Evite compras grandes e volumosas. ...
  3. Divida a compra em vários carrinhos. ...
  4. Faça compras em datas comemorativas. ...
  5. Peça embalagens mais discretas. ...
  6. Atenção ao método de envio. ...
  7. Verifique a política de reembolso. ...
  8. Separe a documentação comprobatória.
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Pode passar com 2 celulares na alfândega?

Não basta tirar o produto da embalagem para afirmar que é de uso pessoal. A quantidade dos itens importa, assim como o motivo de levá-los. Por exemplo, em uma viagem de turismo, caso a pessoa tenha dois celulares, apenas um é considerado de uso pessoal.
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O que a alfândega confere durante a fiscalização?

A etapa de conferência aduaneira corresponde à verificação: Física da mercadoria; Das informações referentes à natureza, classificação fiscal e quantificação; De todas as obrigações exigidas no processo de importação.
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Quais produtos são proibidos pela alfândega?

O que é proibido importar? Além dos produtos ilícitos e dos falsificados, cigarros e bebidas de fabricação brasileira, destinados à venda exclusivamente no exterior, não podem ser importados. Confira o site da Receita Federal.
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