A lacuna ontológica se verifica quando há norma jurídica, mas ela não corresponde aos fatos sociais. A lacuna axiológica, por fim, ocorre quando se verifica ausência de norma justa, ou seja, existe norma jurídica, mas, caso seja aplicada, a solução seria insatisfatória ou injusta17.
Apropriando-se da obra de Chauí (2003), a palavra ontologia é formada por outras duas: onto que significa “o Ser” e logia, “estudo ou conhecimento”. Assim, Ontologia significa “estudo ou conhecimento do Ser, dos entes ou das coisas tais como são em si mesmas, real e verdadeiramente”.
Lacuna ontológica: presença de norma para o caso concreto, mas que não tenha eficácia social. Lacuna axiológica: presença de norma para o caso concreto, mas cuja aplicação seja insatisfatória ou injusta. Lacuna de conflito ou antinomia: choque de duas ou mais normas válidas, pendente de solução no caso concreto.
Ontologia é um ramo da filosofia que lida com a natureza e a organização do ser. Esse termo foi introduzido por Aristóteles em Metafísica, IV, 1. No contexto da pesquisa em “ontologia”, filósofos tentam responder as questões “O que é um ser?” e “Quais são as características comuns de todos os seres?” (Maedche, 2002).
Princípio da Subsidiariedade no Direito Processual do Trabalho: Lacuna Ontológica e Axiológica
Qual o conceito de lacuna?
A palavra “lacuna” designa “falta”, “omissão”, “vácuo”, e também “falha”. O direito busca regular as condutas humanas a fim de pacificar o convívio em sociedade.
Nas considerações finais, concluiu-se que a lacuna ideológica é compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulação das fontes jurídicas legitimamente existentes.
Ela é definida como um método de avaliação das diferenças entre o desempenho real e o desempenho esperado em uma organização ou negócio. O termo “lacuna” refere-se ao espaço entre “onde estamos agora” (o estado atual) e onde “queremos estar” (o estado objetivo).
A concepção ontológica tem estado frequentemente ligada a uma forma de medicina que dirige os seus esforços na classificação dos processos de doença, na elaboração de um diagnóstico exato, procurando identificar os órgãos corporais que estão perturbados e que provocam os sintomas.
Pode-se dizer que ele representou o momento em que a cosmologia dos pré-socráticos tornou-se uma ontologia, isto é, uma teoria do ser. Por esse motivo, Parmênides foi considerado o pai da ontologia ocidental.
Por sua vez, o sujeito ontológico, o existente que exerce os seus modos de ser no movimento de dar razões às suas possibilidades existenciais apresenta-se como finito e mortal.
Um argumento ontológico é qualquer argumento que defende a existência de Deus através da ideia de que Ele é obrigatoriamente um ser perfeito e, portanto, deve existir.
Lacuna argumentativa é uma argumentação que não atinge plenamente o seu objetivo por ser vaga/incompleta. Um exercício bastante simples pode ajudar na identificação das lacunas argumentativas: leia o texto e observe se tudo o que precisa ser dito ao leitor está escrito.
A ideia de fosso refere-se a uma separação ou lacuna. Social, por outro lado, é tudo relacionado com a sociedade: a comunidade de indivíduos que interagem entre si e compartilham a mesma cultura. Um fosso social, portanto, supõe a fratura de uma sociedade.
Lacunas de pesquisa são questões ainda não estudadas ou completamente resolvidas no arcabouço de conhecimentos científicos já estruturados. Não há outra forma de identificar lacunas sem a leitura intensa de pesquisas científicas sobre os temas de interesse.
A lacuna explanatória é um termo que foi introduzido pelo filósofo Joseph Levine, pela dificuldade que as teorias fisicalistas da mente encontram em explicar como as propriedades físicas dão origem à forma como as coisas são sentidas quando experienciadas.
Ontologia é a ciência (enquanto conhecimento) que tem por objeto o estudo das propriedades mais gerais do ser, apartada da infinidade de determinações que, ao qualificá-lo particularmente, ocultam sua natureza plena e integral.
A verdade ôntica desvela a facticidade da presença e a fatualidade do mundo, e a verdade ontológica desvela a dinâmica de compreensão disto que é a presença enquanto facticidade e daquilo que é o mundo enquanto fatualidade.
A razão ontológica aqui desenvolvida não descarta o manejo crítico do instrumental, mas o submete a uma racionalidade que persegue o movimento do real, reconstrói sua dinâmica (sempre relativamente), desnuda o imediatamente posto e explica processos como determinados complexos sociais.
