Especificamente em telefonia, comutação (jargão) é o processo de interligar dois ou mais pontos entre si. No caso de telefones, as centrais telefônicas comutam (interligam) dois terminais por meio de um sistema automático, seja ele eletromecânico ou eletrônico.
Um processo de comutação é aquele que reserva e libera recursos de uma rede para sua utilização. As comutações de circuitos e de pacotes são usadas no sistema telefônico atual.
A comutação é um indulto parcial que pode ser concedido em qualquer espécie de delito, a não ser naqueles excepcionados pela legislação, cabendo referir que, tratando-se de ato discricionário do Presidente da República, cabe a ele a definição da extensão do benefício.
1 Ato ou efeito de comutar; substituição, troca. 2 Jur Atenuação ou substituição de pena. 3 Eletr Inversão de corrente alternada em corrente contínua ou vice-versa, utilizando-se um comutador.
Já o indulto parcial consiste na comutação (atenuação) da pena após a condenação. Exemplo: a pena será reduzida em 1/3 para os condenados que já tenham cumprido 3/5 da sanção aplicada e sejam primários. Tal como a anistia, o indulto e a graça também podem ser condicionados ou incondicionados.
Art. 4º Concede-se comutação às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que atendam aos requisitos estabelecidos neste Decreto e que não tenham, até 25 de dezembro de 2023, obtido as comutações por meio de Decretos anteriores, independentemente de pedido anterior.
Também denominada como indulto parcial, a comutação representa uma diminuição ou mesmo a substituição de uma pena por outra mais branda, sem, no entanto, resultar na extinção da punibilidade. Assim como o indulto, a comutação é concedida por meio de um decreto emitido pelo Presidente da República.
A forma como esses recursos intermediários são alocados para permitir a comunicação é chamada de comutação, e pode ser de dois tipos: comutação de circuitos e comutação de pacotes.
A comutacao de penas nas ações penais transitadas em julgado dos indivíduos privados de liberdade possui como objetivo reduzir uma porcentagem da pena cominada para aqueles que não praticaram qualquer falta grave nos últimos doze meses anteriores à data do Decreto e, portanto, cumpriram os requisitos objetivos e ...
O Decreto n. 8.615/15, em seu art. 5º, caput, apenas exige, como requisito subjetivo para a concessão de comutação de pena, que o condenado não tenha registro de falta grave nos últimos doze meses, a contar da data da publicação do mencionado ato normativo.
A comutação interfere diretamente no cálculo da pena, pois apresenta uma antecipação do término de cumprimento anteriormente previsto. Normalmente é descontada uma fração, por exemplo, ¼ da pena remanescente na data da promulgação do decreto. Porém, a cada ano poderão ser estabelecidas novas regras.
reduzir corresponde a diminuir, e comutar, trocar, mudar uma pena por outra, como, por exemplo, comutar a pena de reclusão para detenção. Usa-se, igualmente, comutar como sinônimo de mudar uma pena maior por outra menor, ainda que da mesma natureza.
A comutação forçada era utilizada em circuitos com alimentação CC e nos quais não ocorre reversão no sentido da corrente de anodo. A ideia básica é oferecer à corrente de carga um caminho alternativo ao tiristor, anulando a corrente de anodo, enquanto se aplica uma tensão reversa sobre ele, desligando-o.
A comutação da pena é um instituto jurídico que permite a substituição de uma pena mais severa por outra mais branda. Esse ato é prerrogativa do Presidente da República e pode ser concedido a determinados condenados sob certas condições, representando uma forma de clemência estatal.
É uma técnica apropriada para sistemas de comunicações que apresentam tráfego constante (por exemplo, a comunicação de voz), necessitando de uma conexão dedicada para a transferência de informações contínuas.
Os elementos de comutação da rede unem (ou conectam) circuitos ponto a ponto independentes até formar um “cabo” que interligue os dois pontos. Não é estabelecido um caminho dedicado entre os dois equipamentos que desejam trocar informações.
Especificamente em telefonia, comutação (jargão) é o processo de interligar dois ou mais pontos entre si. No caso de telefones, as centrais telefônicas comutam (interligam) dois terminais por meio de um sistema automático, seja ele eletromecânico ou eletrônico.
“Art. 2o - O condenado que, até 25 de dezembro de 1998, tenha cumprido um quarto da pena, se não reincidente, ou um terço, se reincidente, e não preencha os requisitos deste Decreto para receber o indulto, terá comutada sua pena com redução de um quarto, se não reincidente, e de um quinto, se reincidente.
Na hipótese do Decreto Presidencial, o indulto coletivo pode ser de duas espécies: Total ou pleno – consequência: extinção da pena. Parcial ou redutório – conseqüência: as penas são diminuídas ou substituídas. É conhecido por comutação das penas.
A capacidade de comutação é a quantidade máxima de dados que pode passar entre o processador de interface do comutador (ou placa de interface) e o barramento de dados. A largura de banda do backplane marca a capacidade total de troca de dados de um switch e é medida em Gbit/s.
A Comutação de Pena se dá por um instrumento jurídico que viabiliza a substituição de uma pena severa por outra mais branda. Caracteriza a prerrogativa do Presidente da República, podendo beneficiar condenados sob determinadas condições com uma espécie de clemência estatal.
Ou seja, a Comutação de Circuitos é voltada ao uso da telefonia tradicional. Já a Comutação de Pacotes é a utilizada para o uso da internet e, também, quando há o envio de dados de voz sobre IP (VoIP).
