Afinal, o que é equidade? Por equidade entende-se a premissa que apresenta que cada ser humano é único e, portanto, diferente dos demais. A partir daí, o que temos é um cenário no qual todos precisam ser tratados conforme as suas diferenças particulares para poderem aproveitar as mesmas oportunidades.
Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Por exemplo, em um pronto-socorro, a vítima de acidente grave passa à frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital.
Orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, o princípio da equidade inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam ...
Segundo a Unesco (2019), a equidade educacional pressupõe a preocupação com a justiça ou com processos justos, de modo que a educação de todas(os) as(os) estudantes seja considerada como de igual importância.
Entenda o conceito de equidade na saúde e sua importância - Futuro Explica
Qual é o papel da equidade?
O principal foco da equidade é diminuir a desigualdade, por meio de uma perspectiva que interpreta os contextos e propicia o respeito à diversidade, abrindo espaço para a inclusão. Isso porque, muitas das vezes, agir similarmente com pessoas e em conjunturas diferentes, pode reproduzir desiquilíbrios e injustiças.
O conceito de equidade considera as diferenças como elemento essencial para a eficácia da igualdade. A concepção da equidade passa a ser a justiça aplicada no caso particular, ou seja, a justiça contextualizado e individualizada.
O termo “Teoria da equidade” elaborado por Stacy Adams (1965) propõe que funcionários observam o que possuem na organização (salários, benefícios, promoções, méritos) com suas competência (experiência, escolaridade, empenho) fazendo uma equiparação com funcionários que exercem a mesma função ou similar.
Promover a equidade significado no mundo significa dar valor e respeitar a diversidade. Assim, é importante reconhecer que todos são diferentes e únicos, e que essas diferenças devem ser motivos de celebrar.
A sensibilização acerca da desigualdade e empatia são palavras-chave para promover a equidade em qualquer ambiente. É possível abordar o tema em treinamentos, palestras, cursos e incentivos, para os profissionais saberem como colocá-la em prática, no cotidiano, com seus colegas.
Na Idade Média prevaleceram-se as ideias de São Tomás de Aquino. Ele, baseado em Aristóteles, desenvolveu o conceito de equidade aplicado ao contexto cristão. O pensamento de São Tomás de Aquino ligou a equidade a algo útil para a aplicação do direito.
São frequentes as situações com que se defronta o julgador ao ter que aplicar uma lei, oportunidade em que percebe que, no caso concreto, afasta-se da noção do que é justo.
É devido a tais particularidades que existem direitos diferentes para corrigir desigualdades, falta de oportunidades e discriminações, por meio do princípio da equidade, a fim de atingir a chamada justiça social.
Segundo o dicionário Michaelis, a palavra equidade pode ser definida como uma justiça natural; disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um. Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos.
A noção de equidade está relacionada, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.
Dessa forma, uma sociedade com equidade busca corrigir os desequilíbrios que existem, a partir da aplicação correta de direitos fundamentais como os Direitos Humanos. Isso porque, muitas vezes, o tratamento igual entre diferentes pessoas pode favorecer a desigualdade.
Equidade, no vernáculo, possui significado correspondente à" disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. 1 Aplicar a justiça àquele caso em concreto, ou "justiça do caso em concreto," são formas de identificar a equidade no direito civil brasileiro.
A equidade para Aristóteles é a justiça do caso concreto, enquanto adaptada, “ajustada” à particularidade de cada fato ocorrente. Enquanto a justiça em si é medida abstrata, suscetível de aplicação a todas as hipóteses a que se refere, a equidade já é a justiça no seu dinâmico ajustamento ao caso.
O instituto da Equidade origina-se do Direito Romano, tendo, portanto, mais de dois mil anos de história. Ao lado de outros mecanismos de interpretação, preordena-se a suprir os inevitáveis pontos lacunosos da legislação.
O que é Teoria da Equidade? Esta teoria diz que as pessoas são motivadas ao alcance de uma condição de igualdade e de justiça nas relações com os outros e com as organizações. Se um funcionário se encontra em situação de desigualdade surge então a insatisfação e o estresse emocional.
Uma Teoria da Justiça é a principal obra de John, que foi escrita em 1960, mas, apenas publicada em 1971. John Rawls foi o criador da teoria da justiça por equidade.
De acordo com a Equidade, portanto, os indivíduos que menos têm e, portanto, necessitam de mais ajuda, devem receber mais. Ela pode ser alcançada, portanto, por meio de políticas governamentais que busquem melhorar a distribuição de renda e auxiliar pessoas em condições de vulnerabilidade.
